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( ) Decidir ou não pela educação formal.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) Opinião e expressão.
( ) Crença e culto religioso.
( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se.
( ) Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
( ) Participar da família natural e da comunidade sem discriminação.
( ) Participar da vida política, na forma da lei.
( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
( ) Garantir trabalho e renda às crianças e aos adolescentes.
Segundo Artigo 3º do ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades afim de lhes facultar __________________________________________________.
No Brasil, a idade mínima permitida para o trabalho é de _____ anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos _____ anos. Trabalho noturno, perigoso e insalubre são proibidos para menores de _____ anos, conforme art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
I - O armazenamento de imagens de exploração infantil que serve para "preparação de personagens" para o trabalho artístico é aceita pela Justiça brasileira como uma exceção válida para não punir o agressor.
II - A garantia da dignidade humana estabelece que consumir, guardar ou compartilhar imagens de abuso infantil na internet é crime grave, independentemente de o agressor ter tido contato físico direto com a vítima.
III - O ambiente virtual não é considerado uma zona livre de regras; portanto, o Estado tem o dever de investigar e combater a exploração sexual infantil que ocorre por meios digitais e redes sociais.
IV - O consentimento dos pais ou a oferta de ajuda financeira à família da vítima anulam a gravidade da exploração sexual, tornando a conduta aceitável perante as autoridades.
I - O principal grupo indígena envolvido na disputa por terras e no processo de retomada na região é o povo Avá-Guarani.
II - O conflito ocorre, em grande parte, devido à disputa histórica e judicial que envolve comunidades indígenas, proprietários de terras e o poder público em torno da demarcação e reintegração de territórios.
III - O processo de demarcação na região tem sido pacífico, pautado exclusivamente pelo diálogo institucional, sem registros de ameaças ou violência física contra as comunidades.
IV - A disputa na fronteira ganhou repercussão nacional devido à escalada da violência, o que motivou o envio da Força Nacional de Segurança Pública à região.
I - Carla Zambelli.
II - Alexandre Ramagem.
III - Deltan Dallagnol.
IV - Eduardo Bolsonaro.
I - Cascavel e Toledo.
II - Marechal Cândido Rondon e Guaíra.
III - União da Vitória e Castro.
IV - Foz do Iguaçu e Paranaguá.
A tabela abaixo representa o número de exames solicitados por médicos em um posto de saúde:

Com base nos dados da tabela, o valor da média de exames por paciente é igual a:
I - As palavras família e privacidade são substantivos.
II - A palavra tão é uma conjunção.
III - A palavra difícil é um adjetivo.