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Q2646923 Direito Sanitário

O Plano Nacional de Saúde é apresentado em seis seções, sobre suas seções podemos que:

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Para resolver essa questão, é importante compreender a estrutura do Plano Nacional de Saúde (PNS), um documento essencial na gestão da saúde pública no Brasil. O PNS é elaborado para orientar as políticas de saúde, estabelecendo diretrizes e metas para um período de quatro anos, em consonância com o Plano Plurianual (PPA).

Alternativa A: A primeira seção do PNS realmente contempla sua estruturação, bases legais e a relação com o Plano Plurianual. Essa alternativa está correta, pois o PNS deve alinhar-se ao PPA, que é o planejamento estratégico do governo federal, definindo diretrizes e metas a serem alcançadas durante um período específico.

Exemplo prático: Pense no PNS como um plano de viagem detalhado. Antes de viajar, você precisa saber para onde está indo (objetivos), as regras que deve seguir (bases legais), e como sua viagem se encaixa no seu planejamento geral de vida (relação com o PPA).

**Justificativa detalhada da alternativa correta:** A alternativa A está correta porque identifica corretamente a função da primeira seção do PNS. Nela, são estabelecidos os fundamentos legais e o alinhamento com o PPA, essencial para garantir que as ações de saúde estejam integradas ao planejamento governamental.

Alternativa B: Embora a análise da situação de saúde seja importante, ela normalmente aparece mais detalhadamente na terceira seção, onde se fazem as análises dos indicadores e das condições de saúde. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Alternativa C: A terceira seção do PNS não estabelece os indicadores da política de saúde, que serão atualizados anualmente. Os indicadores são parte da avaliação e monitoramento das ações, mas não são definidos na terceira seção. Por isso, esta alternativa também está incorreta.

Alternativa D: A quarta seção não explicita todos os orientadores estratégicos. Normalmente, os orientadores estratégicos aparecem logo no início do documento para guiar o planejamento. Assim, esta alternativa está incorreta.

Alternativa E: A gestão eficaz é discutida ao longo do documento, mas não é o foco exclusivo da quinta seção. A gestão geralmente está interligada a vários elementos do plano, não apenas em uma seção. Portanto, esta alternativa está incorreta.

Dica para evitar pegadinhas: Preste atenção à estrutura típica dos documentos de planejamento. Eles geralmente seguem uma lógica sequencial, começando com bases legais e princípios estratégicos, e avançando para análises e metas específicas.

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