Mais de 450 obras executadas com recursos públicos foram interrompidas em um estado. Foi constatado desrespeito às regras licitatórias, o que possibilitou a emissão de notas fiscais falsas e a participação de empresas não atuantes no ramo e de empresas inexistentes. Devido a essa situação preocupante, o Tribunal de Contas da União (TCU) fixou prazo para que se adotassem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Um secretário de estado de Minas Gerais, provocado pela equipe técnica da sua secretaria, encaminhou consulta ao TCE/MG, a fim de obter o entendimento desse tribunal a respeito da aplicação correta de norma com repercussão financeira e orçamentária, mas que não versava sobre caso concreto.

Nessa situação, o TCE/MG deverá deliberar mediante

No controle administrativo, o meio utilizado para se expressar oposição a atos da administração que afetam direitos ou interesses legítimos do interessado é denominado

O tribunal de contas de determinado estado emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais referentes ao exercício de 2017 do governo de determinado município do estado. O parecer continha uma série de recomendações que deveriam ser cumpridas, sob pena de reflexos negativos na apreciação das contas relativas ao exercício do ano de 2018.

O parecer prévio é

O sistema de controle interno, mantido de forma integrada pelos Poderes da União, tem, entre suas finalidades, a atribuição de

O controle externo da administração pública

Um agente público sem aprovação em concurso público foi nomeado, mediante celebração de contrato de trabalho, para assumir um cargo em emprego público efetivo, em razão de necessidade de excepcional interesse público.

O referido ato de nomeação poderá ser

Com relação a especificações de materiais utilizados na camada de base estabilizada granulometricamente, assinale a opção correta.

Ao analisar o projeto de construção de uma rodovia, o engenheiro responsável notou grande volume de terraplenagem. O maior volume de escavação, carga e transporte (ECT) de material de primeira categoria possuía DMT 200 m a 400 m, mas o orçamento da obra previa que a ECT de primeira categoria nessa distância de transporte fosse feita com trator de esteiras de potência média.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Para minimizar o risco de ocorrer exsudação da camada de Binder em uma obra rodoviária, é correto realizar ensaio de campo que utiliza o(a)

Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o material betuminoso utilizado na imprimação e a sua taxa usual de aplicação.

Para evitar problemas causados por fundações de má qualidade ou por tráfego intenso de cargas pesadas, normalmente é projetada no pavimento de rodovias uma camada

Ao analisar o orçamento de uma obra rodoviária, o engenheiro responsável se deparou com uma ficha de composição diferente da ficha de referência do SICRO reproduzida na planilha 7A4-I. Na ficha analisada por ele, constava o emprego de caminhões-tanque com capacidade para 6.000 L, valor inferior ao que consta da ficha do SICRO.

De acordo com a metodologia do DNIT, para compor uma equipe com caminhões-tanque com capacidade de 6.000 L, bastarão

A partir das informações da planilha 7A4-I, é correto afirmar que o equipamento líder da equipe de sub-base de solo estabilizado é

Para receber os esgotos domésticos de um conjunto residencial, foram dimensionadas fossas sépticas seguidas desumidouros, considerando-se a quantidade de contribuintes (N) igual a 200 e a contribuição diária por pessoa (C) igual a 130 L/dia × pessoa. Nas investigações de campo, observou-se que o solo do local da obra era predominantemente arenoso e que havia lençol freático na profundidade de 10 m.

Considerando essas informações, assinale a opção correta.

No que se refere à construção de um sistema de redes coletoras de esgoto, assinale a opção correta.

Acerca de lagoas aeradas facultativas, assinale a opção correta.

A respeito da etapa de captação de um sistema de abastecimento de água, assinale a opção correta.

Com relação a sistemas de irrigação, assinale a opção correta.

Em uma pequena central hidrelétrica a ser construída, a altura efetiva de queda d’água será de 10 m, e a casa de força será integrada às obras de tomada d’água. Nesse caso, uma opção de turbina adequada à altura da queda e de baixo custo de construção, de instalação e de manutenção será a turbina