Foram encontradas 514.761 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4207580 Direito Tributário
No âmbito municipal, os tributos submetem-se a diferentes modalidades de lançamento, conforme a disciplina estabelecida no Código Tributário Nacional e as características de cada espécie tributária. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4207579 Direito Tributário
A classificação dos tributos constitui tema central do Direito Tributário, permitindo identificar a natureza jurídica de cada espécie a partir dos critérios estabelecidos pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional. Sobre o tema, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4207538 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei nº 11.350/2006, bem como as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde para vigilância, prevenção e controle das arboviroses urbanas.
Alternativas
Q4207532 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta sobre as atribuições do Agente de Combate às Endemias (ACE).
Alternativas
Q4207530 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta sobre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 8.080/1990. 
Alternativas
Q4207529 Direito Sanitário
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é correto afirmar:
Alternativas
Q4207528 Direito Eleitoral
O Brasil realizou eleições municipais em outubro de 2024, renovando prefeitos e vereadores em todo o país. Santa Catarina elegeu novos gestores para os 295 municípios, incluindo Concórdia. Os mandatos iniciados em janeiro de 2025 seguem até dezembro de 2028, período em que os eleitos implementarão planos de governo e políticas públicas locais.

Considerando o sistema eleitoral brasileiro, é correto afirmar:
Alternativas
Q4207527 Legislação Federal
A participação cidadã é fundamental para o fortalecimento da democracia e melhoria dos serviços públicos. Diversos canais permitem que a população acompanhe, fiscalize e contribua com as ações governamentais, como audiências públicas, conselhos municipais, ouvidorias e plataformas digitais de transparência.

Assinale a alternativa correta sobre direitos e deveres do cidadão em relação aos serviços públicos.
Alternativas
Q4207301 Legislação de Trânsito
No sistema de sinalização vertical, os sinais são classificados, de acordo com o CTB, em:
Alternativas
Q4207300 Legislação de Trânsito
Quanto às penalidades, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a suspensão do direito de dirigir será aplicada ao condutor que, no período de doze meses, acumular:
Alternativas
Q4207299 Legislação de Trânsito
Em conformidade com a Resolução CONTRAN nº 789/2020, os veículos de emergência, quando em efetiva prestação de serviço de urgência e com os dispositivos sonoros e luminosos acionados, possuem prioridade de passagem e circulação.

Todavia, essa prioridade:
Alternativas
Q4207298 Legislação de Trânsito
A direção defensiva preventiva caracteriza-se pela atitude do condutor que:
Alternativas
Q4207297 Legislação de Trânsito
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, sobre a circulação de pedestres, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4207296 Legislação de Trânsito
Para realizar uma conversão à esquerda em uma via de sentido duplo, o condutor deve:
Alternativas
Q4207295 Legislação de Trânsito
De acordo com as regras gerais de circulação e conduta estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro, ao se aproximar de uma interseção não sinalizada, o condutor deverá dar preferência de passagem ao veículo:
Alternativas
Q4207293 Direito Sanitário
Assinale a alternativa correta de acordo com a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) e sobre a organização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Alternativas
Q4207289 Direito Administrativo
Considerando serviços públicos municipais, é correto afirmar:
Alternativas
Q4207136 Direito Processual Penal
Juliana moveu ação contra seu marido, Henrique, com base na Lei Maria da Penha. O juiz notificou Juliana sobre a data da audiência. O advogado de Juliana questionou se também deveria ser intimado, argumentando que a notificação da vítima era suficiente. Conforme a Lei Maria da Penha: 
Alternativas
Q4207135 Legislação Federal
A Lei Maria da Penha determina que as estatísticas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher sejam incluídas em bases de dados de órgãos oficiais. Qual é a natureza institucional desses órgãos? 
Alternativas
Q4207134 Direito Constitucional
Sobre a posição do Estado do Rio Grande do Sul na Federação brasileira, com base na Constituição Estadual, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
15701: A
15702: D
15703: E
15704: E
15705: D
15706: B
15707: E
15708: C
15709: A
15710: D
15711: B
15712: E
15713: B
15714: A
15715: D
15716: B
15717: E
15718: D
15719: C
15720: A