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Q1162171 Português

Com base nas ideias do texto, julgue o item.


Uma implicação importante da definição de saúde mental da OPAS é que a saúde mental é mais do que a ausência de transtornos mentais ou deficiências.

Alternativas
Q1162170 Redação Oficial

Com base nas ideias do texto, julgue o item.


O conteúdo do texto poderia ser veiculado em correio eletrônico dirigido ao Ministério da Saúde pelo governo do Paraná, com vistas à criação de uma campanha em prol da saúde mental na região, escrevendo‐se, no campo assunto, o termo “Campanha”.


Alternativas
Q1162169 Português

Com base nas ideias do texto, julgue o item.


O texto consiste em uma descrição do conceito de saúde mental.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154024 Direito Processual Penal
No juizado especial criminal, a sentença

I poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.
II não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
III não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição.
IV deverá absolver o acusado sempre que identificar incompetência material do juizado para a causa.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154023 Direito Processual Penal
Em se tratando de sentença condenatória proferida no juizado especial criminal, a dosimetria da pena
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O acordo firmado na audiência de instrução, perante o conciliador do juizado especial cível, terá força de sentença se homologado pelo
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das custas processuais e dos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição do juizado especial cível, assinale a opção correta.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a função de juízo arbitral é exercida por
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154019 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Contra a decisão do juizado especial cível que homologue laudo arbitral
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154018 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, a inspeção judicial em pessoas ou coisas ocorrerá
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154017 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154016 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154015 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154014 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154013 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154012 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção que indica as entidades que formam o tripé da Política Judiciária Nacional, prevista na Resolução CNJ n.º 125/2010.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154011 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo os princípios éticos e as regras de conduta constantes do Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, conciliadores e mediadores judiciais devem seguir os princípios da
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154010 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A mediação tem o objetivo de
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154009 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença na conciliação, na mediação e na arbitragem.
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Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador |
Q1154008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos requisitos legais para que uma pessoa atue como mediador é que ela esteja graduada em
Alternativas
Respostas
9461: C
9462: E
9463: E
9464: A
9465: B
9466: A
9467: A
9468: A
9469: A
9470: A
9471: C
9472: A
9473: E
9474: C
9475: D
9476: E
9477: A
9478: B
9479: A
9480: C