Questões de Concurso Para nível médio

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Q88377 Português
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Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima,
julgue os itens a seguir.

Prejudica-se a correção gramatical do período ao se substituir ‘Consideram-se’ (L.9) por São considerados.
Alternativas
Q88376 Português
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Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima,
julgue os itens a seguir.

Em “emitir-lhes” (L.5), o pronome exerce a função de objeto direto.
Alternativas
Q88375 Português
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Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima,
julgue os itens a seguir.

Nas linhas de 2 a 14, os trechos entre aspas são citações literais de texto de natureza jurídica.
Alternativas
Q88374 Português
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Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima,
julgue os itens a seguir.

De acordo com os sentidos do texto, a palavra ‘ressemantização’ (L.21) pode, sem prejuízo para a informação do período, ser substituída por ressignificação.
Alternativas
Q88373 Português
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Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima,
julgue os itens a seguir.

O vocábulo ‘presunção’ (L.13) é empregado no texto com o sentido de suposição que se tem como verdadeira.
Alternativas
Q85930 Direito Financeiro
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o
próximo item.
Considera-se obrigatória e de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Alternativas
Q85929 Direito Administrativo
Com base nos fundamentos do direito administrativo, julgue o
próximo item.
O prazo para a interposição de recurso administrativo é, em regra, de dez dias, contados a partir da ciência ou da divulgação oficial da decisão recorrida e quando a lei não fixar prazo diferente.
Alternativas
Q85927 Direito Administrativo
Julgue o item subsecutivo, referente a licitação.
Melhor técnica ou técnica e preço são tipos de licitação que não podem ser utilizados para serviços de natureza intelectual; na elaboração de projetos, cálculos, estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos; e na fiscalização, supervisão e gerenciamento de engenharia consultiva, em geral.
Alternativas
Q85926 Direito Administrativo
Julgue o item subsecutivo, referente a licitação.
As diversas situações em que é possível aplicar a hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei n.º 8.666/1993 incluem a caracterizada pela urgência concreta e efetiva de atendimento a situação decorrente de estado emergencial ou calamitoso, visando afastar risco de danos a bens, à saúde ou à vida das pessoas.
Alternativas
Q85924 Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
julgue o item a seguir.
Aplica-se suspensão em caso de reincidência de falta punida com advertência e de violação de proibição que não tipifique infração sujeita à penalidade de demissão, não podendo a suspensão exceder a noventa dias.
Alternativas
Q85923 Direito Administrativo
Acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis da União,
julgue o item a seguir.
As formas de provimento de cargo incluem a readaptação, que consiste no retorno de servidor aposentado por invalidez à atividade, em decorrência de comprovação, por junta médica oficial, de cessação dos motivos da aposentadoria.
Alternativas
Q85922 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.
Súmula vinculante deve ser aprovada por maioria absoluta dos votos do STF e incidir sobre matéria constitucional que tenha sido objeto de decisões reiteradas desse tribunal.
Alternativas
Q85921 Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, relativo ao Poder Judiciário.
A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados devem ser fixados em lei e escalonados, em níveis federal e estadual, conforme as respectivas categorias da estrutura judiciária nacional, não podendo a diferença entre uma e outra ser superior a 10% ou inferior a 5%, nem exceder a 95% do subsídio mensal dos ministros dos tribunais superiores.
Alternativas
Q85920 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, os quais devem ser maiores de trinta anos de idade e menores de sessenta e cinco anos de idade, bem como nomeados pelo presidente da República, após a aprovação da maioria simples do Senado Federal.
Alternativas
Q85919 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.
É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a responsabilização por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Alternativas
Q85918 Direito Constitucional
Julgue o item que se segue, relativo ao direito constitucional.
Proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada nas duas Casas do Congresso Nacional, em turno único, considerando-se aprovada se obtiver três quintos dos votos dos seus respectivos membros. Na fase constitutiva do seu processo legislativo, conta-se com a participação do presidente da República, e a promulgação deve realizar-se, conjuntamente, pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
Alternativas
Q85917 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o
item seguinte.
A imparcialidade do Poder Judiciário e a segurança do povo contra o arbítrio estatal são garantidas pelo princípio do juiz natural, que é assegurado a todo e qualquer indivíduo, brasileiro e estrangeiro, abrangendo, inclusive, pessoas jurídicas.
Alternativas
Q85916 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o
item seguinte.
Os direitos e as garantias expressos na Constituição Federal de 1988 (CF) excluem outros de caráter constitucional decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, uma vez que a enumeração constante no artigo 5.º da CF é taxativa.
Alternativas
Q85915 Legislação da Justiça Militar
Julgue o próximo item, relativos a procedimentos apuratórios da
comissão de ética.
O servidor convocado pela comissão de ética para prestar informações sobre um desvio ético é obrigado a prestar tais informações.
Alternativas
Q85914 Legislação da Justiça Militar
Julgue o próximo item, relativos a procedimentos apuratórios da
comissão de ética.
Se um servidor do STM cometer um desvio ético que se caracterize também como crime, o servidor será exonerado do cargo em comissão ou dispensado da função comissionada, pena a ser aplicada pela comissão de ética.
Alternativas
Respostas
14541: E
14542: E
14543: C
14544: C
14545: C
14546: C
14547: C
14548: E
14549: C
14550: C
14551: E
14552: E
14553: E
14554: E
14555: E
14556: E
14557: C
14558: E
14559: C
14560: E