Questões de Concurso Para analista do ministério público - especialidade direito

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Q4092689 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Um inseto sentimental


     A primeira frase da crônica é quase sempre a mais difícil, mas quando as palavras aparecem no papel, a mão que segura a caneta fica mais leve e envereda para um lugar desconhecido...

      No entanto, basta surgir um inseto para mudar toda a história: o movimento da mão é interrompido pelo intruso, que voa em círculos e zoa com insistência. Uma picada no pescoço ou no braço pode acabar com a alegria de escrever uma crônica, mesmo sabendo que vou reescrevê-la mais tarde. Deixo a caneta na mesa, pego ao acaso uma revista e tento afugentar o intruso. Não há mais silêncio, já me desconcentrou, apagou a ideia luminosa da crônica que nasceria.

   Apago a lâmpada: talvez ele se acalme na penumbra. O voo lento pode ser uma trégua e, pensando bem, o inseto não é tão ameaçador assim. De repente, um voo rápido em espiral, e a três palmos ele se equilibra no ar, helicóptero perfeito. Uns segundos depois, navega na horizontal e se refugia numa caixa de papelão.

   Acendo a lâmpada, me aproximo da caixa e vejo meu ex-inimigo no centro de uma fotografia antiga. Repousa no rosto de uma mulher ainda jovem, que sorri para a lente do fotógrafo. Pego com cuidado a foto, saio do quarto e o inseto some na tarde morna. Minha mãe me abraça numa manhã de 1960: nós dois aninhados no banco da praça da Matriz, aonde ela levara seu menino para ver o aviário e conversar com os pássaros. Devo essa lembrança ao inseto estranho e sentimental, que me roubou a ideia de umа crônica, mas me deu outra. Agora, quando já escurece, é pegara caneta e escrevera primeira frase, quase sempre a mais difícil.


(Adaptado de HATOUM, Milton. Um solitário à espreita. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 11-12)
A aparição de um inseto teve como consequência, para o cronista,
Alternativas
Q4092685 Português
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Palavras de amor


  Os sentimentos funcionam como picadas de mosquito, que coçamos e recoçamos até que se tornem feridas infectadas e, às vezes, septicemias fatais. Salvo um exercício difícil de autocontrole, qualquer picada pode adquirir uma relevância desmedida. A gente tende a se coçar muito além da conta porque descobre nisso um prazer autônomo.

   
    Por isso mesmo, em geral, não confio nos sentimentos: nem nos meus, nem nos dos outros. Não é que suponho que os humanos mintam quando amam, odeiam, ou se desesperam: nada disso. Apenas verifico que os sentimentos podem ser condições autoinduzidas, transtornos ou desvios produzidos pelos próprios indivíduos que, se não procuram sarna para se coçar (como diz o ditado), no mínimo adoram coçar as sarnas que têm.

  Tomemos o exemplo do amor. Eu encontro, conheço ou vislumbro de longe uma pessoa que preenche algumas condições básicas para que eu goste dela. Sussurrando entre quatro paredes ou gritando em praça pública, anotando no meu diário ou escrevendo para grandes editoras, passo a encher o ar ou as páginas com as descrições da beleza inigualável da pessoa amada e com as declarações hiperbólicas do meu sentimento.

   Claro, minha prosa ou minha poesia poderão, quem sabe, conquistar o meu objeto de amor, mas esse é um efeito colateral. Ο efeito mais importante de minhas palavras de amor não é tanto o de seduzir o objeto dos meus sonhos, mas o de eu me apaixonar cada vez mais. Pois a intensidade do meu amor será diretamente proporcional à insistência e à virulência das minhas declarações.

   Em linguística chamamos performativas aquelas expressões que, ao serem proferidas, constituem o fato do qual elas falam. Exemplo clássico: um chefe de Estado dizendo "Declaro a guerra": essa frase é a própria declaração de guerra. Algo semelhante ocorre com o amor: a gente aprende a amar e a declarar o amor pelas palavras dos escritores, o amor se torna relevante em nossa vida à força de ser idealizado pela literatura. Sim, os tempos mudam, e talvez se afirme hoje, aos poucos, uma retórica nova, menos sentimental, capaz de dar valor literário a uma vida sem amores e paixões.


(Adaptado de CALLIGARIS, Contardo. Aproveitar a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 155-157)
A forma verbal no plural é rigorosamente justificável em:
Alternativas
Q4092684 Português
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.


Palavras de amor


  Os sentimentos funcionam como picadas de mosquito, que coçamos e recoçamos até que se tornem feridas infectadas e, às vezes, septicemias fatais. Salvo um exercício difícil de autocontrole, qualquer picada pode adquirir uma relevância desmedida. A gente tende a se coçar muito além da conta porque descobre nisso um prazer autônomo.

   
    Por isso mesmo, em geral, não confio nos sentimentos: nem nos meus, nem nos dos outros. Não é que suponho que os humanos mintam quando amam, odeiam, ou se desesperam: nada disso. Apenas verifico que os sentimentos podem ser condições autoinduzidas, transtornos ou desvios produzidos pelos próprios indivíduos que, se não procuram sarna para se coçar (como diz o ditado), no mínimo adoram coçar as sarnas que têm.

  Tomemos o exemplo do amor. Eu encontro, conheço ou vislumbro de longe uma pessoa que preenche algumas condições básicas para que eu goste dela. Sussurrando entre quatro paredes ou gritando em praça pública, anotando no meu diário ou escrevendo para grandes editoras, passo a encher o ar ou as páginas com as descrições da beleza inigualável da pessoa amada e com as declarações hiperbólicas do meu sentimento.

   Claro, minha prosa ou minha poesia poderão, quem sabe, conquistar o meu objeto de amor, mas esse é um efeito colateral. Ο efeito mais importante de minhas palavras de amor não é tanto o de seduzir o objeto dos meus sonhos, mas o de eu me apaixonar cada vez mais. Pois a intensidade do meu amor será diretamente proporcional à insistência e à virulência das minhas declarações.

   Em linguística chamamos performativas aquelas expressões que, ao serem proferidas, constituem o fato do qual elas falam. Exemplo clássico: um chefe de Estado dizendo "Declaro a guerra": essa frase é a própria declaração de guerra. Algo semelhante ocorre com o amor: a gente aprende a amar e a declarar o amor pelas palavras dos escritores, o amor se torna relevante em nossa vida à força de ser idealizado pela literatura. Sim, os tempos mudam, e talvez se afirme hoje, aos poucos, uma retórica nova, menos sentimental, capaz de dar valor literário a uma vida sem amores e paixões.


(Adaptado de CALLIGARIS, Contardo. Aproveitar a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 155-157)
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
Alternativas
Q4092682 Linguística
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Palavras de amor


  Os sentimentos funcionam como picadas de mosquito, que coçamos e recoçamos até que se tornem feridas infectadas e, às vezes, septicemias fatais. Salvo um exercício difícil de autocontrole, qualquer picada pode adquirir uma relevância desmedida. A gente tende a se coçar muito além da conta porque descobre nisso um prazer autônomo.

   
    Por isso mesmo, em geral, não confio nos sentimentos: nem nos meus, nem nos dos outros. Não é que suponho que os humanos mintam quando amam, odeiam, ou se desesperam: nada disso. Apenas verifico que os sentimentos podem ser condições autoinduzidas, transtornos ou desvios produzidos pelos próprios indivíduos que, se não procuram sarna para se coçar (como diz o ditado), no mínimo adoram coçar as sarnas que têm.

  Tomemos o exemplo do amor. Eu encontro, conheço ou vislumbro de longe uma pessoa que preenche algumas condições básicas para que eu goste dela. Sussurrando entre quatro paredes ou gritando em praça pública, anotando no meu diário ou escrevendo para grandes editoras, passo a encher o ar ou as páginas com as descrições da beleza inigualável da pessoa amada e com as declarações hiperbólicas do meu sentimento.

   Claro, minha prosa ou minha poesia poderão, quem sabe, conquistar o meu objeto de amor, mas esse é um efeito colateral. Ο efeito mais importante de minhas palavras de amor não é tanto o de seduzir o objeto dos meus sonhos, mas o de eu me apaixonar cada vez mais. Pois a intensidade do meu amor será diretamente proporcional à insistência e à virulência das minhas declarações.

   Em linguística chamamos performativas aquelas expressões que, ao serem proferidas, constituem o fato do qual elas falam. Exemplo clássico: um chefe de Estado dizendo "Declaro a guerra": essa frase é a própria declaração de guerra. Algo semelhante ocorre com o amor: a gente aprende a amar e a declarar o amor pelas palavras dos escritores, o amor se torna relevante em nossa vida à força de ser idealizado pela literatura. Sim, os tempos mudam, e talvez se afirme hoje, aos poucos, uma retórica nova, menos sentimental, capaz de dar valor literário a uma vida sem amores e paixões.


(Adaptado de CALLIGARIS, Contardo. Aproveitar a vida e suas dores. São Paulo: Planeta do Brasil, 2025, p. 155-157)
Uma declaração de amor será considerada, linguisticamente, performativa,
Alternativas
Q3384817 Direito Ambiental
Um agricultor danificou uma floresta considerada de preservação permanente ainda em formação, praticando crime ambiental definido na Lei nº 9.605/1998. Com base nesse contexto hipotético, quanto à aplicação da pena em desfavor desse agricultor, é correto afirmar que
Alternativas
Q3384816 Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010, é(são) objetivo(s) da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Alternativas
Q3384815 Direito Penal
Em relação aos estabelecimentos penais, na forma disciplinada pela Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3384814 Legislação de Trânsito
No que se refere aos crimes de trânsito, na forma da Lei nº 9.503/1997, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3384813 Direito Processual Penal
Consoante a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), após o recebimento do inquérito policial, de Comissão Parlamentar de Inquérito ou peças de informação, assinale a alternativa que apresenta as medidas corretas que podem ser adotadas pelo Ministério Público.
Alternativas
Q3384812 Direito Processual Penal
Conforme o Código de Processo Penal, são causas de absolvição sumária do acusado em sentença penal, EXCETO
Alternativas
Q3384811 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, depois de receber o auto de prisão em flagrante, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas após a realização da prisão, o juiz deverá promover audiência de custódia com a presença do acusado, seu advogado constituído ou membro da Defensoria Pública e o membro do Ministério Público, e, nessa audiência, o juiz deverá, fundamentadamente:

I. relaxar a prisão ilegal;
II. converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes na lei processual penal, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão;
III. entregar ao preso, mediante recibo, a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas;
IV. conceder liberdade provisória, com ou sem fiança.

Estão corretas:
Alternativas
Q3384810 Direito Processual Penal
Isadora é analista do Ministério Público e está analisando um caso com potencial impedimento ou suspeição do juiz da instrução. No caso, o juiz havia sido jurado em um antigo procedimento de tribunal do júri, mas o veredito foi anulado pelo Tribunal de Justiça, e, agora, o magistrado presidirá a nova sessão plenária. Diante das informações desse caso hipotético, é correto afirmar que Isadora deveria preparar peça processual alegando que
Alternativas
Q3384809 Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência do STF sobre o tema “juiz de garantias”, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3384808 Direito Processual Penal
Marcelo é analista do Ministério Público e está trabalhando na elaboração de um parecer diante de uma defesa preliminar apresentada por advogados em sede de ação penal por crime de tráfico de drogas. Nessa defesa, foi alegada nulidade do inquérito policial que deu causa à denúncia, porque o réu não foi interrogado em Delegacia de Polícia. Nesse caso hipotético, é correto afirmar que, no parecer, Marcelo deve referir que
Alternativas
Q3384807 Direito Processual Penal
Consoante o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3384806 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3384805 Direito Penal
Pedro, objetivando praticar homicídio, efetua dois disparos contra a vítima Marcos, mas erra o alvo e, apesar de ter ainda cinco projéteis de arma de fogo aptos a alvejar Marcos, desiste de matá-lo. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Alternativas
Q3384804 Direito Penal
Conforme o Código Penal, é crime contra a fé pública, EXCETO 
Alternativas
Q3384803 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, há causa de aumento de pena (circunstância majorante) no crime de roubo:

I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.

Estão corretas:
Alternativas
Q3384802 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. No cálculo da pena privativa de liberdade a executar, será deduzido o tempo cumprido da pena restritiva de direitos, respeitado o saldo mínimo de _____ dias de detenção ou reclusão.
Alternativas
Respostas
41: A
42: A
43: B
44: D
45: D
46: B
47: A
48: B
49: E
50: D
51: D
52: B
53: A
54: D
55: C
56: C
57: E
58: D
59: B
60: A