Questões de Concurso
Para agente penitenciário (superior)
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Q1278287
Raciocínio Lógico
Um cantor decide compor uma música para
homenagear duas pessoas. O nome das duas pessoas
homenageadas é escolhido aleatoriamente entre uma
lista com 14 nomes masculinos e 16 nomes femininos,
todos diferentes.
Portanto, a probabilidade de os nomes escolhidos serem ambos masculinos é:
Portanto, a probabilidade de os nomes escolhidos serem ambos masculinos é:
Q1278285
Raciocínio Lógico
Uma empresa conta com 600 funcionários, sendo
metade homens e metade mulheres. Destes, 380 passam mais de 2 horas por dia na internet e 308 caminham
para o trabalho. 250 passam mais de 2 horas por dia na
internet e caminham para o trabalho. Entre somente as
mulheres, 150 passam mais de 2 horas na internet, 100
caminham para o trabalho e 50 passam mais de 2 horas
na internet e caminham para o trabalho.
Logo, o número de homens na empresa que não passam mais de 2 horas na internet e não caminham para o trabalho é:
Logo, o número de homens na empresa que não passam mais de 2 horas na internet e não caminham para o trabalho é:
Q1278284
Matemática
Em um supermercado trabalham 60 homens e
45 mulheres. Sabe-se que 60% das mulheres são atenciosas e que 25% dos homens não são atenciosos.
Logo, o número de funcionários deste supermercado que são mulheres ou são atenciosos é igual a:
Logo, o número de funcionários deste supermercado que são mulheres ou são atenciosos é igual a:
Q1278282
Raciocínio Lógico
José envia uma mesma mensagem para vários
amigos. A probabilidade que José envie a mensagem
para Augusto é 7/10. Ainda, em geral a probabilidade
de as mensagens de José para Augusto serem filtradas
para a caixa de spam (e, portanto, não serem entregues na caixa de entrada principal de Augusto) é 6/10.
Logo, a probabilidade de Augusto não receber a mensagem de José em sua caixa principal é:
Logo, a probabilidade de Augusto não receber a mensagem de José em sua caixa principal é:
Q1278277
Português
Texto associado
Texto 2
Investir em educação ‘fecha’ prisões
Entrevista da BBC News Brasil com Clara Grisot.
Clara Grisot, formada em ciências políticas e sociologia,
é cofundadora da associação francesa Prison Insider,
que coleta informações sobre as condições das prisões no mundo.
BBC News Brasil – Pesquisas no Brasil indicam que a
maioria concorda com a afirmação de que “bandido
bom é bandido morto”. Qual seria a reação em outros
países desenvolvidos?
Grisot – Esse tipo de discurso não é algo específico
do Brasil. É uma visão comum no mundo. Vemos que
a sociedade tem uma real falta de empatia em relação
[……] pessoas encarceradas. O tratamento dado aos
presidiários não interessa [……] quase ninguém, mas
constatamos que isso é ainda mais forte nos países
com grandes desigualdades sociais.
BBC News Brasil – De que forma a violência no Brasil,
que afeta a população diariamente, influencia o olhar
dos brasileiros sobre a situação nos presídios?
Grisot – O que acontece dentro das prisões em
países com muita violência é a exacerbação do que
acontece nas ruas. Isso explica [……] violência que
surge regularmente no sistema carcerário brasileiro
e, certamente, o olhar dos brasileiros sobre a situação
do sistema prisional do país. Já é tão violento fora (nas
ruas) que o que acontece dentro das prisões é praticamente algo que não lhes diz respeito.
BBC News Brasil – No Brasil e em outros países, prevalece
a visão de que penas mais severas reduziriam os riscos da
pessoa cometer um crime. Você concorda com isso?
Grisot – Com base nas informações que pudemos
obter em todos os países do mundo, percebemos que
a prisão não funciona. Quanto mais as penas forem
longas e os prisioneiros forem tratados como um nada,
menos preparamos seu retorno [……] sociedade. A
prisão destrói. Estudos mostram que quanto menos
a pessoa ficar presa, menos ela ficará dessocializada
e menores serão as chances de reincidência. Se ela
não voltar [……] praticar um delito, não haverá novas
vítimas. Todo esse discurso de repressão produz efeitos contrários ao desejado. É paradoxal. Se as pessoas
realmente estivessem ao lado das vítimas, elas seriam
favoráveis a penas alternativas.
BBC News Brasil – Muitos no Brasil acham que um país
sem recursos suficientes para a educação não deveria
investir em presídios. Qual é a sua avaliação?
Grisot – A corrida para o aprisionamento e a construção de prisões têm um custo extremamente alto tanto
economicamente quanto socialmente. O Brasil dá
continuidade a uma política repressiva que fracassou,
sobretudo nos Estados Unidos, onde certos Estados
gastam mais com prisões do que com universidades.
Isso tem efeitos devastadores, com consequências
sobre comunidades e gerações inteiras. Alguns têm
recuado em razão dos estragos constatados. A educação é uma das primeiras muralhas contra a pobreza.
São os pobres que são presos em massa e isso em
todos os lugares. Construir presídios em detrimento
da educação é uma escolha infeliz porque apostar na
educação significa fechar prisões.
BBC News Brasil – No Brasil, difundiu-se a ideia de que
os direitos humanos são os “direitos dos manos”, dos
bandidos. O que explica isso?
Grisot – Isso faz parte de uma retórica clássica que
chamamos de populismo penal que quer dividir os
direitos humanos. Nós dizemos que os direitos humanos são indivisíveis e não podem ser negociados.
Todos devem ser tratados com dignidade. Seria um
grande retrocesso pensar o contrário.
FERNANDES, Daniela. Disponível em:
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48445684
Acesso em 18 out.2019. [Adaptado]
Texto 3
Projeto leva leitura a presos em Santa Catarina
Santa Catarina tem 5,5 mil presos participando do Projeto Despertar Pela Leitura desenvolvido no sistema prisional do Estado. Viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria da Educação (SED), o programa estimula a reinserção social do interno por meio da literatura, podendo resultar em quatro dias de remição de pena por livro lido.
Para integrar o projeto e obter o benefício, não basta apenas ler o livro. Depois de participar de uma prova de nivelamento, os internos selecionados recebem as orientações e um livro, que deverá ser lido na cela em até 30 dias. Passado o período, retornam à sala de aula para escrever uma resenha. O texto é avaliado pela comissão de ensino da unidade prisional e lhe é atribuída uma nota, sendo que a média de aprovação é 6,0 (seis). Se o reeducando for aprovado, o documento é encaminhado para o juiz da Vara de Execuções Penais, que concede ou não a remição de quatro dias de pena. Se não conseguir alcançar a média, tem mais uma chance para escrever nova resenha. Caso ainda não obtenha a pontuação mínima, o detento precisa começar a leitura de um novo livro. Cada interno pode ler até 12 livros por ano o que garante remição de 48 dias de pena.
Os livros que fazem parte do projeto são selecionados e devem seguir critérios como contribuir para a formação intelectual do interno e não estimular a violência. De acordo com a professora que atua no projeto, os textos produzidos pelos detentos revelam uma reflexão acerca dos atos que cometeram e que os levaram a estar atrás das grades. Além promover a autoanálise, o projeto tem se mostrado bastante eficiente na melhoria da produção textual, tanto que 160 internos estão cursando o ensino superior.
A Gerente de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Administração Prisional (Deap) assinala que, no início, o objetivo do interno é apenas a remição da pena. “Mas a partir do momento em que ele começa a ter contato com a literatura, em muitos casos, é possível notar uma mudança no seu comportamento para melhor”, comenta. Segundo ela, “nosso objetivo, enquanto estado, é devolver essa pessoa privada de liberdade para a sociedade, para sua família, para sua comunidade, com uma perspectiva de vida melhor do que quando entrou no sistema”.
Para o titular da SAP, a educação constitui-se também em uma estratégia de segurança prisional. “Na medida em que podemos oferecer trabalho e ensino para o interno, ele começa a ter uma nova perspectiva de vida, se aproxima dos familiares e tem a possibilidade de recuperar os laços sociais.”
IENSEN, Jacqueline. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30389- projeto-leva-leitura-a-5-5-mil-presos-em-santa-catarina Acesso em: 18 out 2019. [Adaptado]
Numere os parênteses abaixo de acordo com o número associado a cada par de classes de palavras.
Coluna 1 Classes de palavras 1. substantivo / substantivo 2. adjetivo / adjetivo 3. substantivo / adjetivo 4. adjetivo / substantivo
Coluna 2 Palavras (retiradas do texto 2) ( ) “pessoas encarceradas” (1ª resposta) / “sistema carcerário brasileiro” (2ª resposta) ( ) ”tratamento dado aos presidiários” (1ª resposta) / “Construir presídios em detrimento da educação” (4ª resposta) ( ) ”no sistema carcerário brasileiro” (2ª resposta) / “o olhar dos brasileiros sobre a situação” (2ª resposta) ( ) ”favoráveis a penas alternativas” (3ª resposta) / “chamamos de populismo penal” (5ª resposta) ( ) “os prisioneiros forem tratados” (3ª resposta) / “A corrida para o aprisionamento” (4ª resposta) ( ) “O que acontece dentro das prisões” (2ª resposta) / “a situação do sistema prisional do país” (2ª resposta)
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Coluna 1 Classes de palavras 1. substantivo / substantivo 2. adjetivo / adjetivo 3. substantivo / adjetivo 4. adjetivo / substantivo
Coluna 2 Palavras (retiradas do texto 2) ( ) “pessoas encarceradas” (1ª resposta) / “sistema carcerário brasileiro” (2ª resposta) ( ) ”tratamento dado aos presidiários” (1ª resposta) / “Construir presídios em detrimento da educação” (4ª resposta) ( ) ”no sistema carcerário brasileiro” (2ª resposta) / “o olhar dos brasileiros sobre a situação” (2ª resposta) ( ) ”favoráveis a penas alternativas” (3ª resposta) / “chamamos de populismo penal” (5ª resposta) ( ) “os prisioneiros forem tratados” (3ª resposta) / “A corrida para o aprisionamento” (4ª resposta) ( ) “O que acontece dentro das prisões” (2ª resposta) / “a situação do sistema prisional do país” (2ª resposta)
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Q1278275
Português
Texto associado
Texto 2
Investir em educação ‘fecha’ prisões
Entrevista da BBC News Brasil com Clara Grisot.
Clara Grisot, formada em ciências políticas e sociologia,
é cofundadora da associação francesa Prison Insider,
que coleta informações sobre as condições das prisões no mundo.
BBC News Brasil – Pesquisas no Brasil indicam que a
maioria concorda com a afirmação de que “bandido
bom é bandido morto”. Qual seria a reação em outros
países desenvolvidos?
Grisot – Esse tipo de discurso não é algo específico
do Brasil. É uma visão comum no mundo. Vemos que
a sociedade tem uma real falta de empatia em relação
[……] pessoas encarceradas. O tratamento dado aos
presidiários não interessa [……] quase ninguém, mas
constatamos que isso é ainda mais forte nos países
com grandes desigualdades sociais.
BBC News Brasil – De que forma a violência no Brasil,
que afeta a população diariamente, influencia o olhar
dos brasileiros sobre a situação nos presídios?
Grisot – O que acontece dentro das prisões em
países com muita violência é a exacerbação do que
acontece nas ruas. Isso explica [……] violência que
surge regularmente no sistema carcerário brasileiro
e, certamente, o olhar dos brasileiros sobre a situação
do sistema prisional do país. Já é tão violento fora (nas
ruas) que o que acontece dentro das prisões é praticamente algo que não lhes diz respeito.
BBC News Brasil – No Brasil e em outros países, prevalece
a visão de que penas mais severas reduziriam os riscos da
pessoa cometer um crime. Você concorda com isso?
Grisot – Com base nas informações que pudemos
obter em todos os países do mundo, percebemos que
a prisão não funciona. Quanto mais as penas forem
longas e os prisioneiros forem tratados como um nada,
menos preparamos seu retorno [……] sociedade. A
prisão destrói. Estudos mostram que quanto menos
a pessoa ficar presa, menos ela ficará dessocializada
e menores serão as chances de reincidência. Se ela
não voltar [……] praticar um delito, não haverá novas
vítimas. Todo esse discurso de repressão produz efeitos contrários ao desejado. É paradoxal. Se as pessoas
realmente estivessem ao lado das vítimas, elas seriam
favoráveis a penas alternativas.
BBC News Brasil – Muitos no Brasil acham que um país
sem recursos suficientes para a educação não deveria
investir em presídios. Qual é a sua avaliação?
Grisot – A corrida para o aprisionamento e a construção de prisões têm um custo extremamente alto tanto
economicamente quanto socialmente. O Brasil dá
continuidade a uma política repressiva que fracassou,
sobretudo nos Estados Unidos, onde certos Estados
gastam mais com prisões do que com universidades.
Isso tem efeitos devastadores, com consequências
sobre comunidades e gerações inteiras. Alguns têm
recuado em razão dos estragos constatados. A educação é uma das primeiras muralhas contra a pobreza.
São os pobres que são presos em massa e isso em
todos os lugares. Construir presídios em detrimento
da educação é uma escolha infeliz porque apostar na
educação significa fechar prisões.
BBC News Brasil – No Brasil, difundiu-se a ideia de que
os direitos humanos são os “direitos dos manos”, dos
bandidos. O que explica isso?
Grisot – Isso faz parte de uma retórica clássica que
chamamos de populismo penal que quer dividir os
direitos humanos. Nós dizemos que os direitos humanos são indivisíveis e não podem ser negociados.
Todos devem ser tratados com dignidade. Seria um
grande retrocesso pensar o contrário.
FERNANDES, Daniela. Disponível em:
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48445684
Acesso em 18 out.2019. [Adaptado]
Texto 3
Projeto leva leitura a presos em Santa Catarina
Santa Catarina tem 5,5 mil presos participando do Projeto Despertar Pela Leitura desenvolvido no sistema prisional do Estado. Viabilizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Secretaria da Educação (SED), o programa estimula a reinserção social do interno por meio da literatura, podendo resultar em quatro dias de remição de pena por livro lido.
Para integrar o projeto e obter o benefício, não basta apenas ler o livro. Depois de participar de uma prova de nivelamento, os internos selecionados recebem as orientações e um livro, que deverá ser lido na cela em até 30 dias. Passado o período, retornam à sala de aula para escrever uma resenha. O texto é avaliado pela comissão de ensino da unidade prisional e lhe é atribuída uma nota, sendo que a média de aprovação é 6,0 (seis). Se o reeducando for aprovado, o documento é encaminhado para o juiz da Vara de Execuções Penais, que concede ou não a remição de quatro dias de pena. Se não conseguir alcançar a média, tem mais uma chance para escrever nova resenha. Caso ainda não obtenha a pontuação mínima, o detento precisa começar a leitura de um novo livro. Cada interno pode ler até 12 livros por ano o que garante remição de 48 dias de pena.
Os livros que fazem parte do projeto são selecionados e devem seguir critérios como contribuir para a formação intelectual do interno e não estimular a violência. De acordo com a professora que atua no projeto, os textos produzidos pelos detentos revelam uma reflexão acerca dos atos que cometeram e que os levaram a estar atrás das grades. Além promover a autoanálise, o projeto tem se mostrado bastante eficiente na melhoria da produção textual, tanto que 160 internos estão cursando o ensino superior.
A Gerente de Desenvolvimento Educacional do Departamento de Administração Prisional (Deap) assinala que, no início, o objetivo do interno é apenas a remição da pena. “Mas a partir do momento em que ele começa a ter contato com a literatura, em muitos casos, é possível notar uma mudança no seu comportamento para melhor”, comenta. Segundo ela, “nosso objetivo, enquanto estado, é devolver essa pessoa privada de liberdade para a sociedade, para sua família, para sua comunidade, com uma perspectiva de vida melhor do que quando entrou no sistema”.
Para o titular da SAP, a educação constitui-se também em uma estratégia de segurança prisional. “Na medida em que podemos oferecer trabalho e ensino para o interno, ele começa a ter uma nova perspectiva de vida, se aproxima dos familiares e tem a possibilidade de recuperar os laços sociais.”
IENSEN, Jacqueline. Disponível em: http://www.sed.sc.gov.br/secretaria/imprensa/noticias/30389- projeto-leva-leitura-a-5-5-mil-presos-em-santa-catarina Acesso em: 18 out 2019. [Adaptado]
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e
as falsas ( F ), considerando o seu contexto (texto 2).
( ) O texto apresenta orientação dialógica no formato de perguntas e respostas, o que o torna dinâmico e interativo. ( ) Trata-se de um texto prescritivo, que orienta o leitor sobre como agir em situações de violência e desconfiança. ( ) Os argumentos do texto apresentam um olhar comparado com experiências prisionais em outros países, além de revelarem um posicionamento da entrevistada. ( ) O populismo penal é uma retórica que coloca em questão a indivisibilidade dos direitos humanos. ( ) O texto reflete um posicionamento ambivalente da entrevistada, que ora defende investimento público em um modelo prisional repressivo, ora defende investimento em universidades, especialmente em países violentos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O texto apresenta orientação dialógica no formato de perguntas e respostas, o que o torna dinâmico e interativo. ( ) Trata-se de um texto prescritivo, que orienta o leitor sobre como agir em situações de violência e desconfiança. ( ) Os argumentos do texto apresentam um olhar comparado com experiências prisionais em outros países, além de revelarem um posicionamento da entrevistada. ( ) O populismo penal é uma retórica que coloca em questão a indivisibilidade dos direitos humanos. ( ) O texto reflete um posicionamento ambivalente da entrevistada, que ora defende investimento público em um modelo prisional repressivo, ora defende investimento em universidades, especialmente em países violentos.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Q1278267
Português
Texto associado
Texto
O mundo: um espaço construído
O mundo, para Hannah Arendt, não é simplesmente
o que nos rodeia, mas um espaço construído pelo trabalho e constituído pela ação. Construções e artefatos
garantem aos seres humanos um lugar duradouro
no meio da vida e da natureza, onde tudo aparece e
desaparece, isto é, vida e morte se alternam constantemente. Nesse espaço construído, os seres humanos
podem criar formas de convivência e interação que vão
além da preocupação com a mera sobrevivência ou
continuidade da espécie, embora as necessidades básicas não deixem de existir e precisem ser supridas antes
de termos a possibilidade de participar no mundo.
Arendt distingue entre a atividade humana que se
preocupa com as necessidades vitais – o labor – e as
atividades que dizem respeito ao mundo humano – o
trabalho, a ação e o pensamento. O labor corresponde
a uma das condições da nossa existência na Terra: a
vida. Para cuidar da nossa vida, precisamos satisfazer nossas necessidades, assim como o faz também
qualquer outra espécie de seres vivos. Para satisfazer
a fome, por exemplo, produzimos alimentos que,
em seguida, consumimos. Esse ciclo de produção e
consumo, originariamente ligado aos processos biológicos, na modernidade, extrapola cada vez mais a
satisfação das necessidades meramente biológicas e
se estende a outras. Não consumimos apenas alimentos, mas estilos de vida, produtos “culturais”, emoções,
imagens. Contudo, embora o processo de produção e
consumo seja cada vez mais exacerbado, a lógica que
lhe é inerente continua sendo a mesma: a satisfação
das necessidades sejam essas biológicas ou não.
O trabalho, por sua vez, está relacionado à mundanidade do ser humano, isto é, à necessidade de construir
um espaço duradouro no meio de uma natureza onde
tudo aparece e desaparece constantemente. Assim, o
ser humano fabrica artefatos, objetos de uso e espaços que não se destinam ao consumo imediato, mas
que lhe possam ser úteis e que lhe garantem uma
estabilidade para ter um lar que ele não possui por
natureza. A ação é a atividade mais especificamente
humana. O que nos impele a agir é a condição da
pluralidade dos seres humanos. A ação diz respeito à
convivência entre seres humanos, que são singulares,
mas não vivem no singular e sim no plural, ou seja,
com outros. Essa é a característica fundamental da
existência humana.
A pluralidade possibilita aos seres humanos constituírem um âmbito de ação no qual cada um pode se
revelar em atos e palavras, o que não faria sentido
de modo isolado, mas ganha sua relevância numa
esfera que se estabelece entre as pessoas. É com suas
ações que as pessoas constantemente criam e recriam
o “espaço-entre” e, assim, estabelecem um mundo
comum. A comunicação é fundamental para que
possamos estabelecer algo compartilhado por todos.
É por meio dela que a subjetividade de nossas percepções adquire uma objetividade. Assim, a existência
de uma diversidade de pontos de vista é constitutiva
para o mundo comum, que partilhamos com nossos
contemporâneos, mas também com aqueles que nos
anteciparam e com os que darão continuidade à nossa
ação depois de nós.
ALMEIDA, Vanessa Sievers de. Educação e liberdade em Hannah
Arendt. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 34, n.3, p. 465-479, set./
dez. 2008. [Adaptado]
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e
as falsas ( F ), considerando o seu contexto (texto ).
( ) O texto disserta sobre a perspectiva de mundo de Hannah Arendt, que é visto como uma construção ao invés de uma realidade pronta e estática.
( ) O texto apresenta, a partir da perspectiva de um narrador, uma sequência de acontecimentos localizados espacial e cronologicamente.
( ) O consumo de bens e de lazer corresponde à atividade mais notadamente humana.
( ) A atividade humana compreende tanto as necessidades humanas, como a mundanidade do ser humano.
( ) Enquanto a produção e o consumo se referem ao preenchimento das necessidades humanas, o trabalho se vincula à durabilidade das coisas no mundo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O texto disserta sobre a perspectiva de mundo de Hannah Arendt, que é visto como uma construção ao invés de uma realidade pronta e estática.
( ) O texto apresenta, a partir da perspectiva de um narrador, uma sequência de acontecimentos localizados espacial e cronologicamente.
( ) O consumo de bens e de lazer corresponde à atividade mais notadamente humana.
( ) A atividade humana compreende tanto as necessidades humanas, como a mundanidade do ser humano.
( ) Enquanto a produção e o consumo se referem ao preenchimento das necessidades humanas, o trabalho se vincula à durabilidade das coisas no mundo.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Q1082056
História e Geografia de Estados e Municípios
Analise as afirmativas abaixo sobre Políticas públicas de ressocialização nos estabelecimentos prisionais de Santa Catarina.
1. No ano de 2012, uma parceria entre Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania possibilitou a elaboração de um Plano Estadual de Educação em Prisões.
2. Na Penitenciária Agrícola de Chapecó, há mais de uma década, a educação carcerária é oferecida aos detentos.
3. No que se refere à assistência religiosa, destaca-se a pastoral carcerária catarinense, com uma atuação junto aos apenados e dando assistência aos seus familiares.
4. No ano de 2018, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania implantou um projeto de ressocialização dos apenados através de práticas esportivas e competições entre os detentos das unidades prisionais do Estado. 5. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania, 80% dos presos participam de atividades laborais, com o objetivo de ressocialização.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1082052
Sociologia
Leia com atenção o texto a seguir.
................................ , autor da obra intitulada Manicômios, prisões e conventos, afirma que o “seu fechamento ou seu caráter total é simbolizado pela barreira à relação social com o mundo externo e por proibições à saída que muitas vezes estão incluídas no esquema físico – por exemplo, portas fechadas, paredes altas, arame farpado, fossos, água, florestas ou pântanos. A tais estabelecimentos dou o nome de instituições ......................... ”.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Q1082051
Direito Penal
Analise as afirmativas abaixo, sobre a história do sistema prisional brasileiro:
1. O Código Penal aplicado no Brasil, enquanto colônia portuguesa, foi escrito pelo Padre Antônio Vieira e previa a pena de morte, degredos, açoites, mutilações e confisco de bens.
2. Em 1824, houve uma reforma no sistema punitivo, com o banimento das penas de açoite, tortura, ferro quente e outras penas cruéis e a determinação de que as cadeias deveriam ser seguras, limpas e bem arejadas.
3. O Código Penal de 1890 estabeleceu novas modalidades de penas, entre outras, a prisão celular, o banimento, a reclusão, a prisão com trabalho obrigatório, a interdição, a suspeição e perda do emprego público.
4. Em Santa Catarina, o cargo público de Agente Prisional foi criado no século XIX, quando as celas prisionais funcionavam na Câmara Municipal de Florianópolis, nas proximidades da Praça XV de Novembro.
5. Em 1992, quando houve uma intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção do Carandiru, ocorreu a morte de 111 detentos e mais de uma centena de feridos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1082046
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale
a alternativa que indica corretamente qual o tipo
normativo que poderá estabelecer normas complementares para o cumprimento da pena privativa de
liberdade em regime aberto.
Q1082036
Regimento Interno
Assinale a alternativa correta no que se refere aos
objetivos e às finalidades da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o
Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no
Estado de Santa Catarina.
Q1082035
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre a progressão
funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual
n° 675, de 3 de junho de 2015.
Q1082034
Legislação Estadual
Sobre a movimentação funcional, conforme disposições da Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro
de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado de Santa Catarina), assinale a alternativa que
conceitua corretamente redistribuição.
Q1082030
Regimento Interno
A respeito da assistência à saúde do preso, conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de
janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno
dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é correta a alternativa.
Q1082029
Regimento Interno
A respeito da assistência educacional do preso,
conforme a Lei Complementar Estadual n° 529, de 17
de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno
dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, é incorreta a alternativa.
Q1082028
Regimento Interno
Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de Santa Catarina, o tratamento penitenciário terá como objetivo efetivar as disposições da sentença ou decisão criminal, tanto quanto prevenir o crime, promover a reintegração do preso e prepará-lo para o retorno à sociedade, sendo um dos seus instrumentos o trabalho.
Assinale a alternativa correta em relação a esse tema.
Q1082027
Legislação Estadual
Sobre a estrutura de remuneração dos cargos de Agente Penitenciário e Agente de Segurança Socioeducativo, disposta na Lei Complementar Estadual n° 675, de 3 de junho de 2015, o servidor tem direito ao recebimento de gratificação por hora extraordinária.
A respeito, assinale a alternativa correta.
Q1082026
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente:
1. ao Ministério Público.
2. ao Departamento Prisional.
3. à família do preso.
4. à defensoria pública ou ao advogado do preso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1082023
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar:
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