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Q1038433 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.


O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora é um dos componentes essenciais para a assinatura eletrônica dos usuários, com a finalidade de identificação inequívoca do signatário de um processo digital.

Alternativas
Q1038432 Legislação Federal

Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.


Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006, a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em meios físicos nem publicações oficiais.

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Q1038431 Redes de Computadores

Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.


As empresas utilizam redes privativas virtuais VPN (virtual private networks) com o objetivo de criar intranets e extranets de maneira mais segura e confiável, sem a necessidade do uso de firewalls ou criptografia de dados.

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Q1038430 Noções de Informática

Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.


Apesar de a Internet ser uma rede mundial de acesso amplo e gratuito, os usuários domésticos a utilizam por meio de algum provedor de acesso à Internet, isto é, uma empresa privada que cobra pelo acesso ao serviço.

Alternativas
Q1038429 Noções de Informática

Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.


O acesso aos arquivos e diretórios no ambiente Windows é possível tanto por meio do utilitário Windows Explorer quanto pela opção Abrir Arquivo que é disponibilizada nas ferramentas de editores de textos e planilhas.

Alternativas
Q1038426 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.


Se uma pessoa com deficiência tiver de se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, o consentimento dela será imprescindível para a realização dos procedimentos e, por isso, não poderá ser suprido, ainda que ela esteja em situação de curatela.

Alternativas
Q1038424 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.


Para que um indivíduo seja considerado pessoa com deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza intelectual.

Alternativas
Q1038423 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.


Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a possibilidade de uso do nome social, em seus registros funcionais.

Alternativas
Q1038421 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.


Todas as informações constantes do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser disponibilizadas aos usuários em portal de consulta pública da Internet, independentemente de cadastro anterior ou de demonstração de interesse.

Alternativas
Q1038420 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.


Pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual em que forem partes ou interessados, nos atos e nas diligências.

Alternativas
Q1038419 Legislação Estadual

Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.


O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.

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Q1038417 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.


Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o julgamento de ações coletivas.

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Q1038415 Legislação Estadual

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.


Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a reassunção ao cargo.

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Q1038414 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.


Os juízes de direito que auxiliam o corregedor-geral de justiça exercem, cumulativamente, essa função auxiliar e suas funções judicantes em regime de tempo parcial.

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Q1038410 Geografia

A rede urbana do estado do Amazonas se localiza em meio à floresta amazônica, a maior floresta tropical do planeta. A respeito dos municípios amazonenses e de sua relação com o território, julgue o item a seguir.


Estado de dimensões continentais, o Amazonas possui uma rede urbana formada por municípios de pequeno porte demográfico, apesar da grande concentração populacional na capital, Manaus, único município amazonense com mais de um milhão de habitantes.

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Q1038403 Português

Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A inserção do sinal indicativo de crase em “a quem” (ℓ.3) não comprometeria a correção gramatical do texto.

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Q1038395 Português

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.


A ampliação do acesso à justiça no Brasil é um processo que se iniciou com a revolução digital.

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Q970051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em dadas circunstâncias, que decorrem de lei expressa ou do sistema jurídico, admite-se que alguém vá a juízo, em nome próprio, para postular ou defender interesse alheio. Nesse caso, aquele que figura como parte não é o titular do direito alegado, e o titular não atua como sujeito processual. Há aí, portanto, um fenômeno de substituição. Substituto processual é aquele que atua como parte, postulando ou defendendo um direito que não é seu, mas do substituto. Essa substituição processual é também chamada de legitimidade:
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Q970050 Direito do Trabalho
Os princípios peculiares do direito do trabalho têm como funções informar o legislador, orientar o juiz na sua atividade interpretativa e, por fim, integrar o direito, que é sua função normativa. Dentre eles, temos o princípio da proteção, que:
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Q970049 Direito Tributário
O objeto do Direito Tributário é exatamente a figura jurídica denominada pelo direito positivo de “tributo”, o qual está definido no Art. 3º do CTN. Sobre o “tributo”, podemos afirmar:
Alternativas
Respostas
1401: C
1402: E
1403: E
1404: C
1405: C
1406: E
1407: C
1408: C
1409: E
1410: E
1411: C
1412: C
1413: C
1414: E
1415: C
1416: E
1417: E
1418: A
1419: E
1420: A