Questões de Concurso Sobre conceito de liminar e tutela antecipada em direito tributário

Foram encontradas 107 questões

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Q408560
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PRODEST-ES Prova: VUNESP - 2014 - PRODEST-ES - Analista Organizacional - Ciências Jurídicas |
Q408560 Direito Tributário
Assinale a alternativa em que estão presentes apenas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q407277
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Decadência , Prescrição , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2013 - TJ-BA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q407277 Direito Tributário
No que se refere ao sistema tributário nacional, há no texto constitucional uma seção específica dedicada às limitações impostas ao poder de tributação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essas limitações incluem
Alternativas
Q378955
Direito Tributário Lançamento Tributário , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Extinção do Crédito Tributário , Pagamento , Compensação , Transação , Remissão , Decadência , Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz |
Q378955 Direito Tributário
Com relação ao crédito tributário e de acordo com o Código Tributário Nacional, traz SOMENTE uma modalidade de suspensão, uma de extinção e uma de exclusão:
Alternativas
Q372220
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Impugnação , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372220 Direito Tributário
O crédito tributário pode ter sua exigibilidade suspensa. Sobre as causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Q372061
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada , Parcelamento
Ano: 2012 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-AC Prova: FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q372061 Direito Tributário
Sobre os modos de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
51: B
52: B
53: D
54: B
55: B
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