Questões de Concurso

Foram encontradas 1.626.141 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2375460 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais — estabelece como circunstância que atenua a pena por crime ambiental

I a infração não atingir propriedade alheia.
II o baixo grau de instrução ou a escolaridade do agente.
III a colaboração com agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.
IV a infração ter sido cometida durante o dia.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q2375459 Direito Ambiental
Conforme dispõe o Código Florestal, nos casos dos reservatórios artificiais de água destinados à geração de energia registrados anteriormente à Medida Provisória n.º 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, as respectivas áreas de preservação permanente devem corresponder 
Alternativas
Q2375458 Direito Ambiental
De acordo com o Código Florestal, nos casos de áreas rurais consolidadas em áreas de preservação permanente no entorno de nascentes, é obrigatória a recomposição da vegetação em raio mínimo de 
Alternativas
Q2375457 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, divide as unidades de conservação no Brasil em dois grupos: as de proteção integral, com objetivo de preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos recursos naturais; e as de uso sustentável, que visam compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos recursos. Nos termos dessa legislação, são uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável
Alternativas
Q2375456 Direito Ambiental
Assinale a opção que, de acordo com o Código Florestal brasileiro, corresponde a um fundamento que deverá ser atendido pelos planos de manejo florestal sustentável. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: C
4: C
5: E
@import "./index.scss";