Questões de Concurso Para direito

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Q4180875 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n.º 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o "profissional de apoio escolar". São atribuições desse profissional: 
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Q4180874 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, consagra a doutrina da proteção integral. Sobre o direito à educação, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
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Q4180866 Legislação de Trânsito

A ilustração abaixo representa uma sinalização vertical de advertência de trânsito, observe:


Q34.png (117×92)


Essa sinalização indica CORRETAMENTE:

Alternativas
Q4180865 Legislação de Trânsito

Conforme a sinalização vertical de regulamentação do trânsito, observe a figura a seguir:


Q33.png (109×80)


O sinal apresentado na figura indica CORRETAMENTE:

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Q4180864 Direito Ambiental
Segundo a Lei Federal 6.938 de 1981, PNMA, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. Nesse contexto, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:
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Q4180863 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente PNMA, o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa de 100 a:
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Q4180862 Legislação de Trânsito
A atuação dos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em relação ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), deverá ser direcionada prioritariamente para o cumprimento da meta anual de redução do índice de mortes por grupo de habitantes, apurado anualmente por Estado e pelo Distrito Federal, detalhando-se os dados levantados e as ações realizadas em vias federais, estaduais, distritais e municipais, na forma regulamentada pelo:
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Q4180861 Legislação de Trânsito
A Semana Nacional de Trânsito, que tem como principal objetivo promover a segurança viária e incentivar a reflexão sobre as atitudes no trânsito, será comemorada anualmente, conforme o CTB, no mês de: 
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Q4180860 Legislação de Trânsito
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, conforme o CTB, é infração gravíssima, e além de suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses, terá uma penalidade de: 
Alternativas
Q4180859 Legislação de Trânsito
Segundo o CTB, entrar ou sair de fila de veículos estacionados sem dar preferência de passagem a pedestres e a outros veículos, além de multa, é considerado infração:
Alternativas
Q4180858 Legislação de Trânsito
Conforme o CTB, para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há 1 (um) ano na categoria:
Alternativas
Q4180857 Legislação de Trânsito
A Categoria E, conforme o CTB, trata do condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha:
Alternativas
Q4180856 Legislação de Trânsito
Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério: 
Alternativas
Q4180855 Legislação de Trânsito
De acordo com o CTB, Lei Federal 9.503 de 1997, na configuração de chassi 8x2, é permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros de até: 
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Q4180854 Legislação de Trânsito
São veículos classificados como de tração, segundo o CTB, EXCETO:
Alternativas
Q4180853 Legislação de Trânsito
A camioneta, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um veículo classificado como:
Alternativas
Q4180831 Legislação de Trânsito
Caminhão, segundo o CTB, é o veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total superior a:
Alternativas
Q4180830 Legislação de Trânsito
A combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação, são, conforme o CTB, denominados como: 
Alternativas
Q4180829 Legislação de Trânsito
Acerca do CTB, Lei Federal n.º 9.503 de1997, os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas, desde que facultados a transitar em via pública, são sujeitos ao registro único, sem ônus, em cadastro específico do Ministério: 
Alternativas
Q4180824 Legislação Federal
Sobre os limites de peso bruto total, segundo a Lei do Motorista, fica permitida, na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros, a tolerância máxima de:
Alternativas
Respostas
18401: C
18402: A
18403: C
18404: D
18405: B
18406: A
18407: A
18408: B
18409: C
18410: B
18411: C
18412: D
18413: C
18414: B
18415: A
18416: D
18417: C
18418: A
18419: B
18420: A