Foram encontradas 1.067 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1972082 Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue o item a seguir. 
O salário mínimo não pode ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial, salvo nos casos previstos na CF.  
Alternativas
Q1972081 Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue o item a seguir. 
O estatuto da magistratura deve ser instituído por lei ordinária de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1972079 Direito Constitucional
Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. 
Caso um cargo público ocupado seja extinto ou que seja declarada a sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupar será exonerado e receberá indenização proporcional ao tempo de serviço.

Alternativas
Q1972078 Direito Constitucional
Nos termos do disposto na CF sobre a organização do Estado e a administração pública, julgue o item subsequente. 
Tanto a União, como os estados, o Distrito Federal e os municípios devem cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
Alternativas
Q1972077 Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).


Embora reconhecida como um dos princípios fundamentais, a dignidade da pessoa humana é uma construção jurisprudencial que não tem previsão constitucional expressa.

Alternativas
Q1972076 Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).


Segundo entendimento jurisprudencial, pode um município proibir o serviço de transporte de passageiro individual por meio de aplicativos. 

Alternativas
Q1972075 Direito Constitucional

Julgue os itens a seguir, considerando a literatura jurídica e a jurisprudência sobre os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF).


A publicidade dos atos processuais só poderá ser restringida quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem. 

Alternativas
Q1972074 Direito Administrativo
Acerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item.
Prevalece no ordenamento jurídico brasileiro, no tocante à responsabilização civil do Estado, a teoria do risco integral. 
Alternativas
Q1972073 Direito Administrativo
Acerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item.
O Estado responde objetivamente pelos danos ocasionados a profissional da imprensa ferido por agentes policiais durante cobertura jornalística, em manifestações em que haja tumulto ou conflitos entre policiais e manifestantes.
Alternativas
Q1972072 Direito Administrativo
Acerca do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o próximo item.
O controle exercido pelos ministérios sobre pessoas jurídicas integrantes da administração pública indireta denomina-se supervisão ministerial e denota modalidade de controle externo por subordinação. 
Alternativas
Q1972071 Direito Administrativo

No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item subsecutivo. 


Agência executiva é uma categoria específica de pessoa jurídica integrante da administração pública indireta que, assim como as autarquias e fundações, é dotada de autonomia de gestão e disponibilidade de recursos financeiros próprios.

Alternativas
Q1972070 Direito Administrativo

No que concerne à organização administrativa do Estado, julgue o item subsecutivo. 


A desconcentração constitui fenômeno interno revelada por meio do desmembramento de órgãos da administração pública para melhora na estrutura organizacional, sem prejuízo da centralização da atuação do Estado.

Alternativas
Q1972068 Direito Administrativo
A respeito dos poderes e atos administrativos, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
No âmbito da autotutela da administração pública, a anulação de ato administrativo que afete interesses individuais não prescinde da observância do contraditório.  
Alternativas
Q1972066 Direito Administrativo
A respeito dos poderes e atos administrativos, observadas a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir.
Os atos administrativos negociais conjugam um pedido de consentimento do particular e uma declaração da administração pública, a exemplo da licença.
Alternativas
Q1972059 Português
Texto CG101-I

      Alguns idiomas fictícios foram criados especialmente para a série Game of Thrones. Daí surgiram palavras e expressões bem conhecidas pelos fãs, como “dracarys” – palavra que a personagem Daenerys Targaryen (Emilia Clarke) usa para mandar seus dragões cuspirem fogo. A palavra faz parte do alto valiriano, uma língua muito presente no decorrer da trama dos Targaryen e que apareceu de novo em House of the Dragon, spin-off de Game of Thrones.
       A Antiga Valíria era um antigo império localizado em Essos, continente a leste de Westeros. Ela é pouco mencionada na série, pois não existe mais, mas sua língua (o alto valiriano) ainda é usada por uma elite seleta. Seria como falar latim clássico na Europa medieval.
      Segundo As Crônicas de Gelo e Fogo, livros escritos por George R. R. Martin que inspiraram a série, o alto valiriano não seria uma linguagem de comunicação cotidiana, mas utilizada pela nobreza na literatura e na música. Ao longo do tempo, o idioma originou dialetos simplificados, falados em várias regiões, como o baixo valiriano, sendo possível traçar um paralelo com o latim clássico e o latim vulgar. Daenerys, inclusive, domina e usa estrategicamente ambas as variações.   
      No alto valiriano, idioma do mundo de GOT, diferentemente do português, há quatro gêneros gramaticais, divididos entre lunares, solares, terrestres ou aquáticos. Nomes que se referem a humanos são geralmente lunares; profissões e partes do corpo, solares; alimentos e plantas são terrestres; e os líquidos são aquáticos. 
  Internet: <super.abril.com.br>(com adaptações). 

Acerca dos sentidos e aspectos linguísticos do texto CG101-I, julgue o item que se segue.


O pronome “Ela” (segundo período do segundo parágrafo) retoma, por coesão, “House of the Dragon” (último período do primeiro parágrafo). 

Alternativas
Q1972057 Português
Texto CG101-I

      Alguns idiomas fictícios foram criados especialmente para a série Game of Thrones. Daí surgiram palavras e expressões bem conhecidas pelos fãs, como “dracarys” – palavra que a personagem Daenerys Targaryen (Emilia Clarke) usa para mandar seus dragões cuspirem fogo. A palavra faz parte do alto valiriano, uma língua muito presente no decorrer da trama dos Targaryen e que apareceu de novo em House of the Dragon, spin-off de Game of Thrones.
       A Antiga Valíria era um antigo império localizado em Essos, continente a leste de Westeros. Ela é pouco mencionada na série, pois não existe mais, mas sua língua (o alto valiriano) ainda é usada por uma elite seleta. Seria como falar latim clássico na Europa medieval.
      Segundo As Crônicas de Gelo e Fogo, livros escritos por George R. R. Martin que inspiraram a série, o alto valiriano não seria uma linguagem de comunicação cotidiana, mas utilizada pela nobreza na literatura e na música. Ao longo do tempo, o idioma originou dialetos simplificados, falados em várias regiões, como o baixo valiriano, sendo possível traçar um paralelo com o latim clássico e o latim vulgar. Daenerys, inclusive, domina e usa estrategicamente ambas as variações.   
      No alto valiriano, idioma do mundo de GOT, diferentemente do português, há quatro gêneros gramaticais, divididos entre lunares, solares, terrestres ou aquáticos. Nomes que se referem a humanos são geralmente lunares; profissões e partes do corpo, solares; alimentos e plantas são terrestres; e os líquidos são aquáticos. 
  Internet: <super.abril.com.br>(com adaptações). 

Acerca dos sentidos e aspectos linguísticos do texto CG101-I, julgue o item que se segue.


No primeiro parágrafo, o trecho “uma língua ... House of the Dragon” (terceiro período) está entre vírgulas porque funciona como aposto explicativo do termo “alto valiriano”.

Alternativas
Q1972056 Português
Texto CG101-I

      Alguns idiomas fictícios foram criados especialmente para a série Game of Thrones. Daí surgiram palavras e expressões bem conhecidas pelos fãs, como “dracarys” – palavra que a personagem Daenerys Targaryen (Emilia Clarke) usa para mandar seus dragões cuspirem fogo. A palavra faz parte do alto valiriano, uma língua muito presente no decorrer da trama dos Targaryen e que apareceu de novo em House of the Dragon, spin-off de Game of Thrones.
       A Antiga Valíria era um antigo império localizado em Essos, continente a leste de Westeros. Ela é pouco mencionada na série, pois não existe mais, mas sua língua (o alto valiriano) ainda é usada por uma elite seleta. Seria como falar latim clássico na Europa medieval.
      Segundo As Crônicas de Gelo e Fogo, livros escritos por George R. R. Martin que inspiraram a série, o alto valiriano não seria uma linguagem de comunicação cotidiana, mas utilizada pela nobreza na literatura e na música. Ao longo do tempo, o idioma originou dialetos simplificados, falados em várias regiões, como o baixo valiriano, sendo possível traçar um paralelo com o latim clássico e o latim vulgar. Daenerys, inclusive, domina e usa estrategicamente ambas as variações.   
      No alto valiriano, idioma do mundo de GOT, diferentemente do português, há quatro gêneros gramaticais, divididos entre lunares, solares, terrestres ou aquáticos. Nomes que se referem a humanos são geralmente lunares; profissões e partes do corpo, solares; alimentos e plantas são terrestres; e os líquidos são aquáticos. 
  Internet: <super.abril.com.br>(com adaptações). 

Com base nas ideias e construções linguísticas do texto CG101-I, julgue o item.


A correção do texto seria mantida caso a expressão “a leste de Westeros” (primeiro período do segundo parágrafo) fosse reescrita com acento indicativo de crase — à leste de Westeros

Alternativas
Respostas
221: C
222: E
223: E
224: E
225: C
226: E
227: E
228: C
229: E
230: C
231: E
232: E
233: C
234: E
235: C
236: E
237: C
238: E
239: C
240: E