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Com base nas ideias do texto, julgue o item.
Uma implicação importante da definição de saúde
mental da OPAS é que a saúde mental é mais do que a
ausência de transtornos mentais ou deficiências.
Com base nas ideias do texto, julgue o item.
O conteúdo do texto poderia ser veiculado em correio
eletrônico dirigido ao Ministério da Saúde pelo governo
do Paraná, com vistas à criação de uma campanha em
prol da saúde mental na região, escrevendo‐se, no
campo assunto, o termo “Campanha”.
Com base nas ideias do texto, julgue o item.
O texto consiste em uma descrição do conceito de saúde
mental.
I poderá sujeitar o réu a pena restritiva de direitos.
II não poderá substituir pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.
III não poderá aplicar a extinção da punibilidade em decorrência da prescrição.
IV deverá absolver o acusado sempre que identificar incompetência material do juizado para a causa.
Assinale a opção correta.

