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Q1325834
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
É correta a assertiva que segue:
Q1325833
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca das disposições do Código de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado do Paraná (Lei Estadual nº14.277/2003, é correto afirmar:
Q1195829
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Jorge, estudante de direito, interessado em futuramente seguir a carreira de delegado de polícia, dialoga com o seu colega Pedro sobre suas preocupações com a estabilidade e a proteção dessa profissão. Umas das grandes preocupações de Jorge envolve a possibilidade de ser obrigado a mover-se constantemente de localidade geográfica. Pedro, a respeito do assunto, expõe que, se é isso o que Jorge teme, o ideal é que ele siga uma carreira cujas garantias busquem evitar esse tipo de infortúnio, como é o caso da magistratura e do Ministério Público.
Encantado com a segurança jurídica que o direito positivo busca oferecer à magistratura, Jorge diz a Pedro que já começa a cogitar mudar o foco do concurso que realizará no futuro. Pedro, no entanto, expõe a Jorge que a magistratura também possui os seus deveres e proibições, como não poderia deixar de ser. Pedro, assim, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, diz a Jorge que, uma vez que ele se torne magistrado,
Encantado com a segurança jurídica que o direito positivo busca oferecer à magistratura, Jorge diz a Pedro que já começa a cogitar mudar o foco do concurso que realizará no futuro. Pedro, no entanto, expõe a Jorge que a magistratura também possui os seus deveres e proibições, como não poderia deixar de ser. Pedro, assim, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, diz a Jorge que, uma vez que ele se torne magistrado,
Q1173740
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O projeto de sentença apresentado por juiz leigo
Q1173739
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao projeto de sentença proferido por juiz leigo,
assinale a alternativa correta.
Q1173738
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
. Assinale a alternativa correta quanto às audiências de
instrução e julgamento em sede de Juizados Especiais.
Q1173737
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz leigo em audiência de instrução poderá
Q1173736
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na conciliação, quando o conciliador auxilia o proponente
a testar a validade de sua própria proposta, estamos
falando de
Q1173735
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
. Visando à conciliação, assinale a alternativa correta.
Q1173734
Legislação Federal
No que diz respeito à Jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Q1173733
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Quanto à Jurisprudência da Turma de Uniformização dos
Juizados Especiais de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Q1173732
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Um juiz leigo produziu um projeto de sentença com fundamento jurídico que não se coaduna com o entendimento jurídico do juiz togado a que está subordinado. Segundo o Código de Ética de Juízes Leigos, essa conduta do
referido juiz leigo
Q1173731
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a alternativa que está em consonância com a
Resolução CNJ n° 174/2013.
Q1173730
Direito Processual do Trabalho
Considerando o teor das Súmulas Vinculantes do Supremo
Tribunal Federal, assinale a alternativa que aponta, correta e respectivamente, a competência para processar e
julgar: ação de indenização por danos morais e patrimoniais
decorrentes de acidente de trabalho proposta por empregado contra empregador; ação possessória ajuizada em
decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada.
Q1173729
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Carta Magna brasileira a respeito da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.
Q1173728
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos no texto constitucional.
Q1173727
Direito Constitucional
Havendo uma causa a qual tramita junto à Justiça Estadual que trata de grave violação de direitos humanos, de
grande repercussão, que, inclusive, apresenta risco de
responsabilização internacional decorrente do descumprimento de obrigações assumidas em tratados internacionais, essa causa
Q1173726
Direito Constitucional
A empresa “X” impetrou um mandado de segurança,
objetivando obter uma compensação de crédito tributário,
com pedido de liminar. Contudo, na inicial, a impetrante
esclarece que o documento necessário à prova do alegado se encontra em repartição pública que se recusa
a fornecê-lo. Nessa hipótese, considerando a legislação
que disciplina esse remédio constitucional, é correto afirmar que
Q1173725
Direito Constitucional
Considerando os dispositivos da Constituição Federal
que tratam da repartição de competências dos entes
federados, se um Estado editar uma lei disciplinando o
funcionamento do juizado de pequenas causas, essa lei
será
Q1173724
Direito Constitucional
Na hipótese de o Tribunal de Justiça, em controle concentrado, declarar inconstitucional uma lei municipal que
estaria violando dispositivo da Constituição Estadual que
é norma de reprodução obrigatória da Constituição Federal, é correto afirmar, quanto ao seu controle de constitucionalidade, que
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