Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 557

Q4408607

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408607 Legislação Estadual

Suponha que uma concessionária de distribuição de gás canalizado no estado do Paraná, regulada pela AGEPAR, tenha pago a taxa de regulação pelo sistema de gestão da taxa de regulação, plataforma na qual inseriu seus dados contábeis. Suponha, ainda, que, ao apurar o demonstrativo do resultado do exercício (DRE), a concessionária verifique a existência de diferença entre a receita operacional bruta (ROB) realizada e a ROB estimada, informada antes no referido sistema. Nessa situação hipotética, de acordo com o previsto na Resolução AGEPAR n.º 23/2022 em relação à diferença observada,

A

seja a ROB realizada maior ou menor que a estimada, a concessionária deverá requerer a devolução ou a compensação.

B

se a ROB realizada for menor que a estimada, o sistema cobrará a diferença da concessionária; se for maior que a estimada, a concessionária deverá pedir devolução.

C

não será gerado nenhum ajuste no valor já pago anteriormente pela concessionária.

D

se a ROB realizada for maior que a estimada, o sistema cobrará a diferença; se for menor que a estimada, a concessionária deverá requerer a devolução.

E

se a ROB realizada for maior que a estimada, a diferença será abatida automaticamente das taxas posteriores; se for menor que a estimada, o sistema programará a devolução do valor, sendo desnecessário requerimento da concessionária.

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Q4408606

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408606 Legislação Federal

Assinale a opção correta com base no disposto na Resolução AGEPAR n.º 08/2025 acerca do serviço suspensão do serviço de distribuição de gás.

A

A concessionária só suspenderá o serviço em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição ou da fatura de comercialização se houver solicitação formal para a suspensão em ambos os casos.

B

A concessionária suspenderá o serviço por conta própria quando houver inadimplência na fatura de distribuição, mas só o suspenderá em caso de atraso na fatura de comercialização se houver solicitação formal do comercializador.

C

A concessionária não poderá suspender o serviço sem solicitação formal para tanto nos casos de inadimplência na fatura de distribuição, mas poderá fazê-lo por conta própria em caso de atraso no pagamento da fatura de comercialização.

D

A concessionária só suspenderá o serviço em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição se houver solicitação formal para tanto, mas o suspenderá por conta própria em caso de atraso no pagamento da fatura de comercialização.

E

A concessionária suspenderá o serviço por conta própria tanto em caso de atraso no pagamento da fatura de distribuição quanto no de atraso da fatura de comercialização.

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Q4408605

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408605 Direito Financeiro

Suponha que, no último quadrimestre de mandato, o prefeito de determinado município celebre contrato de obra pública com pagamento em parcelas que só serão totalmente quitadas no exercício financeiro seguinte. Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), esse contrato é

A

vedado, dada a exigência legal de cumprimento integral de obrigação de despesa durante o mandato.

B

permitido se houver disponibilidade de caixa suficiente.

C

permitido, pois só é prevista vedação a despesa com pessoal.

D

permitido, pois só há previsão de vedação a despesa de capital.

E

vedado, pois configura crime.

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Q4408604

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408604 Direito Administrativo

Suponha que determinado órgão da administração indireta do estado do Paraná pretenda, sem realizar licitação, (i) contratar escritório de advocacia de notória especialização para patrocinar causa administrativa de alta complexidade; e (ii) contratar agência de comunicação, também de notória especialização, para prestar serviços de publicidade institucional. Nessa situação hipotética, nos termos do disposto na Lei n.º 14.133/2021,

A

ambas as contratações requerem licitação, pois só cabe inexigibilidade com fornecedor exclusivo.

B

ambas as contratações exigem licitação, pois a inexigibilidade não alcança serviços intelectuais.

C

em ambas as contratações, é inexigível a licitação caso haja licitação anterior fracassada.

D

em ambas as contratações, é inexigível a licitação, em razão da notória especialização dos contratados.

E

se inviável a competição na contratação do escritório de advocacia, será inexigível a licitação; no caso da contratação dos serviços de publicidade, é vedada a inexigibilidade de licitação.

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Q4408603

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408603 Auditoria

Suponha que, em auditoria sobre receitas tarifárias de uma prestadora de serviço público regulado, a equipe responsável tenha selecionado amostra de R$ 800.000, retirada de uma população auditada de R$ 20.000.000, e que, na amostra, tenham sido identificadas distorções de R$ 36.000.

Acerca desse caso hipotético, considerando a projeção linear simples da distorção para a população e materialidade de execução de R$ 850.000, assinale a opção correta.

A

A distorção projetada é de R$ 450.000, pois a taxa de distorção deve ser aplicada apenas à parcela não examinada da população.

B

A distorção projetada é de R$ 900.000, valor superior à materialidade de execução.

C

A distorção projetada é de R$ 36.000, o que permite dispensar procedimentos adicionais na população.

D

A distorção projetada é de R$ 720.000, valor inferior à materialidade de execução.

E

A distorção projetada é de R$ 800.000, valor igual ao saldo da amostra auditada.

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Q4408602

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408602 Contabilidade Geral

A respeito da contabilidade regulatória aplicável a prestadores de serviços públicos regulados, assinale a opção correta.

A

Os custos e despesas do setor regulado devem ser agregados indiscriminadamente em conta única, a fim de evitar detalhamento excessivo nos processos de fiscalização tarifária.

B

O plano de contas regulatório pode exigir segregações específicas de receitas, custos, despesas, ativos e passivos regulatórios, sem dispensar a entidade regulada de seguir as normas contábeis aplicáveis.

C

Os bens vinculados à concessão devem ser registrados como propriedade plena da concessionária, independentemente das características do contrato e das normas contábeis aplicáveis.

D

Os ativos e passivos regulatórios são irrelevantes para fins de fiscalização, pois afetam apenas a distribuição de dividendos aos acionistas da prestadora.

E

A contabilidade regulatória substitui integralmente a contabilidade societária, de modo que as demonstrações financeiras passam a ser elaboradas exclusivamente com finalidade tarifária.

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Q4408601

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408601 Contabilidade Pública

Com relação ao relatório resumido da execução orçamentária e ao relatório de gestão fiscal, assinale a opção correta.

A

O relatório resumido da execução orçamentária e o relatório de gestão fiscal, apesar de serem instrumentos distintos de transparência fiscal, têm a mesma periodicidade, o mesmo conteúdo e os mesmos responsáveis por sua emissão.

B

O relatório de gestão fiscal é elaborado apenas ao final do exercício financeiro e substitui a prestação de contas anual dos gestores públicos.

C

O relatório resumido da execução orçamentária evidencia a execução orçamentária, e o relatório de gestão fiscal permite acompanhar limites relativos à gestão fiscal, como despesa com pessoal, dívida consolidada e concessão de garantias.

D

O relatório de gestão fiscal integra o relatório resumido da execução orçamentária e é elaborado exclusivamente pelo Poder Executivo.

E

O relatório resumido da execução orçamentária é publicado ao final de cada quadrimestre e tem a finalidade principal de evidenciar o cumprimento dos limites de despesa com pessoal.

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Q4408600

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408600 Contabilidade Pública

No que se refere ao MCASP e à Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção correta.

A

A receita orçamentária deve ser reconhecida, em todos os casos, no exercício do fato gerador, independentemente da arrecadação.

B

A despesa orçamentária pertence ao exercício financeiro em que ocorrer o pagamento, ainda que tenha sido empenhada em exercício anterior.

C

O MCASP afastou a necessidade de distinção entre o enfoque patrimonial e o enfoque orçamentário da contabilidade pública.

D

O MCASP substitui o regime orçamentário da Lei n.º 4.320/1964, razão pela qual a receita orçamentária passou a pertencer ao exercício do lançamento.

E

Para fins orçamentários, pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas.

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Q4408599

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408599 Contabilidade Pública

Considerando as disposições da NBC TSP 34, referente aos custos no setor público, assinale a opção correta.

A

Entre os objetivos do sistema de custos está principalmente o controle dos gastos da própria entidade, não estando prevista a comparação de seus custos com os de outras entidades públicas ou privadas.

B

A geração das informações de custo é da responsabilidade do profissional da contabilidade, enquanto a integridade e a fidedignidade das informações extraídas das bases de dados de origem são de responsabilidade dos gestores das transações registradas nos sistemas integrados ao sistema de informação de custos.

C

A administração da entidade deve utilizar apenas um método de custeio, definido pela própria NBC TSP 34, independentemente das necessidades da entidade e de seu ambiente operacional.

D

As informações de custo devem ser rastreáveis à fonte de dados de origem, exceto quando apresentadas por meio de diferentes métodos de custeio ou bases de mensuração.

E

Na definição dos centros de responsabilidade, a entidade deve considerar predominantemente os custos associados às atividades desenvolvidas, independentemente de sua estrutura organizacional e das unidades responsáveis.

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Q4408598

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408598 Contabilidade Geral

Considerando as disposições da NBC TSP 09 (R1), referente à redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa, e da NBC TSP 10 (R1), concernente à redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa, julgue os próximos itens.

I Para fins de aplicação da NBC TSP 09 (R1), o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) é considerado um ativo não gerador de caixa, pois não gera benefícios econômicos de forma independente de outros ativos.
II Segundo a NBC TSP 10 (R1), o valor recuperável de um ativo corresponde ao maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda e o seu valor em uso.
III O ativo intangível com vida útil indefinida deve ser testado anualmente quanto à redução ao valor recuperável, independentemente de haver indicação de que possa estar sujeito a essa redução.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item I está certo.

B

Apenas o item II está certo.

C

Apenas os itens I e III estão certos.

D

Apenas os itens II e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q4408597

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408597 Contabilidade Pública

Considerando as disposições da NBC TSP Estrutura Conceitual (R1) acerca da mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis, julgue os itens a seguir.

I Na mensuração inicial, o ativo é mensurado pelo preço de transação mais os custos de transação, enquanto o passivo é mensurado pelo preço de transação menos os custos de transação, ressalvadas as situações em que não haja dados confiáveis sobre o preço de transação ou exista outra base de mensuração que seja representativamente mais fiel.
II Quando um ativo é utilizado para a prestação de serviços e também gera benefícios econômicos, a entidade que utiliza o modelo de valor corrente deve avaliar se o ativo é mantido principalmente para capacidade operacional ou para capacidade financeira, selecionando, de acordo com essa análise, a base de mensuração do valor corrente operacional ou a base de mensuração do valor justo.
III Quando o cumprimento de uma obrigação for realizado pela própria entidade, o custo de cumprimento inclui um excedente para representar o recurso necessário que refletirá adequadamente o valor da obrigação.

Assinale a opção correta.

A

Apenas o item II está certo.

B

Apenas o item III está certo.

C

Apenas os itens I e II estão certos.

D

Apenas os itens I e III estão certos.

E

Todos os itens estão certos.

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Q4408596

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408596 Contabilidade Pública

Considerando as disposições do MCASP sobre restos a pagar (RP) e despesas de exercícios anteriores (DEA), assinale a opção correta.

A

RP e DEA são expressões equivalentes, diferenciando-se apenas quanto ao momento do pagamento.

B

As despesas empenhadas e não pagas ao final do exercício são automaticamente classificadas como DEA, pois seu fato gerador ocorreu em exercício anterior.

C

Restos a Pagar correspondem às despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente, enquanto as DEA são despesas cujos fatos geradores ocorreram em exercícios anteriores àquele em que ocorrerá o pagamento.

D

As DEA correspondem exclusivamente aos RP cancelados, independentemente de ainda existir ou não o direito do credor.

E

Uma despesa somente poderá ser inscrita em RP se já tiver sido liquidada, pois despesas ainda não liquidadas pertencem necessariamente ao exercício seguinte.

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Q4408595

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408595 Contabilidade Pública

Com relação a seu fato gerador, as despesas classificadas como despesas de exercícios anteriores são

A

as despesas liquidadas e não pagas no exercício financeiro, ou seja, aquelas em que o serviço, a obra ou o material contratado tenha sido prestado ou entregue e aceito pelo contratante.

B

as despesas cuja inscrição como restos a pagar tenham sido canceladas, mas ainda vigente o direito do credor.

C

as despesas inscritas em restos a pagar, processadas ou não, a serem pagas em exercícios seguintes, desde que liquidadas.

D

as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente.

E

as despesas inscritas em restos a pagar não processados e não liquidadas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente.

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Q4408594

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408594 Contabilidade Pública

O processo por meio do qual se agregam os saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado, denomina-se

A

aquisição.

B

convergência.

C

consolidação.

D

restituição.

E

contabilidade.

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Q4408593

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408593 Contabilidade Pública

Assinale a opção que apresenta corretamente o lançamento por meio do qual deve ser registrada a fixação da despesa.

A

Natureza da informação: orçamentária
D 2.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
C 8.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

B

Natureza da informação: orçamentária
D 1.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
C 4.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

C

Natureza da informação: orçamentária
D 7.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
C 8.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

D

Natureza da informação: orçamentária
D 1.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
C 2.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

E

Natureza da informação: orçamentária
D 5.2.2.1.1.xx.xx Dotação Inicial
C 6.2.2.1.1.xx.xx Crédito Disponível

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Q4408592

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408592 Contabilidade de Custos

O custo controlável representa

A

o custo que oscila de forma proporcional ao volume das atividades desenvolvidas, geralmente representado pela quantidade produzida de bens ou serviços.

B

a utilização de recursos na qual o gestor exerce influência sobre o consumo e o desempenho esperado da aplicação desses recursos.

C

o custo identificado e apropriado direta e objetivamente ao objeto de custo.

D

o custo que não varia na proporção do volume das atividades desenvolvidas, mantendo-se constante em intervalo relevante das atividades desenvolvidas pela entidade.

E

o custo correspondente a atividades finalísticas, diretamente relacionadas ao cumprimento da missão institucional.

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Q4408591

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408591 Contabilidade Pública

Itens patrimoniais contingentes, sejam eles ativos ou passivos, possuem aspectos normativos diferenciados, tendo, contudo, em comum

A

a mesma probabilidade.

B

a metodologia de estimativa.

C

o idêntico risco de ocorrência.

D

a mesma natureza patrimonial.

E

o reconhecimento proibido.

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Q4408590

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408590 Contabilidade Pública

Um ente público detém um item patrimonial adquirido, há 5 anos, por R$ 10 milhões cuja vida útil estimada é de 20 anos, sendo a depreciação aplicada pelo método da linha reta. O equipamento, utilizado para fins industriais, funciona em regime de três turnos diários. O valor residual atribuído a esse bem é de 10%. Ao final do quinto ano de utilização do equipamento, foi constatada, no teste anual de recuperabilidade do valor dos ativos, uma significativa queda na taxa de juros habitualmente utilizada pelo mercado para calcular o valor presente, sendo essa queda o único fator relevante a ser considerado quanto a mudanças na expectativa de realização do valor do bem.

Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que, do ponto de vista contábil, a entidade deve

A

abster-se de quaisquer procedimentos além da depreciação.

B

reconsiderar sua atual metodologia de depreciação.

C

calcular e registrar a perda de valor recuperável.

D

rever a expectativa de vida útil do equipamento.

E

reavaliar o valor do ativo conforme seu valor justo.

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Q4408589

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408589 Contabilidade Pública

Assinale a opção em que é corretamente citado evento que o ente público deve reconhecer, em contas patrimoniais, como obrigação.

A

parte da receita própria lançada do ente arrecadador

B

reversão de ajuste para perdas de crédito tributário

C

ocorrência do fato gerador, satisfeitos os critérios de reconhecimento

D

retenção tributária na fonte em pagamento a fornecedor

E

crédito tributário lançado, mas não arrecadado

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Q4408588

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408588 Contabilidade Pública

Sabendo que os grupos ativo e despesa possuem natureza devedora e que, por convenção, sejam representados na equação com sinal positivo e, ainda, que os grupos passivo e receita possuem natureza credora e, por convenção, sejam representados na equação com sinal negativo, assinale a opção em que a equação apresentada expressa, corretamente, em módulo, o saldo patrimonial de um ente público.

A

(ativo + despesas) – (passivo + receitas)

B

ativo + passivo (+/−) resultado patrimonial

C

(ativo – passivo) + (variações patrimoniais aumentativas − variações patrimoniais diminutivas)

D

ativo + |passivo|

E

ativo + passivo

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