Questões de Concurso para Agente de Fiscalização Judiciária

Q36315

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36315 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O Conselho Superior da Magistratura é composto pelo Presidente, que o preside, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça,

A

pelo Decano e pelos Presidentes das Seções.

B

pelo Desembargador mais antigo e pelos Procuradores de Justiça.

C

pelos Promotores de Segundo Grau e pelos Presidentes de Câmaras.

D

pelos Juízes Substitutos de Segundo Grau e pelo Procurador de Justiça mais antigo.

E

pelo Presidente da Seção Criminal, pelo Presidente da Seção de Direito Público e pelo Procurador Geral de Justiça.

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Q36314

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36314 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

A quantidade de Desembargadores do Tribunal de Justiça que compõem o Órgão Especial é:

A

20.

B

25.

C

30.

D

50.

E

todos.

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Q36313

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36313 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

O órgão do Tribunal de Justiça do Estado competente para eleger o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça é o

A

Tribunal Pleno.

B

Órgão Especial.

C

Conselho Superior da Magistratura.

D

Supremo Tribunal de Justiça.

E

Tribunal Especial Reunido

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Q36312

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36312 Legislação Estadual

Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo, o servidor público titular de cargo efetivo do Estado, abrangido pelo regime próprio de previdência, será aposentado ou poderá se aposentar

A

por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.

B

voluntariamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se aos sessenta e cinco anos já tiver completado o tempo de contribuição necessário à aposentadoria compulsória.

C

voluntariamente, desde que cumprido tempo mínimo de vinte anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

D

compulsoriamente, aos sessenta e cinco anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.

E

voluntariamente, aos setenta anos de idade, se homem, e sessenta e cinco anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Q36311

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36311 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta.

A

É obrigatório o patrocínio das partes pelo advogado, em qualquer juízo ou tribunal, exceto no juizado de pequenas causas e no juizado de menores.

B

Os membros do Poder Judiciário, as autoridades e o Ministério Público do Estado zelarão para que os direitos e privilégios dos servidores públicos sejam respeitados, sob pena de responsabilização na forma da lei.

C

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana tem por objetivo investigar e punir as violações de direitos humanos no território do Estado, julgando as denúncias enviadas pelo Ministério Público, bem como o de propor ao Poder Judiciário soluções gerais a esses problemas.

D

O Tribunal de Alçada Jurisdicional Estadual exercerá, em matéria administrativa de interesse geral do Poder Judiciário, direção e disciplina da Justiça do Estado.

E

O advogado é indispensável à administração da justiça e, nos termos da lei, inviolável por seus atos e manifestações, no exercício da profissão.

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Q36310

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36310 Legislação Estadual

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.

A

O acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça será efetivado por meio de concurso público de provas e títulos ou em virtude da promoção de juízes substitutos de segundo grau, pelos critérios de antiguidade e merecimento.

B

Os Juízes de Direito integram a carreira da Magistratura e exercem a jurisdição comum estadual de primeiro grau e a especial de segunda instância, nas comarcas, juízos e tribunais, segundo a competência determinada por lei.

C

O Ministério Público é instituição permanente, subordinada à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, com exclusividade, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis

D

A Procuradoria Geral do Estado é instituição de natureza permanente, essencial à administração da justiça e à Administração Pública Estadual, vinculada diretamente ao Governador, responsável pela advocacia do Estado, sendo orientada pelos princípios da legalidade e da in- disponibilidade do interesse público.

E

A Defensoria Pública é instituição auxiliar do Poder Judiciário, essencial à função estatal e subordinada ao Poder Executivo Estadual, ao qual deverá, anualmente, enviar a sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.

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Q36309

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36309 Direito Penal

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Crimes Contra a Administração da Justiça.

A

Comete crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339) quem dá causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente

B

Comete crime de comunicação falsa de crime ou contravenção (CP, art. 340) aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.

C

Deixa de ser punível o crime de falso testemunho ou falsa perícia (CP, art. 342) se o agente se retrata antes do trânsito em julgado da sentença do processo em que ocorreu o ilícito.

D

Comete crime de favorecimento real (CP, art. 349) quem auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

E

No crime de fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (CP, art. 351), o crime só se configura se cometido com ameaça ou violência.

Q36308

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36308 Direito Penal

Considere as seguintes assertivas no que pertine aos Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral e assinale a alternativa que corresponde ao regramento estabelecido pelo texto do Código Penal.

I. Somente comete crime de resistência aquele que age com violência ou ameaça.

II. Quem desobedece à ordem ilegal de funcionário público não comete crime de desobediência.

III. Apenas se configura o crime de desacato se a ação for praticada contra funcionário no exercício da função ou em razão dela.

A

Nenhuma assertiva é correta.

B

Todas as assertivas são corretas

C

Somente II é correta.

D

Somente III é correta.

E

Somente II e III são corretas.

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Q36307

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36307 Direito Penal

A conduta de deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente configura o crime de

A

concussão.

B

prevaricação.

C

abandono de função.

D

condescendência criminosa.

E

usurpação de função pública.

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Q36306

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36306 Direito Penal

A conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem configura o crime de

A

corrupção ativa.

B

peculato culposo.

C

corrupção passiva.

D

excesso de exação

E

peculato mediante erro de outrem.

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Q36305

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36305 Direito Administrativo

Considere as seguintes assertivas no que concerne ao regra- mento que o art. 13 da Lei n.º 8.429/92 dispensa à declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público:

I. a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente;

II. a declaração compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior, e, quando for o caso, abrangerá os bens e valores patrimoniais do cônjuge ou companheiro, dos filhos e de outras pessoas que vivam sob a dependência econômica do declarante, excluídos apenas os objetos e utensílios de uso doméstico e

III. será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa.

É correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

Q36304

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36304 Direito Administrativo

Nos termos do art. 14 da Lei n.º 8.429/92, quem pode representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade?

A

Qualquer pessoa.

B

Os agentes públicos, apenas.

C

O Ministério Público, apenas.

D

O Delegado de Polícia, apenas.

E

Somente aqueles que demonstrarem prejuízo advindo do ato.

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Q36303

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36303 Direito Administrativo

O art. 11 da Lei n.º 8.429/92 normatiza que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições. O mesmo dispositivo legal descreve algumas situações em que isso se verifica. Assinale a alternativa que traz, apenas, as situações expressamente mencionadas no referido artigo de lei.

A

Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; negar publicidade aos atos oficiais.

B

Frustrar a licitude de concurso público; nomear parente ou amigo próximo para cargo de confiança.

C

Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; utilizar-se, em proveito próprio, de veículos automotores a serviço do ente público.

D

Revelar fato ou circunstância de que tenha ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; priorizar o atendimento público a conhecidos ou indicados por estes.

E

Praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto na regra de competência; estabelecer diferenciação entre os particulares em razão de raça ou gênero.

Q36302

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36302 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que contém, respectivamente, as expressões suprimidas do texto do art. 5º da Lei n.º 8.429/92. Ocorrendo lesão ao patrimônio público por __________ , ___________, do _____________, dar-se-á o integral ressarcimento do dano.

A

ordem ou ato ... descuidado ou imprudente ... responsável legal

B

ação ou omissão ... dolosa ou culposa ... agente ou de terceiro

C

qualquer conduta ... culposa ou dolosa ... funcionário público

D

conduta ou ato ... premeditado ou intencional ... particular

E

ato discricionário ... doloso ou culposo ... agente público

Q36301

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36301 Legislação Estadual

Um funcionário foi demitido do serviço público, mas sua demissão foi posteriormente anulada por meio de decisão judicial transitada em julgado, a qual negou o fato que deu origem à sua demissão. Nesse caso, portanto, esse funcionário público

A

não terá direito a retornar ao seu cargo, mas terá direito à indenização do Estado.

B

não terá direito a retornar ao seu cargo e nem terá direito à indenização, a não ser que o juiz tenha determinado, de ofício, o pagamento de algum valor ao servidor.

C

terá direito de ser reintegrado ao cargo que ocupava, com todos os direitos e vantagens devidas.

D

deverá, posteriormente, ingressar com uma ação cível, postulando a reintegração ao seu cargo público.

E

terá direito a requerer aposentadoria no mesmo cargo que ocupava, mas não terá direito às vantagens que recebia antes da demissão.

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Q36300

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36300 Legislação Estadual

Conforme o disposto na Lei n. o 10.261/68, o funcionário público que, comprovadamente, causou prejuízo em razão de erro de cálculo contra a Fazenda Estadual, mas não agiu de má-fé e não é reincidente,

A

ficará sujeito à pena de repreensão.

B

não deverá ser responsabilizado administrativamente.

C

estará sujeito à pena de exoneração do serviço público.

D

deverá ser demitido a bem do serviço público.

E

deverá ser suspenso das suas funções pelo prazo de 30 dias.

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Q36299

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36299 Legislação Estadual

Ao funcionário é proibido

A

tratar de interesses públicos ou de terceiros na repartição, especialmente se o funcionário estiver lotado em repartição que presta atendimento ao público.

B

utilizar-se de material particular no serviço público.

C

servir de intermediário de interesses de seu cônjuge ou de parente até o segundo grau perante qualquer repartição pública.

D

guardar sigilo sobre os assuntos da repartição e, especialmente, sobre despachos, decisões ou providências.

E

exercer comércio entre os companheiros de serviço, promover ou subscrever listas de donativos dentro da repartição.

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Q36298

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36298 Legislação Estadual

É um dever do funcionário público previsto, expressamente, na Lei n. o 10.261/68:

A

pedir reconsideração e recorrer de decisões no prazo de 30 dias.

B

cumprir as ordens superiores, representando quando forem manifestamente ilegais.

C

desempenhar com alegria e simpatia os trabalhos de que for incumbido.

D

promover manifestações de apreço dentro da repartição e, se for o caso, tornar-se solidário com elas em benefício de todos os colegas da repartição.

E

comportar-se de maneira digna e voluntariosa no local de trabalho, auxiliando os demais colegas no desempenho de suas tarefas quando estes não lograrem êxito em fazê-lo.

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Q36296

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36296 Direito Constitucional

Nos termos do que estabelece a Constituição Federal

A

o prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

as funções de confiança a serem exercidas por servidor público destinam-se apenas aos cargos técnicos, cientí- ficos e de chefia.

C

ao servidor público civil é vedada a associação sindical.

D

o servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo estadual, deverá ficar afastado de seu cargo.

E

a proibição de acumular cargos públicos remunerados não se aplica a empregos e funções nas sociedades de economia mista.

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Q36295

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |

Q36295 Segurança e Saúde no Trabalho

Método que consiste em diminuir ou impedir o contato de oxigênio com o material combustível é

A

separação.

B

resfriamento.

C

confinamento.

D

abafamento.

E

quebra de reação em cadeia.

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