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Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
O certificado digital emitido por uma autoridade certificadora
é um dos componentes essenciais para a assinatura eletrônica
dos usuários, com a finalidade de identificação inequívoca
do signatário de um processo digital.
Com base na Lei n.º 11.419/2006 e suas alterações, julgue o próximo item.
Apesar dos avanços alcançados com a Lei n.º 11.419/2006,
a publicação eletrônica dos atos judiciais e administrativos
dos tribunais ainda não substitui a publicação destes em
meios físicos nem publicações oficiais.
Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.
As empresas utilizam redes privativas virtuais VPN
(virtual private networks) com o objetivo de criar intranets
e extranets de maneira mais segura e confiável, sem a
necessidade do uso de firewalls ou criptografia de dados.
Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.
Apesar de a Internet ser uma rede mundial de acesso amplo
e gratuito, os usuários domésticos a utilizam por meio de
algum provedor de acesso à Internet, isto é, uma empresa
privada que cobra pelo acesso ao serviço.
Com relação a informática e processo digital, julgue o item que se segue.
O acesso aos arquivos e diretórios no ambiente Windows
é possível tanto por meio do utilitário Windows Explorer
quanto pela opção Abrir Arquivo que é disponibilizada
nas ferramentas de editores de textos e planilhas.
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.
Se uma pessoa com deficiência tiver de se submeter a
intervenção clínica ou cirúrgica, o consentimento dela será
imprescindível para a realização dos procedimentos e, por isso,
não poderá ser suprido, ainda que ela esteja em situação de
curatela.
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.
Para que um indivíduo seja considerado pessoa com
deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo,
que pode ser de natureza intelectual.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores
terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a
possibilidade de uso do nome social, em seus registros
funcionais.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Todas as informações constantes do Banco Nacional de
Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) devem ser
disponibilizadas aos usuários em portal de consulta pública da
Internet, independentemente de cadastro anterior ou de
demonstração de interesse.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
Pessoa com deficiência e seu acompanhante têm direito a
atendimento prioritário na tramitação processual em que forem
partes ou interessados, nos atos e nas diligências.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
O plano de logística sustentável do Poder Judiciário, que
permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade,
racionalização e qualidade, objetiva melhorar a eficiência do
gasto público e da gestão dos processos do trabalho e pode
observar, em sua elaboração, iniciativas como o Programa de
Eficiência do Gasto Público (PEG), a Agenda Ambiental na
Administração Pública (A3P) e a Coleta Seletiva Solidária.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Uma das metas de 2019 da justiça estadual é priorizar o
julgamento de ações coletivas.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Caso um servidor público civil do estado do Amazonas que
esteja em gozo de licença para tratamento de saúde exerça
atividade remunerada, ele será suspenso da licença até a
reassunção ao cargo.
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
Os juízes de direito que auxiliam o corregedor-geral de justiça
exercem, cumulativamente, essa função auxiliar e suas funções
judicantes em regime de tempo parcial.
A rede urbana do estado do Amazonas se localiza em meio à floresta amazônica, a maior floresta tropical do planeta. A respeito dos municípios amazonenses e de sua relação com o território, julgue o item a seguir.
Estado de dimensões continentais, o Amazonas possui uma
rede urbana formada por municípios de pequeno porte
demográfico, apesar da grande concentração populacional na
capital, Manaus, único município amazonense com mais de um
milhão de habitantes.
Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
A inserção do sinal indicativo de crase em “a quem” (ℓ.3) não comprometeria a correção gramatical do texto.
Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.
A ampliação do acesso à justiça no Brasil é um processo que
se iniciou com a revolução digital.
