constitui uma compensação econômica tendo como base o salário mínimo para indivíduos que comprovem ao menos uma contribuição prévia mínima à seguridade social.

opera por meio de benefícios eventuais em pecúnia, condicionados à demonstração de conduta moral condizente e à ausência de rendimentos na família extensa.

é a garantia de que todos tenham uma forma monetária de garantir a sobrevivência, não se tratando de simples compensação pelo salário insuficiente, mas, sim, de direito de cidadãos não incluídos no sistema contributivo que apresentem vulnerabilidades.

tem caráter eminentemente tutelar, visando substituir temporariamente a renda do trabalho formal até que o indivíduo seja absorvido pelo mercado por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

destina‑se a compensar financeiramente vítimas de calamidades públicas, constituindo‑se no pilar financeiro da proteção social especial de alta complexidade, visto que as provisões monetárias de longo prazo são de competência exclusiva do sistema previdenciário contributivo.