Questões de Concurso Para direito

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Q4187270 Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas sobre segurança no trânsito.

I. A inércia explica, em parte, por que ocupantes de um veículo tendem a continuar em movimento quando há parada brusca.
II. Quanto maior a velocidade de um veículo, maior tende a ser a energia envolvida em eventual impacto.
III. O cinto de segurança é dispensável em deslocamentos curtos e de baixa velocidade.
IV. A distância de seguimento deve ser ampliada em condições adversas, como chuva, neblina ou pavimento escorregadio.
V. A tomada de decisão segura no trânsito deve considerar apenas a habilidade do motorista, sendo irrelevantes as condições externas.

Julgue os itens e assinale a sequência correta.
Alternativas
Q4187268 Legislação de Trânsito
A prevenção de acidentes no trânsito exige a identificação de riscos e a adoção de condutas defensivas. Sobre condições seguras, atos inseguros e fundamentos da prevenção, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4187267 Legislação de Trânsito
Um motorista trafega em uma via urbana e observa, antes de uma curva acentuada, placa amarela em formato losangular indicando curva perigosa à direita. Logo adiante, há marcas no pavimento reforçando a divisão de fluxos opostos. A conduta mais adequada é:
Alternativas
Q4187266 Legislação de Trânsito
A sinalização de trânsito tem por finalidade orientar, advertir, regulamentar e controlar a circulação de veículos e pedestres nas vias. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4187265 Legislação de Trânsito
Durante a condução de veículo oficial em via urbana, o motorista aproxima-se de uma interseção sem sinalização. À sua direita, outro veículo também se aproxima do cruzamento. Não há agente de trânsito, semáforo ou placa indicando preferência. Nessa situação, a conduta correta do motorista é:
Alternativas
Q4187264 Legislação de Trânsito
Sobre classificação das vias e velocidade regulamentar, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q4187263 Legislação de Trânsito
Analise as afirmativas a seguir sobre circulação, preferência e conduta no trânsito.

I. Em regra, a circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via, admitidas exceções devidamente sinalizadas.
II. O condutor que pretende realizar manobra deve certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via.
III. Nas interseções não sinalizadas, o veículo que vier pela esquerda sempre terá preferência absoluta de passagem.
IV. O condutor deve guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, considerando velocidade, condições do local, circulação e clima.
V. A ultrapassagem deve ocorrer, como regra, pela direita, salvo quando houver sinalização permitindo a manobra pela esquerda.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
Alternativas
Q4187262 Legislação de Trânsito
De acordo com as normas gerais de circulação e conduta previstas no CTB, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deve observar determinadas condições básicas. Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4187261 Legislação de Trânsito
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, o trânsito em condições seguras constitui direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito. A partir dessa diretriz, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4187260 Legislação Federal
Durante obras de ampliação de uma ferrovia no Brasil, realizadas por uma empresa pública, foram encontrados fragmentos de cerâmica e vestígios de antigas habitações. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) reconheceu o local como um sítio arqueológico que abriga artefatos e vestígios de povos paleoameríndios que habitaram a região séculos atrás.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir, com base nas legislações do IPHAN aplicadas à arqueologia.
As obras de ampliação da ferrovia na situação hipotética terão que ser imediatamente canceladas, pois em nenhuma hipótese o IPHAN autoriza o aproveitamento econômico de áreas identificadas como sítios arqueológicos. 
Alternativas
Q4187255 Direito Administrativo
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Em caso de falta de acordo acerca dos valores indenizatórios na situação de desapropriação, um juiz designará um perito para avaliação dos bens.
Alternativas
Q4187254 Direito Administrativo
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
A realização de desapropriação na situação hipotética configura-se como um caso de desapropriação por interesse social. 
Alternativas
Q4187253 Direito Administrativo
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
São exemplos de casos de utilidade pública estabelecidos em lei: a segurança nacional; a defesa do Estado; o socorro público em caso de calamidade; a abertura de vias ou logradouros públicos; a construção de monumentos comemorativos; e a criação de aeródromos.
Alternativas
Q4187252 Direito Administrativo
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Não é permitido às entidades públicas promover desapropriações para fins de utilidade pública.
Alternativas
Q4187251 Direito Administrativo
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Somente o Poder Legislativo poderá declarar utilidade pública sobre uma área.
Alternativas
Q4187250 Direito Agrário
Uma empresa pública de infraestrutura viária, responsável pela implantação e manutenção de rodovias, elaborou um projeto de construção de um trecho de ligação entre duas cidades. Durante a fase de estudos técnicos e de viabilidade da obra, foi identificado que o traçado mais adequado da rodovia atravessa uma área composta por propriedades privadas.

Esse contexto tornou necessária a declaração da área como de utilidade pública e a realização de desapropriações.

Considerando a situação hipotética apresentada e as legislações referentes à declaração de utilidade pública e às desapropriações, julgue os itens subsequentes.
Caso a desapropriação fosse feita para fins de reforma agrária e tivesse como alvo imóveis rurais que não estão cumprindo sua função social, seria competência da União a justa indenização em dinheiro. 
Alternativas
Q4187249 Direito Ambiental
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
Caso seja elaborado um pedido de licenciamento ambiental, sua avaliação é de competência estadual e realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Alternativas
Q4187247 Direito Ambiental
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
Parques nacionais pertencem ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável.
Alternativas
Q4187246 Direito Ambiental
Uma empresa pública de infraestrutura planeja a construção de uma linha ferroviária que será destinada ao escoamento de produtos agrícolas em direção a uma zona portuária. Durante a elaboração do projeto, foi identificado que o traçado mais viável atravessa uma unidade de conservação, especificamente um parque nacional, localizado em um estado brasileiro.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue os seguintes itens acerca de planejamento territorial.
Caso as obras sejam autorizadas pelo órgão competente, a empresa estará dispensada de realizar medidas de compensação em função dos benefícios econômicos que a ferrovia irá gerar.
Alternativas
Q4187216 Direito Ambiental
À luz do disposto na Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos procedimentos técnicos de análise do relevo aplicados ao licenciamento e ao planejamento territorial, julgue os seguintes itens, relacionados ao uso do cálculo de declividade na identificação de áreas de preservação permanente (APP).
Para fins de caracterização de APP em áreas com declividade superior a 45 graus, o Código Florestal permite a verificação da declividade sem que se considere a escala cartográfica, desde que os dados altimétricos sejam georreferenciados. 
Alternativas
Respostas
17301: B
17302: D
17303: C
17304: C
17305: D
17306: E
17307: A
17308: B
17309: A
17310: E
17311: C
17312: E
17313: C
17314: E
17315: E
17316: E
17317: E
17318: E
17319: E
17320: E