Questões de Concurso
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I. Constitui fato gerador da taxa a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição.
II. O IPTU incide também sobre imóvel situado em zona rural que, em razão de sua utilização ou de sua área, seja considerado urbano para fins tributários, bem como sobre imóvel utilizado como sítio de recreio.
III.O ISS não incide sobre o valor da intermediação realizada no mercado de títulos e valores mobiliários.
Está CORRETO o que se afirma em:
• Valor justo líquido de despesas de venda: R$ 420.000,00.
• Valor em uso: R$ 460.000,00.
Considerando as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª edição, a entidade deverá reconhecer, no resultado do exercício de 2025, o seguinte efeito contábil:
() Integram a base de cálculo do IBS os acréscimos decorrentes de ajuste do valor da operação e os descontos concedidos sob condição.
() O IBS é orientado pelo princípio da justiça social tributária, devendo influenciar as decisões de consumo e a organização da atividade econômica.
() O IBS incide sobre operações onerosas com bens e serviços, sendo vedada, em qualquer hipótese, a tributação de operações não onerosas.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?