Questões de Concurso para Analista Judiciário

Q3868570

Q3868570 Ética na Administração Pública

Joana é servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Em razão do seu elevado nível de dedicação ao serviço, além da simpatia e solicitude que caracterizam a sua interação com os usuários do serviço, era comum que recebesse presentes, com valor comercial, de modo dissociado de ações de divulgação e de eventos especiais ou datas comemorativas. Os bens buscavam apenas lhe agradar, não estando condicionados ou relacionados a qualquer ato afeto ao exercício funcional. Apesar da boa-fé com que se conduzia, Joana foi aconselhada a analisar o Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Provimento CGJ nº 32/2021), de modo a verificar se o recebimento de presentes era efetivamente permitido.
Após a análise realizada, Joana concluiu corretamente que o recebimento dos referidos presentes, nas condições indicadas, é:

A

vedado, em qualquer hipótese;

B

permitido, independentemente de qualquer condicionante;

C

vedado, caso os idênticos presentes não sejam oferecidos à generalidade dos servidores lotados no mesmo órgão de Joana;

D

permitido, desde que a soma dos presentes recebidos anualmente não ultrapasse o limite anual de um salário mínimo;

E

permitido, desde que não possam ser recusados ou devolvidos sem ônus para o servidor ou para a Administração Pública, devendo ser doados a entidades de caráter filantrópico ou cultural.

Q3868569

Q3868569 Direito Administrativo

Antônio, servidor público estadual ocupante de cargo de provimento efetivo, era desafeto do seu superior hierárquico. Este último, com o objetivo deliberado de prejudicá-lo, decidiu transferir Antônio para localidade distante, embora não fosse identificada necessidade do serviço. Irresignado, Antônio reuniu provas do ocorrido e encaminhou representação ao Ministério Público, solicitando o ajuizamento de ação em face do seu superior hierárquico em razão da prática de ato de improbidade administrativa tipificado na Lei nº 8.429/1992.
Na situação descrita, o Ministério Público concluiu corretamente, em relação à conduta do superior hierárquico, que:

A

a conduta não configura ato de improbidade administrativa, em razão do seu não enquadramento na tipologia da Lei nº 8.429/1992;

B

o desvio de finalidade afronta a moralidade administrativa, estando caracterizado ato de improbidade administrativa tipificado na Lei nº 8.429/1992;

C

a não caracterização do dolo do superior hierárquico impede o enquadramento da conduta na tipologia da Lei nº 8.429/1992 em que se subsume;

D

a conduta do superior hierárquico causou dano à esfera jurídica de Antônio, configurando ato de improbidade administrativa em razão do especial fim de agir que a motivou;

E

a tipologia da Lei nº 8.429/1992 é exemplificativa, o que permite o enquadramento da conduta do superior hierárquico na figura tipológica de violação aos princípios regentes da atividade estatal.

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Q3868568

Q3868568 Direito Processual Penal

A Lei nº 13.146/2015 prevê, em seu Título II (“Dos crimes e das infrações administrativas”), uma série de condutas ilícitas que, se praticadas, podem resultar em pena de reclusão de até 14 anos. Será de competência da Justiça Federal o processamento e julgamento do crime de discriminação contra pessoa com deficiência, previsto no Art. 88 da referida Lei, quando praticado mediante:

A

publicação em revista on-line;

B

afixação de pôster ou banner;

C

troca de mensagens por aplicativo;

D

publicação de conteúdo em rede social aberta;

E

impressão de jornal de grande circulação.

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Q3868567

Q3868567 Direitos Humanos

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi ratificada pelo Brasil conforme procedimento previsto no Art. 5º, §3º, da Constituição Federal, tendo sido promulgada pelo Decreto nº 6.949/2009. A Convenção reconhece que as difíceis situações enfrentadas por pessoas com deficiência podem ser agravadas por outras formas de discriminação sofridas por grupos marginalizados, razão pela qual contém dispositivo específico para alguns desses grupos, como:

A

idosos com deficiência;

B

mulheres com deficiência;

C

indígenas com deficiência;

D

transexuais com deficiência;

E

pessoas negras com deficiência.

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Q3868566

Q3868566 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) instituiu o mecanismo da tomada de decisão apoiada, que consiste em um instrumento processual eficaz para auxiliar e apoiar a pessoa com deficiência a tomar decisões.
Sobre esse instrumento, é correto afirmar que:

A

qualquer pessoa pode apresentar denúncia sobre eventual negligência de um apoiador;

B

a pessoa com deficiência pode selecionar até três pessoas para servirem como apoiadoras;

C

o Ministério Público pode indicar um indivíduo ou instituição para atuar como apoiador;

D

a pessoa apoiadora pode colocar fim imediato ao acordo firmado em processo de tomada de decisão apoiada;

E

prevalecerá, em regra, a opinião da pessoa apoiada em caso de divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e um dos apoiadores.

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Q3868565

Q3868565 Direito Constitucional

O Supremo Tribunal Federal foi provocado a decidir sobre a validade de uma lei municipal que tornava obrigatória a adaptação de computadores para pessoas com deficiência visual em lan houses, cyber cafés e estabelecimentos similares.
No que se refere a esse tema, de acordo com a Constituição Federal, a competência para legislar sobre a proteção e integração social das pessoas com deficiência é:

A

da União;

B

dos estados;

C

dos municípios;

D

da União e dos estados;

E

da União, dos estados e dos municípios.

Q3868564

Q3868564 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Durante a campanha eleitoral, Caio, candidato ao cargo de prefeito do Município Alfa, no Estado do Rio de Janeiro, prometeu aos eleitores que iria defender a criação de uma Comarca na referida municipalidade, de forma a ampliar o acesso à justiça por parte da coletividade em geral.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, a instalação da Comarca Alfa deverá ser feita por:

A

lei de iniciativa do Tribunal de Justiça ou da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, dependendo a instalação e o funcionamento de disponibilidade orçamentária, ocorrendo mediante ato da Presidência do Tribunal;

B

resolução da Presidência do Tribunal de Justiça, dependendo a instalação e o funcionamento de disponibilidade orçamentária, ocorrendo mediante ato da Presidência da Assembleia Legislativa;

C

lei de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, dependendo a instalação e o funcionamento de disponibilidade orçamentária, ocorrendo mediante ato da Presidência do Tribunal;

D

resolução da Presidência do Tribunal de Justiça, dependendo a instalação e o funcionamento de disponibilidade orçamentária, ocorrendo mediante ato do governador do estado;

E

lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, dependendo a instalação e o funcionamento de disponibilidade orçamentária, ocorrendo mediante ato da Presidência do Tribunal.

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Q3868563

Q3868563 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

As serventias judiciais fornecerão certidão relativa ao ajuizamento ou processamento de feito, ressalvados os processos abarcados por segredo de justiça, observadas as disposições legais.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:

A

recolhidas as custas, a certidão será fornecida em até oito dias, mediante requerimento escrito, declinando sua finalidade, contados do recebimento deste, e observada a ordem cronológica de sua apresentação, podendo o chefe de serventia autorizar a expedição em caráter urgente;

B

recolhidas as custas, a certidão será fornecida em até oito dias, mediante requerimento escrito, declinando sua finalidade, contados do recebimento deste, e observada a ordem cronológica de sua apresentação, podendo o juiz competente autorizar a expedição em caráter urgente;

C

recolhidas as custas, a certidão será fornecida em até oito dias, mediante requerimento oral ou escrito, declinando sua finalidade, contados do recebimento deste, e observada a ordem cronológica de sua apresentação, podendo o chefe de serventia autorizar a expedição em caráter urgente;

D

a certidão será fornecida em até 48 horas, mediante requerimento oral ou escrito, declinando sua finalidade, devendo a parte, em até oito dias, efetuar o recolhimento das custas;

E

a certidão será fornecida em até 48 horas, mediante requerimento escrito, declinando sua finalidade, devendo a parte, em até oito dias, efetuar o recolhimento das custas.

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Q3868562

Q3868562 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Lucas, analista lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, praticou, no exercício de suas funções, infração disciplinar. Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução nº 03/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que cabe à Comissão:

A

Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, subordinada ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, a apuração de responsabilidade de servidor lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido;

B

Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, subordinada à Corregedoria Geral da Justiça, a apuração de responsabilidade de servidor lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido;

C

Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, subordinada ao Conselho da Magistratura, a apuração de responsabilidade de servidor lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido;

D

Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, subordinada ao Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça, a apuração de responsabilidade de servidor lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, por infração praticada no exercício de suas atribuições ou fora dele;

E

Temporária de Processo Administrativo Disciplinar, subordinada à Corregedoria Geral da Justiça, a apuração de responsabilidade de servidor lotado em unidade vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça, por infração praticada no exercício de suas atribuições ou fora dele.

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Q3868561

Q3868561 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Tribunal Pleno, órgão máximo da estrutura do Tribunal de Justiça, é composto pela totalidade dos desembargadores integrantes da Corte e é presidido pelo seu presidente, a quem caberá organizar suas pautas, conduzir as sessões e decidir pontualmente sobre questões de ordem, submetendo-as ao Plenário em caso de oposição de qualquer de seus membros.
Nesse cenário, considerando as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que as sessões do Tribunal Pleno:

A

poderão ser presenciais, telepresenciais, virtuais ou híbridas, realizando-se num único dia ou prolongando-se por mais dias quando o assunto assim recomendar, sendo as deliberações tomadas por maioria simples dos desembargadores presentes, excepcionados os casos em que o Regimento Interno disponha em sentido diverso;

B

poderão ser presenciais ou híbridas, realizando-se num único dia ou prolongando-se por mais dias quando o assunto assim recomendar, sendo as deliberações tomadas por três quintos dos desembargadores presentes, excepcionados os casos em que o Regimento Interno disponha em sentido diverso;

C

serão presenciais, realizando-se num único dia ou prolongando-se por mais dias quando o assunto assim recomendar, sendo as deliberações tomadas por maioria absoluta dos desembargadores presentes, excepcionados os casos em que o Regimento Interno disponha em sentido diverso;

D

poderão ser presenciais, telepresenciais, virtuais ou híbridas, realizando-se num único dia, sendo as deliberações tomadas por maioria absoluta dos desembargadores presentes, excepcionados os casos em que o Regimento Interno disponha em sentido diverso;

E

serão presenciais, realizando-se num único dia, sendo as deliberações tomadas por maioria absoluta dos desembargadores presentes, excepcionados os casos em que o Regimento Interno disponha em sentido diverso.

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Q3868560

Q3868560 Português

Um dos problemas mais frequentes na língua escrita é o da repetição de palavras idênticas, gerando uma série de diferentes estratégias para evitá-la. Em todas as frases abaixo há repetições de palavras idênticas.
A observação adequada sobre uma dessas repetições é:

A

“Se você não for melhor amanhã que hoje, então para que você precisa do amanhã?” (Rahbi da Bratislava) / repetição de palavras da mesma classe gramatical;

B

“Um homem competente é um homem que se equivoca segundo as regras.” (Paul Valéry) / repetição de palavras de diferentes classes gramaticais;

C

“A adolescência é um tribunal inesperado: o julgamento do pai pelo filho e o julgamento do filho pelo pai.” (Paulo Mendes Campos) / repetição de palavras com significado e classe diferentes;

D

“Se os fatos contradizem os profetas, pior para os fatos.” (Nelson Rodrigues) / repetição de palavras da mesma classe gramatical e mesmo significado;

E

“A alma é essa coisa que nos pergunta se a alma existe.” (Mário Quintana) / repetição de palavras de significados diferentes.

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Q3868559

Q3868559 Português

Na frase de César Augusto – “Apressa-te devagar.” – há a presença de um paradoxo, ou seja, o emprego de palavras que contrariam a lógica ou o senso comum, o que também ocorre na seguinte frase de Machado de Assis:

A

“Faria, apesar do dia e da festa, ria mal, ria sério, ria aborrecido, não acho forma de dizer que exprima com exação a verdade.” (Memorial de Aires);

B

“Mas já que falei dos meus tios, deixem-me aqui fazer um curto espaço genealógico.” (Memórias Póstumas de Brás Cubas);

C

“Sabemos que a moça não era bonita. Pois estava linda, à força da felicidade.” (Quincas Borba);

D

“Estava em casa de D. Cesária, onde a irmã escurecia tudo com a sua viuvez recente.” (Memorial de Aires);

E

“Eu não sou propriamente um autor defunto, mas um defunto autor.” (Memórias Póstumas de Brás Cubas).

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Q3868558

Q3868558 Português

Um problema frequente na língua escrita é a redundância, ou seja, a utilização de palavras com o mesmo significado, tornando-as desnecessárias.
A frase abaixo que NÃO mostra nenhum tipo de redundância é:

A

“Não me preocupo tanto com o que sou na opinião dos outros, quanto com o que sou na minha própria opinião.” (Montaigne);

B

“O homem pouco inteligente não pode ter ilusões: ou engana-se a si mesmo ou trata de enganar os outros.” (Stendhal);

C

“A pessoa deveria se autoexaminar por bastante tempo antes de pensar em condenar os outros.” (Molière);

D

“Uma lagarta que buscasse conhecer a si própria jamais se transformaria numa borboleta.” (André Gide);

E

“Cego é o homem que enxerga somente a sua imagem no espelho.” (Ana Maria B. Gil).

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Q3868557

Q3868557 Português

Todas as opções abaixo mostram orações adjetivas sublinhadas; a alternativa em que houve uma substituição inadequada de uma oração por um adjetivo ou locução é:

A

“A maior lição que a idade madura nos dá é aprender a ser o que somos.” (Gal Costa) / da maturidade;

B

“A mocidade é um dia que passa.” (Carmen Suplicy) / passageiro;

C

“As únicas raízes que precisamos preservar são as da mandioca.” (Joãosinho Trinta) / preservativas;

D

“A espécie humana é a única que sabe que deve morrer.” (Voltaire) / consciente de;

E

“Os homens não seguem aqueles que estão em dúvida.” (Walter Lippmann) / vacilantes.

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Q3868556

Q3868556 Português

Leia a frase de Epicuro a seguir. “A morte não é nada, já que quando somos, a morte ainda não veio, e quando a morte vem, já não somos.”
Em relação à estruturação ou significação da frase acima, é correto afirmar que:

A

a repetição do termo “a morte” não traz um problema de estruturação da frase porque há ênfase intencional no emprego;

B

como o verbo “ser” é um verbo de ligação, seu emprego na frase reduz a qualidade do texto;

C

a expressão “não é nada” equivale a “é tudo”, podendo esta substituir a forma anterior;

D

os termos “ainda” e “já” são expressões de tempo, respectivamente de tempo passado e tempo futuro;

E

a forma “vem” está inadequada e deveria ser substituída por “vier”, já que se trata de um evento futuro.

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Q3868555

Q3868555 Português

Considere a frase de Eugênio Mohallem a seguir. “Aniversário: aquela festa onde comemoramos estar um ano mais próximo da morte.”
Em relação à estruturação ou significação da frase acima, é correto afirmar que:

A

a frase mostra uma estrutura de definição de um termo, feita de forma objetiva;

B

o termo “aniversário” foi referido por meio de um sinônimo (“festa”);

C

o emprego do demonstrativo “aquela” se justifica pela referência a um tempo distante;

D

o termo “onde” mostra um mau emprego, devendo ser substituído por “quando”;

E

a frase traz uma visão otimista de um aniversário.

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Q3868554

Q3868554 Português

Em todas as frases abaixo, estão sublinhados um substantivo e um adjetivo.
A opção em que o adjetivo NÃO corresponde semanticamente ao substantivo é:

A

As crianças algumas vezes mudam de reações diante das mesmas coisas e essa mudança infantil é frequente.

B

Os esgotos urbanos são muito importantes para a limpeza das cidades.

C

Periódicos exames cardíacos deixam o coração em paz.

D

A Lua continua trazendo surpresas e agora mesmo os chineses trouxeram novidades sobre a face lunar oculta.

E

Após a leitura de várias linhas, o aluno decidiu abandonar essa leitura literal e ler mais rapidamente.

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Q3868553

Q3868553 Português

A frase em que a substituição de um termo extenso (sublinhado) por um mais simples acarreta alteração significativa do sentido original é:

A

A totalidade dos eleitores foi impedida de votar em função do temporal que assolou a região. / Todos os;

B

Os governos esperam que os eleitores reconheçam os benefícios que lhes foram feitos. / bens;

C

Nem sempre a utilização de um remédio traz benefício à saúde. / o uso;

D

Os novos decretos institucionalizados não foram bem recebidos pela população. / impressos;

E

Um mal generalizado deixa de ser visto como um mal. / geral.

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Q3868552

Q3868552 Português

Nas opções abaixo, há termos destacados que são omitidos na continuidade da frase.
A exceção é:

A

“O progresso é a injustiça que cada geração comete em relação à precedente.” (M. Cioran);

B

“Amigo verdadeiro é aquele que nos quer apesar de nada.” (Sofocleto);

C

“Longo é o caminho ensinado pela teoria, curto e eficaz, o do exemplo.” (Sêneca);

D

“De nada serve ao homem ganhar a Lua se chega a perder a Terra.” (François Mauriac);

E

“O computador é tão tolo quanto o homem.” (Giraudoux).

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Q3868551

Q3868551 Português

Em todas as alternativas abaixo, os termos sublinhados foram substituídos, na continuidade da frase, por pronomes demonstrativos.
A única frase em que o pronome substituto NÃO é um pronome demonstrativo, como os demais, é:

A

“Não devemos nunca nos acostumar com a vida; isto seria a morte.” (Paulo Bomfim);

B

“Poucas vezes quem ganha o que não merece agradece o que ganha.” (Quevedo);

C

“Deve-se evitar chamar alguém por um apelido, ainda que ele esteja acostumado a isso.” (W. Hazlitt);

D

“E desde então todo o povo alemão foi dividido pelo seu governo em duas classes: a dos espiões e a dos espionados.” (Ludwig Börne);

E

“Adular os tolos é um meio ordinário de os desfrutar; os velhacos o empregam eficazmente.” (Marquês de Maricá).

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