Questões de Concurso Sobre jurisdição e competência em direito processual do trabalho

Foram encontradas 178 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2134256 Direito Processual do Trabalho
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da CLT e considerando a jurisprudência do STF e do TST, a justiça do trabalho não é competente para processar e julgar ações
Alternativas
Q2133530 Direito Processual do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente das exceções na justiça do trabalho.
Alternativas
Q2108222 Direito Processual do Trabalho
Considere:
I. A determinado empregador foi imposta penalidade administrativa por órgão de fiscalização das relações de trabalho. Inconformado, o empregador resolve questionar judicialmente a aplicação de referida penalidade.
II. Maxwell decide processar a empresa onde trabalha para requerer indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho.
III. Florinda decide processar a empresa onde trabalha para requerer indenização por dano patrimonial decorrente da relação de trabalho.
De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as ações citadas em 
Alternativas
Q2098528 Direito Processual do Trabalho
Em determinada sentença trabalhista, o juiz do trabalho condena a empresa reclamada, por força do inadimplemento de verbas contratuais em uma indenização de 40% sobre os valores inadimplidos, a título de frutos percebidos pela posse de má-fé, com base na legislação civil, sem que houvesse pedido do autor. Em face do que orienta a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, tal decisão poderá ser revista pelo Tribunal Regional do Trabalho porque
Alternativas
Q2067604 Direito Processual do Trabalho
No que se refere à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa que apresente hipótese que não é de sua competência.
Alternativas
Respostas
6: B
7: D
8: D
9: E
10: D