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Q235136
Direito Processual Civil - CPC 1973
Durante audiência de instrução e julgamento realizada em uma sexta-feira e para a qual as partes foram regularmente intimadas, o juiz proferiu sentença de parcial procedência do pedido inicial. Após o ato, as partes verificaram que seus patronos não compareceram porque não haviam sido intimados.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere ao prazo recursal.
Q235135
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência à análise das condições da ação na cautelar de arresto.
Q235134
Direito Processual Civil - CPC 1973
Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.
Q235133
Direito Notarial e Registral
No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.
Q235132
Direito Civil
Assinale a opção correta com referência ao penhor.
Q235131
Direito Civil
Considerando a celebração de contrato para a garantia de eventuais prejuízos decorrentes de sinistro ocorrido com veículo, assinale a opção correta.
Q235130
Direito Civil
Pedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a alegação do médico de que o tempo necessário para levar a criança a outro hospital poderia acarretar-lhe a morte.
Nessa situação hipotética, caracteriza-se, como causa de invalidação do negócio,
Nessa situação hipotética, caracteriza-se, como causa de invalidação do negócio,
Q235129
Direito Empresarial (Comercial)
Com base na jurisprudência edificada no STJ sobre os direitos autorais, assinale a opção correta.
Q235128
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
Q235127
Direito Civil
Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinale a opção correta.
Q235126
Direito Civil
Assinale a opção correta com referência aos direitos reais.
Q235125
Direito Civil
Considerando a celebração de contrato de locação de imóvel comercial com o fim de o locatário nele apenas residir com a família, assinale a opção correta.
Q235124
Direito do Consumidor
A respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Q210986
Direito Administrativo
Estabilidade é a garantia constitucional de permanência no serviço público, outorgada ao servidor que, nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, tenha transposto o estágio probatório de três anos, após ser submetido a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. Nesse contexto, é correto asseverar que
Q210985
Direito Administrativo
Uma das características jurídicas reputadas inerentes aos contratos com a Administração Pública reside na competência estatal de modificação unilateral de algumas condições pactuadas. Mas o exercício das competências anômalas da Administração não pode alterar a equação econômico-financeira original. Nesse sentido, com relação ao equilíbrio econômico-financeiro, é correto afirmar que
Q210984
Direito Administrativo
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Q210983
Direito Administrativo
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Q210982
Direito Constitucional
Assiste ao Poder Judiciário decidir, com força de definitividade, toda e qualquer contenda sobre a adequada aplicação do Direito. Nesse contexto, é possível afirmar que o Poder Judiciário controla, in concreto, a legitimidade dos comportamentos da Administração Pública, anulando suas condutas, compelindo-a àquelas que seriam obrigatórias e condenando-a a indenizar os lesados, quando for o caso. Dentre as medidas judiciais para correção da conduta administrativa, afora as comuns do Direito Privado, assinale a alternativa cuja medida judicial está à disposição de qualquer cidadão e se presta para obter a anulação de atos ou contratos administrativos lesivos ao patrimônio de entidade em que o Estado participe.
Q210981
Direito Administrativo
O bem comum da coletividade administrada é o único objetivo do Governo do Rio de Janeiro e, portanto, todo ato administrativo emanado do Administrador Público que não for praticado no interesse da coletividade é ilícito e imoral. Partindo dessa premissa, não há liberdade, tampouco vontade pessoal na Administração Pública. Assim, é correto afirmar, referente aos princípios da Administração Pública, que
Q210980
Direito Administrativo
A intervenção na propriedade privada é todo ato do Poder Público que, fundado em lei, compulsoriamente retira ou restringe direitos dominiais privados ou sujeita o uso de bens particulares a uma destinação de interesse público. Um dos meios de intervenção na propriedade privada se dá pela desapropriação e, nesse sentido, é correto afirmar que
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