A respeito da contabilidade regulatória aplicável a prestado...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGEPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AGEPAR - Especialista em Regulação - Especialidade Contabilidade |

Q4408602 Contabilidade Geral

A respeito da contabilidade regulatória aplicável a prestadores de serviços públicos regulados, assinale a opção correta.

Os custos e despesas do setor regulado devem ser agregados indiscriminadamente em conta única, a fim de evitar detalhamento excessivo nos processos de fiscalização tarifária.

O plano de contas regulatório pode exigir segregações específicas de receitas, custos, despesas, ativos e passivos regulatórios, sem dispensar a entidade regulada de seguir as normas contábeis aplicáveis.

Os bens vinculados à concessão devem ser registrados como propriedade plena da concessionária, independentemente das características do contrato e das normas contábeis aplicáveis.

Os ativos e passivos regulatórios são irrelevantes para fins de fiscalização, pois afetam apenas a distribuição de dividendos aos acionistas da prestadora.

A contabilidade regulatória substitui integralmente a contabilidade societária, de modo que as demonstrações financeiras passam a ser elaboradas exclusivamente com finalidade tarifária.

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