A atuação dos integrantes do Sistema Nacional de
Trânsito (SNT), em relação ao Plano Nacional de
Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
(PNATRANS), deverá ser direcionada
prioritariamente para o cumprimento da meta anual
de redução do índice de mortes por grupo de
habitantes, apurado anualmente por Estado e pelo
Distrito Federal, detalhando-se os dados levantados e
as ações realizadas em vias federais, estaduais,
distritais e municipais, na forma regulamentada pelo: