O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei
nº 8.069/1990, assegura o direito à dignidade e estabelece,
em seu art. 18, um dever relacionado à proteção contra
formas de tratamento que possam violá-la. De acordo com
esse dispositivo, a proteção da dignidade da criança e do
adolescente constitui dever

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei
nº 8.069/1990, assegura o direito à dignidade e estabelece,
em seu art. 18, um dever relacionado à proteção contra
formas de tratamento que possam violá-la. De acordo com
esse dispositivo, a proteção da dignidade da criança e do
adolescente constitui dever Alternativa A: da família, mediante a garantia de proteção contra
situações de abandono, negligência, discriminação e
exploração.  Ou Alternativa B: da comunidade, mediante a promoção de condições de
convivência familiar, comunitária, educacional e social. Ou Alternativa C: do poder público, mediante a adoção de medidas de
assistência, orientação, prevenção e atendimento
especializado. Ou Alternativa D: de todos, mediante a proteção contra tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.

Instituto Verbena - Universidade Federal de Goiás · Accepted Answer

Alternativa [D] de todos, mediante a proteção contra tratamento
desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou
constrangedor.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei ...

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