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Com base nessa situação, é provável a presença de:
Coluna I - Aspectos Ambientais
1. Emissão de efluentes líquidos sem tratamento em corpo hídrico
2. Supressão de vegetação nativa para implantação de empreendimento
3. Emissão de material particulado na atmosfera
4. Geração de resíduos sólidos sem destinação adequada
Coluna II - Impactos Ambientais
A. Contaminação do solo e risco à saúde pública
B. Perda de biodiversidade e fragmentação de habitats
C. Degradação da qualidade da água e redução do oxigênio dissolvido
D. Redução da qualidade do ar e problemas respiratórios na população
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta:
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Com base nesse contexto, complete corretamente as lacunas a seguir:
"A queima de combustíveis fósseis intensifica o ciclo do ___________, aumentando a concentração de gases de efeito estufa, enquanto o uso excessivo de fertilizantes afeta o ciclo do ___________, podendo causar eutrofização. Já o ciclo do ___________ é caracterizado pela ausência de fase gasosa significativa."
Com base nessas características, relacione corretamente os biomas às suas respectivas descrições:
(I) Tundra
(II) Taiga ou Floresta Boreal
(III) Floresta Tropical
(IV) Deserto
( ) Alta biodiversidade e estratificação vertical.
( ) Solo congelado e drenagem limitada.
( ) Baixa precipitação e alta evaporação.
( ) Predomínio de coníferas e solos ácidos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
I. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoriaе recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
II. Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas ou afetem desfavoravelmente a biota.
III. A servidão ambiental consiste na limitação voluntária do uso de parte de um imóvel, instituída pelo proprietário, com o objetivo de conservar, preservar ou recuperar os recursos ambientais existentes.
IV. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto exclusivamente por órgãos e entidades da União, não abrangendo Estados e Municípios.
V. O poluidor é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente.
Assinale a alternativa correta:
Com base nas disposições do decreto acerca das sanções administrativas, especialmente quanto à aplicação de advertência e penalidade de multa, assinale a alternativa correta:
( ) Monumento Natural
( ) Reserva Particular do Patrimônio Natural
( ) Refúgio da Vida Silvestre
( ) Reserva de Fauna
(1) Unidade de Proteção Integral
(2) Unidade de Uso Sustentável
A sequência que relaciona corretamente as unidades de conservação apresentadas com seus respectivos grupos está assinalada no item:
I. Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local, o que inclui a definição do tempo máximo de espera de clientes em filas de instituições bancárias.
II. No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros (como aplicativos de transporte), os Municípios e o Distrito Federal podem restringir ou proibir a atividade caso entendam que há prejuízo ao interesse local.
III. É constitucional, formal e materialmente, a lei municipal que obriga a substituição de sacos e sacolas plásticos por sacos e sacolas biodegradáveis, como medida de proteção ao meio ambiente.
IV. Surge inconstitucional lei municipal que estabelece a obrigação da implantação, nos shopping centers, de ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro equipado para o atendimento de emergência, por invadir competência privativa da União.
V. É inconstitucional lei municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos produtores de estampidos, uma vez que a competência para legislar sobre proteção da saúde e meio ambiente é concorrente apenas entre União e Estados.
Assinale a opção correta:
( ) O Governador de Estado é classificado como legitimado especial, o que exige a demonstração de pertinência temática entre o conteúdo da norma impugnada e os interesses da respectiva unidade federativa.
( ) De acordo com o princípio da indisponibilidade da instância, não se admite a desistência de ADI já proposta, regra que se estende inclusive ao pedido de medida cautelar.
( ) A jurisprudência consolidada do STF reconhece ao amicus curiae a legitimidade para interpor embargos de declaração contra a decisão de mérito em sede de controle abstrato.
( ) Para que o STF realize a modulação dos efeitos de uma declaração de inconstitucionalidade (atribuindo eficácia ex nunc ou pro futuro), é necessário o voto da maioria absoluta de seus membros.
( ) Vigora na ADI o princípio da causa de pedir aberta, o que permite ao tribunal declarar a inconstitucionalidade de uma norma por fundamentos jurídicos diversos daqueles apresentados pelo autor na petição inicial.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta: