Questões de Concurso para Fiscal Tributário

Q3094520

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094520 Direito Administrativo

Os contratos administrativos possuem características específicas que os diferenciam dos contratos privados. Qual das alternativas abaixo representa uma prerrogativa que a Administração Pública possui nos contratos administrativos?

A

Direito de se eximir de obrigações contratuais.

B

Direito de modificar unilateralmente o contrato para atender ao interesse público.

C

Direito de cobrar multa ao particular sem cláusula contratual específica.

D

Direito de rescindir o contrato sem justificativa.

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Q3094519

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094519 Direito Constitucional

No Sistema Tributário Nacional, as contribuições de melhoria são cobradas para atender a uma finalidade específica. Qual das alternativas melhor define o motivo pelo qual uma contribuição de melhoria pode ser instituída?

A

Para cobrir os custos de políticas públicas sociais.

B

Para financiar programas de desenvolvimento regional.

C

Para custear obras públicas que valorizem imóveis específicos.

D

Para regular o mercado financeiro e de capitais.

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Q3094518

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094518 Direito Constitucional

Dentro do Sistema Tributário Nacional, compete aos Estados instituir determinados tributos. Qual dos tributos abaixo é de competência dos Estados?

A

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

B

Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação .....(ITCMD).

C

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

D

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

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Q3094517

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094517 Direito Constitucional

O Sistema Tributário Nacional no Brasil é regido pela Constituição Federal, que organiza os tipos de tributos que podem ser instituídos. Qual dos itens abaixo não é considerado um tributo segundo a Constituição?

A

Taxa.

B

Contribuição de melhoria.

C

Empréstimo compulsório.

D

Contribuição social.

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Q3094516

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094516 Direito Administrativo

A responsabilidade civil da Administração Pública por atos administrativos decorre da aplicação de qual Princípio Constitucional?

A

Princípio da Moralidade

B

Princípio da Supremacia do interesse público

C

Princípio da Legalidade

D

Princípio da Impessoalidade

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Q3094515

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094515 Direito Administrativo

Em qual das situações abaixo é possível reconhecer a responsabilidade civil objetiva da Administração Pública?

A

Danos causados por atos legislativos válidos.

B

Danos causados por omissão estatal em serviços de segurança pública.

C

Danos causados por concessionárias de serviço público, no exercício de suas funções.

D

Danos causados por atos de gestão administrativa interna que não afetam terceiros.

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Q3094514

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094514 Direito Administrativo

Em relação à responsabilidade civil do Estado por atos judiciais, é correto afirmar que:

A

O Estado nunca responde por atos judiciais, uma vez que se trata de função soberana.

B

O Estado responde objetivamente por qualquer erro cometido por seus juízes no exercício de suas funções.

C

A responsabilidade do Estado por atos judiciais é subjetiva e restrita a erro judiciário e prisão indevida.

D

A responsabilidade por atos judiciais é solidária entre o juiz que proferiu a decisão e o Estado.

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Q3094513

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094513 Direito Administrativo

A responsabilidade civil da Administração Pública por danos causados por omissão é caracterizada por:

A

Responsabilidade objetiva, independentemente de comprovação de culpa.

B

Responsabilidade subjetiva, exigindo a comprovação de dolo ou culpa.

C

Responsabilidade solidária entre o Estado e os agentes públicos.

D

A inexistência de qualquer responsabilidade, uma vez que a omissão não é ato positivo.

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Q3094512

Ano: 2024 Banca: Instituto Exata Órgão: Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO Prova: Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Fiscal Tributário |

Q3094512 Direito Administrativo

Em relação à responsabilidade civil da Administração Pública, qual das alternativas reflete corretamente o conceito de responsabilidade objetiva no Brasil?

A

A Administração Pública responde apenas se houver dolo por parte de seus agentes.

B

A responsabilidade objetiva ocorre sempre que houver erro administrativo, independentemente de dano.

C

A Administração Pública responde por atos praticados por seus agentes, independentemente de dolo ou culpa, desde que configurado o dano e o nexo causal.

D

A responsabilidade objetiva da Administração Pública exige a comprovação da culpa do agente.

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Q3094016

Q3094016 Direito Administrativo

No dia 2 de junho de 1922, foi sancionada a Lei 8.429, que ficou conhecida como a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) ou Lei do Colarinho Branco, responsável por definir os atos e as punições àqueles que exercessem seus cargos públicos com má-fé. Posteriormente, foi sancionada a Lei Nº 14.230/2021, que alterou a LIA. Sobre essas Leis retro mencionadas, pode-se afirmar que é verdadeiro o seguinte:

A

O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas não afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa, mesmo que não fique comprovado o ato doloso ou culposo com fim ilícito.

B

Caracteriza ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito receber, mediante a prática de ato culposo, qualquer tipo de vantagem patrimonial, imerecida ou não, em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade no serviço público.

C

Constitui ato de improbidade administrativa que provoca prejuízo ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º da LIA, inclusive frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensálos de forma indevida, causando perda patrimonial efetiva.

D

Será punido com a pena de suspensão de 90 (noventa) dias o agente público que se recusar a prestar a declaração dos bens dentro do prazo determinado na LIA ou que apresentar declaração falsa.

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Q3094015

Q3094015 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

O Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos Servidores da Administração Geral do Município de Alvorada do Oeste/RO foi instituído pela Lei Ordinária N° 812, de 18 de maio de 2015. Levando em conta o disposto nesta lei, marque a opção correta:

A

O PCCS dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Alvorada do Oeste/RO tem por objetivo organizar os Cargos Públicos de Provimento Efetivo em carreira, abalizado nos princípios da valorização e profissionalização da atividade pública, bem como garantir a eficiência da ação administrativa, e alcança todos os funcionários municipais, inclusive os Profissionais da Educação e os da Saúde.

B

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará subordinado a estágio probatório, pelo período de 03 (três) anos, durante o qual sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo serão objeto de avaliação conforme regulamento próprio, observando-se a Assiduidade, a Disciplina, a Aptidão ao cargo, a Produtividade e a Responsabilidade.

C

Após o cumprimento de 07 (sete) anos ininterruptos de prestação de serviços, o servidor terá o direito garantido a 60 (sessenta) dias de licença-prêmio remunerada, sem prejuízos das gratificações.

D

É devido pagamento de Adicional Noturno ao servidor civil, correspondente ao aditamento de 25% (vinte e cinco por cento) da hora normal por serviço prestado no período compreendido entre as 23 (vinte e três) horas de um dia e às 06 (seis) seis horas do dia seguinte, sendo que a hora noturna é computada como de 50 (cinquenta) minutos em relação a hora normal que tem 60 (sessenta) minutos.

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Q3094014

Q3094014 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

A Lei Ordinária Nº 656/2011 instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Alvorada do Oeste/RO. Levando em conta o teor desta Lei Municipal, é certo afirmar que:

A

O prazo de validade de concurso público do Município de Alvorada do Oeste/RO será de 03 (três anos), improrrogáveis, exceto em casos de calamidade pública, de pandemia ou de estado de guerra.

B

Tanto o Prefeito Municipal quanto o Secretário Municipal de Administração são autoridades competentes para dar posse, com a ressalva de que, ao dar posse, deverão verificar se foram satisfeitas as condições legais para a investidura no cargo, sob pena de responsabilidade.

C

A Ascensão Funcional é o ato pelo qual o funcionário altera da referência em que se encontra para a imediatamente superior à categoria funcional a que pertence. Por outro lado, a Progressão Funcional é o ato pelo qual o funcionário modifica da categoria funcional a que pertence para outra categoria funcional dentro do mesmo grupo ocupacional.

D

Readaptação consiste na atribuição de encargos mais compatíveis com a capacidade física ou psíquica do funcionário e sempre estará sujeito a exames com laudos médicos, podendo resultar em redução de vencimento e vantagens legais, quando for o caso de readaptação em cargo de nível inferior.

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Q3094013

Q3094013 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege atualmente todo o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Com fundamento no texto constitucional, marque a alternativa falsa:

A

A República Federativa do Brasil, estabelecida pela união inseparável dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.

B

No tocante às relações internacionais, o Brasil deve observar diversos princípios elencados na CF/1988, dentre eles: prevalência dos direitos humanos, não intervenção, repúdio ao terrorismo e ao racismo, e concessão de asilo político.

C

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

D

Na hipótese de um servidor, estável ou não, conseguir que sua demissão seja invalidada por sentença judicial, ele será reconduzido, e o eventual ocupante da vaga, estável ou não, será obrigatoriamente reintegrado ao cargo de origem, sem direito a indenização.

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Q3094012

Q3094012 Noções de Informática

Sobre o tema organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas, marque a opção errada:

A

O Explorador de Arquivos é um aplicativo do Windows 10 desenvolvido para o usuário achar e gerenciar arquivos e pastas armazenados no computador, capaz de acrescentar, deletar, mover e renomear pastas e arquivos e ver tais itens acessados recentemente, além de marcá-los como favoritos para facilitar o acesso a eles e executar atividades rapidamente.

B

Pastas de arquivos podem ser fixadas ao Explorador de Arquivos para acesso rápido. Assim, ao abrir o explorador, é possível encontrar facilmente a pasta desejada no menu lateral ou no "Acesso Rápido".

C

Do ponto de vista do usuário e dos programas de computador, os arquivos são a unidade básica de armazenamento de informação, e são extremamente versáteis em conteúdo e capacidade, podendo conter desde um texto com alguns poucos caracteres até vídeos com várias horas gravadas. No Windows 10, o nome do arquivo pode conter letras, números e todos os caracteres especiais, inclusive “:” (dois pontos) e “?” (ponto de interrogação).

D

Para apagar vários arquivos sem passar pela “Lixeira”, liberando imediatamente espaço em disco, basta pressionar junto as teclas “SHIFT” e “DELETE” ao selecionar os arquivos a serem apagados.

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Q3094011

Q3094011 Noções de Informática

Sobre conceitos básicos, aplicativos e procedimentos relacionados à Intranet, assinale a alternativa verdadeira:

A

A Virtual Private Network (VPN) diz respeito a uma tecnologia que permite a conexão entre dois computadores usando a intranet, e é muito utilizada para possibilitar o acesso à internet de fora da empresa.

B

Em uma intranet, é procedimento padrão adotado pelas organizações a proibição total de acesso a sites externos (páginas da internet), de forma que o usuário só consiga acessar aplicações associadas à organização, como por exemplo, sistemas de ponto de frequência, de consulta de contracheques e de manuais técnicos, serviço de mensageiro interno, central de informações, dentre outros.

C

Intranet é uma rede privada de computadores instalada por uma organização que almeja concentrar informações, aperfeiçoar a comunicação interna e facilitar o compartilhamento de arquivos e equipamentos, buscando, dessa forma, a otimização de processos na rotina dessa organização.

D

A adoção e manutenção de uma intranet exige um investimento relativamente barato em equipamentos de informática e em aplicativos, e sua principal vantagem é não exigir mão de obra especializada.

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Q3094010

Q3094010 Noções de Informática

Assinale a alternativa incorreta sobre aplicativos e funcionalidades do Microsoft Office 365.

A

No Microsoft Word 365 é possível compartilhar documentos e editá-los em conjunto, adicionando comentários e alterações sugeridas em tempo real.

B

O Microsoft Excel 365 consegue executar facilmente diversos cálculos e funções matemáticas simples e complexas de modo automatizado, mas não é aconselhável usá-lo como banco de dados, muito menos para controle de atividades da organização através de tabelas, listas de dados e gráficos.

C

É possível imprimir os slides da apresentação criada no Microsoft PowerPoint 365, bem como as anotações do apresentador do trabalho e ainda criar folhetos para o público.

D

O Microsoft Office 365 é uma família de aplicativos de produtividade da Microsoft que reúne, em uma única assinatura, diversas ferramentas conhecidas como o editor de textos Word, o software de apresentações de slides PowerPoint e o aplicativo de planilhas eletrônicas Excel, com outros programas que facilitam a colaboração e a produtividade, como o Teams, o Outlook, o Planner e outros.

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Q3094009

Q3094009 Conhecimentos Gerais

No último ano, o estado de Rondônia, na Amazônia, foi fortemente afetado por queimadas, registrando recordes históricos que preocupam os ambientalistas e a população local. O aumento das queimadas tem sido diretamente relacionado ao avanço do agronegócio na região. Esses incêndios não afetam apenas o meio ambiente, mas também contribuem significativamente para a emissão de gases de efeito estufa, agravando os problemas climáticos globais.
Qual das seguintes alternativas representa a consequência mais grave das queimadas na Amazônia?

A

A destruição de áreas urbanas próximas.

B

A diminuição da biodiversidade e o aumento da emissão de gases de efeito estufa.

C

O desenvolvimento sustentável da região.

D

A queda no preço das commodities agrícolas.

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Q3094008

Q3094008 Conhecimentos Gerais

O município de Alvorada do Oeste, em Rondônia, possui uma economia historicamente baseada na agricultura e na criação de gado. Porém, a expansão dessas atividades trouxe desafios ambientais, como o desmatamento e a poluição dos rios, impactando o equilíbrio ecológico local (Câmara de Alvorada, 2024).
Qual das alternativas a seguir apresenta uma solução sustentável para o desenvolvimento econômico de Alvorada do Oeste, que concilie preservação ambiental e crescimento econômico?

A

Expandir as monoculturas sem considerar o impacto ambiental.

B

Substituir as áreas florestais por pastagens extensivas.

C

Incentivar a agroecologia e o manejo sustentável dos recursos naturais.

D

Aumentar o uso de agrotóxicos para maximizar a produção agrícola.

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Q3094007

Q3094007 Conhecimentos Gerais

O avanço do agronegócio na Amazônia tem sido um dos fatores responsáveis pelo aumento das queimadas, conforme publicado pela Agência Brasil (2024). Essa expansão leva à perda de grandes áreas de floresta, afetando o equilíbrio ecológico e o regime climático.

Qual das alternativas a seguir descreve corretamente o impacto do avanço do agronegócio em relação a prática das queimadas?

A

Redução do desmatamento devido à expansão agrícola sustentável.

B

Aumento das queimadas devido ao uso do fogo para abrir novas áreas de cultivo.

C

Diminuição da necessidade de novas áreas de cultivo com a intensificação da agricultura.

D

Recuperação da vegetação nativa por meio do manejo sustentável das áreas desmatadas.

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Q3094006

Q3094006 Matemática

Seja a sequência (4, 9, 14, 19, 24, ..., 99) uma progressão aritmética finita que possui:

A

20 termos

B

21 termos

C

22 termos

D

26 termos

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