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O esquema básico de vacinação recomendado pelo SUS para a prevenção da ocorrência de coqueluche, doença imunoprevenível causada pelo bacilo Bordetella pertussis, é a administração de três doses da vacina, iniciando-se a vacinação aos dois anos de idade.
A ocorrência de formas graves de tuberculose pode ser evitada mediante a aplicação da vacina BCG, disponibilizada pelo SUS.
No Brasil, a vacina humana contra leptospirose é disponibilizada a todos os municípios que tenham decretado estado de calamidade em decorrência da ocorrência de desastres naturais como chuvas e enchentes.
Na elaboração de projetos de engenharia direcionados à licitação de obras, deve-se considerar, entre outros requisitos, a possibilidade de emprego de mão-de-obra, de materiais, de tecnologia e de matérias-primas existentes no local onde será executada a obra.
A redução da prevalência da hepatite D ou Delta, doença causada por um vírus defectivo, pode ser alcançada por meio da vacinação contra a hepatite B.
No final do século XX, houve elevação das taxas de mortalidade no Brasil, em consequência da proliferação de doenças infecto-parasitárias, principalmente das virais.
As atividades técnicas de engenharia, que visam atender interesses da administração pública, estão isentas de anotações de responsabilidade técnica (ART).
Persiste a ocorrência da tuberculose na população brasileira, apesar do declínio de seus índices de incidência e da taxa de mortalidade em decorrência dessa doença.
Apesar de nenhum caso de varíola ou de poliomelite ter sido observado, no Brasil, nos últimos anos, o Ministério da Saúde ainda não considera erradicadas essas doenças.
A fiscalização de obras públicas é uma atividade que pode ser exercida por qualquer servidor público.
No Brasil, a transição demográfica tem ocorrido de maneira gradual e lenta, se comparada à sucedida em outros países sul-americanos e no continente asiático.
Na aplicação de recursos do FNHIS de forma descentralizada, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem constituir fundo, com dotação orçamentária própria, destinado a implementar a Política de Habitação de Interesse Social. O Conselho Gestor do FNHIS poderá dispensar alguns municípios dessa determinação, em razão de características territoriais, econômicas, sociais ou demográficas.
Os indicadores empregados na avaliação da transição demográfica de uma população em um período de tempo determinado incluem a taxa de mortalidade e a taxa de fecundidade.
Fator de risco refere-se à característica de uma população que eleva a incidência de agravos à sua saúde, em relação à população que não apresenta a mesma característica.
As transferências de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os estados, o Distrito Federal e os municípios ficam condicionadas ao oferecimento de contrapartida do respectivo ente federativo. Essa contrapartida não deve, necessariamente, ser financeira, visto que esses entes federativos podem, por exemplo, oferecer serviços vinculados aos respectivos empreendimentos habitacionais realizados no âmbito dos programas do SNHIS.
Risco refere-se à probabilidade de ocorrência de agravo, óbito ou condição clínica em população e período de tempo determinados.
Circunstâncias que possibilitam a ocorrência de eventos adversos desencadeados por ameaças naturais e vulnerabilidade do indivíduo ou do ambiente são denominadas de risco e devem ser avaliadas e gerenciadas pelas autoridades sanitárias, caso sejam consideradas de interesse nacional.
Nas unidades básicas de saúde, são realizadas as práticas preventivas, educativas e curativas mais próximas da vida cotidiana da população e de seus grupos vulneráveis.
Compete à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, atuar como depositária dos recursos do FNHIS e controlar sua execução físico-financeira.
A estratégia de saúde da família incorpora e reafirma os princípios básicos do SUS, a saber, universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade.