Questões de Concurso Sobre progressão de regime penitenciário em direito penal

Foram encontradas 79 questões

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Q832346
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Regressão de regime penitenciário , Remição de pena , Livramento condicional , Conceito e consequências , Requisitos para a concessão , Causas de extinção da punibilidade , Anistia, graça e indulto , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Reincidência
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-SC Prova: FCC - 2017 - DPE-SC - Defensor Público Substituto |
Q832346 Direito Penal
NÃO sofrem influência da reincidência e da hediondez do crime na execução penal os seguintes direitos:
Alternativas
Q588516
Direito Penal Culpabilidade , Noções Gerais da Culpabilidade , Penas privativas de liberdade , Progressão de regime penitenciário
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PI Prova: FCC - 2015 - TJ-PI - Juiz Substituto |
Q588516 Direito Penal
A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal para a
Alternativas
Q544566
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Requisitos para a concessão
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544566 Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,
Alternativas
Q528021
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário ,
Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2015 - MPE-SP - Analista de Promotoria |
Q528021 Direito Penal
Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código Penal, tem-se que:
Alternativas
Q498736
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Regressão de regime penitenciário
Ano: 2015 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2015 - PGR - Procurador da República |
Q498736 Direito Penal
EM TEMA DE SANÇÕES PENAIS ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA, CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA SUMULADA DO STF:
Alternativas
Respostas
31: E
32: A
33: D
34: C
35: B
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