Questões de Concurso
Para não definido
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Considere que Maria era casada com João, que infelizmente veio a falecer em acidente automobilístico. João gozava de duas aposentadorias obtidas no Regime Próprio de Previdência Social, enquanto Maria recebe uma aposentadoria obtida no Regime Geral de Previdência Social. A respeito da possibilidade ou não de cumulação de aposentadorias e pensões, nos termos da Emenda Constitucional no 103/2019, é correto afirmar que Maria
Em relação ao tratamento de casos leves com quadro sintomático da dengue, não recomenda-se:
A respeito dos aspectos constitucionais da Previdência Social, é correto afirmar que
Suponha que a legislação comercial estabeleça que são confidenciais, pertencendo exclusivamente à sociedade empresária, livros contábeis por ela escriturados. Neste cenário, assinale a alternativa correta, considerando um auditor fiscal, no curso de fiscalização tributária, solicitando cópia dos referidos livros contábeis, de modo a confrontar as informações neles contidas com as informações declaradas ao Fisco.
Como se dá a transmissão do vírus da dengue:
A Entidade Espiritual da Luz Celestial (EELC), uma organização religiosa dedicada à prática da harmonia espiritual e ao culto à paz interior, tomou uma decisão para expandir suas atividades. Após deliberações, a entidade decidiu alugar um galpão industrial abandonado. Durante os três anos que duraram as intensas obras de renovação, a comunidade da EELC permaneceu animada e envolvida. Considerando-se uma entidade imune, a EELC não realizou, desde o aluguel do imóvel, qualquer pagamento à Prefeitura relativo ao imposto sobre propriedade territorial e predial urbana. Para manter todos informados sobre o progresso e criar uma atmosfera de expectativa, uma placa imponente foi afixada na entrada do galpão, exibindo orgulhosamente os dizeres: “Futuras Instalações do Culto A – O Caminho para a Paz Interior”. A placa serviu como um lembrete constante das metas da entidade e reforçou a crença de que o esforço e a paciência valeriam a pena no final. Finalmente, após três anos, a EELC completou a reforma do galpão. As portas do novo templo foram abertas em uma cerimônia emocionante. Entre os presentes na cerimônia de inauguração estava um auditor fiscal de tributos municipais, que, após o serviço religioso, fez a entrega à administração da entidade de notificação de lançamento e cobrança do IPTU relativo aos anos em que o imóvel permaneceu em reforma.
A respeito da situação hipotética apresentada, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que:
Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos.
Neste sentido, é correto afirmar que:
A infecção por dengue pode ser assintomática (sem sintomas), porém, ela também poderá apresentar sintomas. Os principais sintomas da dengue são, exceto:
Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua origem e à sua destinação. Assim, haveria tributos que, em sua origem, estariam vinculados a uma atividade específica do estado e tributos que, no momento da sua cobrança, não teriam correlação direta com uma atividade estatal específica. Haveria também tributos que, em relação ao produto da arrecadação, teriam-no vinculado a fundos ou despesas específicas ou tributos cujo produto seria totalmente desvinculado, podendo ser utilizado livremente, conforme disposto na lei orçamentária.
Nesta linha de raciocínio, pode-se dizer que um exemplo de tributo que não possui correlação direta com atividade estatal específica na sua cobrança, mas que tem o produto da sua arrecadação vinculado, são os(as):
A dengue é a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil. O vírus dengue (DENV) é um arbovírus transmitido pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti e possui quatro sorotipos diferentes, são eles:
Como se dá a transmissão da leishmaniose que é um conjunto de doenças causadas por parasitos do gênero Leishmania:
Entre as fontes do direito tributário, há os chamados convênios de cooperação e os convênios de subordinação. Estes consistem especialmente em convênios previstos na Constituição para regular temas de interesse comum na coordenação dos Estados relativamente à cobrança do imposto estadual sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). Em relação a estes convênios, é correto afirmar que:
Para as atividades de vacinação contra raiva em cães de gatos, recomenda-se:
Sobre o que preconiza a biossegurança dos Agentes de Combate a Endemias, para realização de visita domiciliar o profissional deverá considerar, alguns aspectos, exceto:
O Plano Nacional de Saúde é apresentado em seis seções, sobre suas seções podemos que:
O Plano Nacional de Saúde conceitua-se:
Uma das diretrizes da Política Nacional de Humanização, que visa qualificar a atenção através da valorização da autonomia do usuário e na aposta das diferentes especialidades compartilhando cuidados na equipe e com o usuário:
Está entre um dos fatores de risco modificáveis para o desenvolvimento de doenças cardiovasculares, com associação a alta morbimortalidade:
Sr. Jaime acompanhava seu estado de saúde na UBS próxima de sua residência, recebendo insumos para seu glicosímetro, orientações de alimentação com baixo índice glicêmico e também sobre lesões que não cicatrizaram em seus pés. De que doença crônica não-transmissível ele estava cuidando?
Sobre o dispositivo intrauterino de cobre, disponível para inserção no Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que se trata de um método contraceptivo de:
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