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Sobre processos e projetos, assinale a alternativa que preenche respectiva e corretamente as lacunas.
I. Governança promove a equidade, participação, pluralismo, transparência, accountability em um Estado democrático, de forma eficaz, eficiente e duradoura.
II. Governança não é administração ou gestão. A governança está acima da gestão; ela interfere e “manda” nos aspectos principais da gestão.
III. Governança não é administração ou gestão. A gestão está acima da governança; ela interfere e “manda” nos aspectos principais da governança.
IV. Governança pública é implementada por meio de planos estratégicos desmembrados em metas, com indicadores para a medição durante a execução.
V. Governança requer meios para responsabilizar os dirigentes pelo desempenho de todas as atividades e assegurar que o setor público seja suficientemente transparente para permitir que a sociedade e a mídia observem o que está sendo feito e por quê.
Está correto o que se afirma em
Sobre governança e gestão, assinale a alternativa que preenche respectiva e corretamente as lacunas.
( ) Principais etapas para o processamento do serviço;
( ) Organograma do órgão prestador do serviço;
( ) Formas de prestação do serviço;
( ) Mecanismo de comunicação com o usuário;
( ) Previsão do custo por usuário do serviço
Assinale a sequência correta.
( ) A Comissão de Ética deverá ser criada nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
( ) Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética.
( ) À Comissão de Ética incumbe fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.
( ) Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
Assinale a sequência correta.
I. São deveres do usuário: utilizar adequadamente os serviços, procedendo com urbanidade e boa-fé; prestar as informações pertinentes ao serviço prestado quando solicitadas.
II. São direitos básicos do usuário: participação no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços; obtenção e utilização dos serviços com liberdade de escolha entre os meios oferecidos e sem discriminação.
III. São direitos básicos do usuário: colaborar para a adequada prestação do serviço; e preservar as condições dos bens públicos por meio dos quais lhe são prestados os serviços de que trata esta Lei.
Está correto o que se afirma em