Questões de Concurso para Direito

Q4188817

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Motorista |

Q4188817 Legislação de Trânsito

Durante a manutenção preventiva, o nível do óleo do motor deve ser verificado com o veículo:

A

Em funcionamento e aquecido em superfície plana.

B

Desligado e frio sobre terreno nivelado horizontalmente.

C

Em movimento durante trajeto em alta velocidade.

D

Ligado em marcha lenta com rotação elevada.

E

Desligado imediatamente após uso intenso do motor.

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Q4188815

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Motorista |

Q4188815 Legislação de Trânsito

Em uma ultrapassagem segura, o motorista deve:

A

Realizar a manobra em curvas e lombadas para ganhar tempo.

B

Ultrapassar pela direita em rodovias de pista simples.

C

Acelerar ao máximo sem verificar o retrovisor durante manobra.

D

Iniciar ultrapassagem mesmo com faixa contínua amarela dupla.

E

Certificar-se de visibilidade adequada e sinalizar a intenção previamente.

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Q4188814

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Motorista |

Q4188814 Legislação de Trânsito

A lâmpada do freio traseiro queimada representa risco porque:

A

Aumenta o consumo de combustível do veículo significativamente.

B

Causa superaquecimento do motor durante o trajeto.

C

Impede que outros condutores percebam a frenagem antecipadamente.

D

Reduz a potência do motor em subidas íngremes.

E

Descarrega completamente a bateria do veículo rapidamente.

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Q4188813

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Motorista |

Q4188813 Legislação de Trânsito

Ao dirigir em neblina intensa, o motorista deve:

A

Utilizar farol alto para melhor iluminação da via.

B

Ligar farol baixo ou auxiliar e pisca-alerta reduzindo velocidade.

C

Acelerar para sair rapidamente da área com neblina.

D

Desligar todas as luzes para não refletir na neblina.

E

Seguir muito próximo ao veículo da frente como guia.

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Q4188812

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Motorista |

Q4188812 Legislação de Trânsito

A regra dos dois segundos em direção defensiva indica:

A

Intervalo ideal entre o veículo à frente e o seu veículo.

B

Tempo máximo para acionar a buzina em emergências.

C

Período necessário para troca de marchas no câmbio.

D

Tempo de espera em semáforo antes de avançar.

E

Duração mínima de cada acionamento do pisca-alerta.

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Q4188811

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Motorista |

Q4188811 Legislação de Trânsito

Ao trafegar em pista molhada, o motorista defensivo deve:

A

Aumentar a velocidade para atravessar rapidamente o trecho.

B

Reduzir velocidade e aumentar distância de segurança entre veículos.

C

Frear bruscamente em todas as curvas do trajeto.

D

Desligar os faróis para economizar bateria do veículo.

E

Acelerar fortemente ao entrar em poças de água.

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Q4188799

Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Otacílio Costa - SC Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Língua Portuguesa - Não Habilitado |

Q4188799 Direito Constitucional

Na Constituição Federal (Título III - Da Organização do Estado), a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer a princípios fundamentais. O princípio que exige que o administrador público aja de forma imparcial, sem beneficiar ou prejudicar pessoas específicas, é o da:

A

Publicidade.

B

Eficiência.

C

Impessoalidade.

D

Legalidade.

E

Moralidade.

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Q4188793

Ano: 2026 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Otacílio Costa - SC Prova: FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Língua Portuguesa - Não Habilitado |

Q4188793 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) assegura o direito à educação. Segundo o artigo 53, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

A

Notas baixas em mais de três disciplinas no mesmo bimestre.

B

Falta de uniforme escolar ou material didático básico.

C

Conflitos leves de opinião entre alunos durante o recreio.

D

Reiterados faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

E

Opção da família por atividades extracurriculares fora do horário escolar.

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Q4188709

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Psicólogo Educacional |

Q4188709 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

A legislação brasileira aplicável à infância e à adolescência estabelece direitos e dispõe sobre a proteção integral. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A

Caracteriza o Estatuto da Criança e do Adolescente como diploma que estabelece a doutrina da situação irregular como modelo vigente, em razão da continuidade histórica entre o Código de Menores e o Estatuto promulgado em 1990.

B

Atribui à família o dever isolado de proteção da criança e do adolescente, em razão do papel central do núcleo familiar na constituição do indivíduo e na garantia dos direitos previstos na legislação brasileira.

C

Equipara o adolescente em conflito com a lei ao adulto autor de crime comum, deslocando-lhe o sistema socio educativo previsto na legislação especial e suas medidas próprias para responsabilização do ato infracional cometido

D

Define a criança e o adolescente como objetos da tutela do Estado, em razão da imaturidade biopsicossocial dos sujeitos em desenvolvimento exigir a substituição da vontade individual pela proteção estatal.

E

Apresenta o Estatuto da Criança e do Adolescente como marco da proteção integral, considerando crianças e adolescentes como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento humano garantida em legislação federal.

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Q4188600

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188600 Direito Administrativo

Ao fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas previstas em lei, o agente de trânsito exerce:

A

Poder Judiciário.

B

Poder Legislativo.

C

Poder de Polícia Administrativa.

D

Poder Educacional.

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Q4188599

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188599 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a educação para o trânsito tem como finalidade:

A

Capacitar tecnicamente condutores.

B

Reduzir a arrecadação com multas.

C

Formar cidadãos conscientes quanto à segurança viária.

D

Preparar exclusivamente agentes de trânsito.

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Q4188598

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188598 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o agente de trânsito tem como atribuição principal:

A

Julgar recursos de infrações.

B

Elaborar leis de trânsito.

C

Fiscalizar, orientar e fazer cumprir a legislação de trânsito.

D

Emitir Carteira Nacional de Habilitação.

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Q4188597

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188597 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT, aprovado pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN de nº. 925/2022, o etilômetro é um equipamento utilizado pelo agente de trânsito com a finalidade de:

A

Medir a velocidade do veículo em circulação.

B

Verificar o nível de ruído emitido pelo veículo.

C

Medir a concentração de álcool por litro de ar alveolar expirado pelo condutor.

D

Avaliar as condições mecânicas do veículo.

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Q4188596

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188596 Legislação de Trânsito

Nos termos do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente medidas administrativas:

A

Multa e advertência.

B

Retenção e remoção do veículo.

C

Suspensão e cassação da CNH.

D

Multa e pontuação.

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Q4188595

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188595 Legislação de Trânsito

Conforme o art. 259 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, a infração de natureza grave corresponde a:

A

4 pontos.

B

5 pontos.

C

6 pontos.

D

7 pontos.

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Q4188594

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188594 Legislação de Trânsito

Entre as competências do órgão executivo municipal de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, está:

A

Aplicar penalidades criminais.

B

Desenvolver ações de educação para o trânsito.

C

Julgar recursos em segunda instância.

D

Fiscalizar rodovias federais.

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Q4188593

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188593 Legislação de Trânsito

De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT, aprovado pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN de nº. 925/2022, o auto de infração deve ser lavrado quando:

A

O agente entender conveniente.

B

For constatada infração à legislação de trânsito.

C

O condutor solicitar.

D

A infração for exclusivamente gravíssima.

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Q4188592

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188592 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que corresponde a uma medida administrativa, conforme previsão expressa no art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB:

A

Multa.

B

Advertência por escrito.

C

Retenção do veículo.

D

Pontuação no prontuário do condutor.

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Q4188591

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188591 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) de nº 965/2022, que dispõe sobre o uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos, para que o veículo possa utilizar corretamente essa vaga especial, é obrigatório que esteja:

A

Conduzido por pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

B

Com o pisca-alerta ligado durante o estacionamento.

C

Com a credencial de estacionamento para idoso, em formato físico ou digital, vinculada ao beneficiário.

D

Estacionado por tempo máximo de 30 minutos.

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Q4188590

Ano: 2026 Banca: Prefeitura de João Monlevade - MG Órgão: Prefeitura de João Monlevade - MG Prova: Prefeitura de João Monlevade - MG - 2026 - Prefeitura de João Monlevade - MG - Agente de Trânsito |

Q4188590 Legislação de Trânsito

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) aprovado pela Resolução do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN de nº. 925/2022, ao constatar a ocorrência de infração, o agente de trânsito deve:

A

Julgar o recurso do infrator.

B

Advertir verbalmente o condutor.

C

Lavrar o auto de infração e adotar medidas administrativas cabíveis.

D

Suspender imediatamente a CNH.

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