Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 12.174 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1246826
Legislação Federal
Situação hipotética: João José foi demitido sem justa causa da
empresa para qual trabalhava há mais de dez anos, após mover
uma reclamação trabalhista. Após a ação ter sido considerada
procedente, João José foi indenizado pelos anos de labor
prestado à empresa. Com o dinheiro que recebeu de sua
indenização trabalhista, abriu uma empresa de representação
comercial e firmou contrato de representação com uma empresa
de gêneros alimentícios “Comida Mida LTDA”. Após diversos
descumprimentos de cláusulas contratuais por parte da
representada, João José decidiu processá-la.
Considerando as controvérsias existentes na relação contratual entre representante e representado e que ambos são pessoas jurídicas, ação de João José deve ser julgada por qual Justiça?
Considerando as controvérsias existentes na relação contratual entre representante e representado e que ambos são pessoas jurídicas, ação de João José deve ser julgada por qual Justiça?
Q1246825
Direito Administrativo
A improbidade administrativa deriva de atos e omissões
contrárias ao ordenamento jurídico que ofendem aos princípios
da Administração Pública. Trata-se de uma conduta desonesta
e imoral com a coisa pública, com previsão na Lei n° 8.429/92.
Sobre os atos de improbidade, pode-se afirmar:
Q1246824
Direito Administrativo
L.I.M.P.E. é uma sigla utilizada para memorização dos princípios
da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição
Federal. Sobre os princípios constitucionais aplicados à
Administração Pública, pode-se afirmar:
Q1246823
Legislação Federal
A Lei n° 4.820/92 promoveu algumas alterações na Lei n°
4.886/65, dentre as quais acrescentou em seu art. 42 um fato
que não constitui motivo justo para rescisão do contrato de
representação comercial pelo representado.
O fato que não constitui justo motivo para rescisão do contrato
de representação comercial é:
Q1246822
Direito Administrativo
A Administração Pública é composta por pessoas jurídicas que,
por sua vez, são divididas em órgãos administrativos que
possuem cargos, também denominados de unidades
administrativas, a serem preenchidos por agentes. Sobre cargo
e função pública, pode-se afirmar:
Q1246821
Direito Constitucional
Charles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu,
foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de
governo que concentrava o poder nas mãos de um monarca e
defendia a ideia da tripartição de poderes. As ideias de
Montesquieu reluzem até os dias de hoje. Na Constituição de
1988, é possível identificar as ideias de Montesquieu no seguinte
artigo:
Q1246820
Direito Administrativo
A atuação da Administração pública tem diversas finalidades, entretanto, a finalidade precípua visa a satisfação do interesse público. Para tanto, a administração Pública transfere algumas de suas funções para terceiros. É o caso da previdência social dos trabalhadores celetistas para a qual criou-se a autarquia previdenciária conhecida como INSS. Mas a criação de uma pessoa jurídica nem sempre é necessária para a atuação da Administração Pública. Na esfera municipal, por exemplo, a administração Pública não se concentra apenas no prefeito. Para melhor gerir a coisa pública, criou-se as secretarias municipais, que planejam, desenvolvem e coordenam políticas públicas.
O texto acima trata da organização da Administração Pública. Sobre este assunto, pode-se afirmar:
Q1234740
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Responda à questão, de acordo com o disposto na Lei nº 1.717/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Porto Xavier e dá outras providências.
Recentemente Bernardino tomou posse para o cargo de Monitor no Município de Porto Xavier. Sendo assim, ele deverá entrar em Exercício, que é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor no prazo de quantos dias, contados da data da posse?
Recentemente Bernardino tomou posse para o cargo de Monitor no Município de Porto Xavier. Sendo assim, ele deverá entrar em Exercício, que é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor no prazo de quantos dias, contados da data da posse?
Q1234731
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Responda à questão, de acordo com o disposto na Lei nº 1.717/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Porto Xavier e dá outras providências.
___________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado. Esta dar-se-á no prazo de até _____ dias contados da data de publicação do ato de ________________, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
___________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura de termo pela autoridade competente e pelo nomeado. Esta dar-se-á no prazo de até _____ dias contados da data de publicação do ato de ________________, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Q1231147
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS.
O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção do seu equilíbrio é essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo, cabendo a todos exigir a adoção de medidas nesse sentido. Para assegurar a efetividade desse direito, o Município desenvolverá ação permanente de proteção, restauração e fiscalização no meio ambiente, incumbindo-lhe, primordialmente, entre outras ações:
1. Incentivar e auxiliar tecnicamente movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas, possibilitando-se a cogestão, na forma da lei. 2. Definir critérios ecológicos em todos os níveis de planejamento político, social e econômico. 3. Implementar técnicas que visem o aproveitamento do lixo urbano e hospitalar. 4. Proibir, no Município, a instalação de usinas nucleares e instalações de enriquecimento ou reprocessamento de materiais radioativos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às alternativas corretas é:
O meio ambiente é bem de uso comum do povo, e a manutenção do seu equilíbrio é essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo, cabendo a todos exigir a adoção de medidas nesse sentido. Para assegurar a efetividade desse direito, o Município desenvolverá ação permanente de proteção, restauração e fiscalização no meio ambiente, incumbindo-lhe, primordialmente, entre outras ações:
1. Incentivar e auxiliar tecnicamente movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas, possibilitando-se a cogestão, na forma da lei. 2. Definir critérios ecológicos em todos os níveis de planejamento político, social e econômico. 3. Implementar técnicas que visem o aproveitamento do lixo urbano e hospitalar. 4. Proibir, no Município, a instalação de usinas nucleares e instalações de enriquecimento ou reprocessamento de materiais radioativos.
O resultado da somatória dos números correspondentes às alternativas corretas é:
Q1230181
Meio Ambiente
O Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), órgão colegiado de instância máxima de poder em relação à gestão da Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, deverá ser composto com no mínimo qual porcentagem de entidades representativas da sociedade civil organizada?
Q1230176
Direito Ambiental
De acordo com a Lei dos Crimes Ambientais, causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, terá pena de:
Q1230146
Engenharia Ambiental e Sanitária
São objetivos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, EXCETO:
Q1230114
Meio Ambiente
O Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) deverá ser elaborado sob a coordenação do Ministério das Cidades pelo(a):
Q1230103
Meio Ambiente
Conforme definido na Resolução Conama nº 460/2013, o processo de gerenciamento de áreas contaminadas, que consiste na aquisição e interpretação de dados em área contaminada sob investigação, a fim de entender a dinâmica da contaminação nos meios físicos afetados e a identificação dos cenários específicos de uso e ocupação do solo, dos receptores de risco existentes, dos caminhos de exposição e das vias de ingresso, é definido como:
Q1230089
Engenharia Ambiental e Sanitária
São princípios básicos para o gerenciamento de áreas contaminadas, EXCETO:
Q1225618
Direito Administrativo
A respeito de Estado, governo, Administração Pública, organização administrativa da União, agentes públicos e poderes administrativos, julgue o próximo item.
Devido à existência de uma relação de subordinação, o controle exercido entre os entes da Administração direta e indireta da União é hierárquico.
Devido à existência de uma relação de subordinação, o controle exercido entre os entes da Administração direta e indireta da União é hierárquico.
Q1221997
Engenharia Civil
O Hidrômetro é um instrumento destinado a medir, indicar e totalizar, continuamente, o volume de água que o atravessa, expressando-o em m³. Os hidrômetros, apesar de informarem volume, são selecionados por sua capacidade de vazão (a qual eles também informam), e que pode ser obtida pelo quociente do volume de água que escoa pelo hidrômetro, pelo tempo de escoamento desse volume, e é expressa em m³/h, para fins de seleção. Os hidrômetros são fabricados conforme a necessidade de operação e recebem classificações que os diferenciam um do outro construtiva e operacionalmente.
Desta forma, leia a descrição abaixo:
“Nestes medidores o mecanismo interno é acionado por vários jatos de água que incidem tangencialmente na turbina. Os jatos formam pares de forças – uma incide pela direita no sentido AB e outra incide pela esquerda no sentido BA – proporcionando perfeito equilíbrio à turbina, quando em rotação.”
Assinale abaixo o tipo de hidrômetro que coincide de forma CORRETA com a descrição:
Desta forma, leia a descrição abaixo:
“Nestes medidores o mecanismo interno é acionado por vários jatos de água que incidem tangencialmente na turbina. Os jatos formam pares de forças – uma incide pela direita no sentido AB e outra incide pela esquerda no sentido BA – proporcionando perfeito equilíbrio à turbina, quando em rotação.”
Assinale abaixo o tipo de hidrômetro que coincide de forma CORRETA com a descrição:
Q1221981
Engenharia Civil
Com relação aos tipos de tubos e conexões para instalações hidráulicas, assinale a alternativa que se refere ao tipo que pode ser utilizado apenas para água fria (até 25º):
Q1207119
Raciocínio Lógico
Em uma mesa, há quatro pilhas de documentos, separadas por assuntos: orçamento; patrimônio; formulários; e periódicos. As pilhas devem ser guardadas em três caixas grandes e diferentes. Para melhor organização, todos os documentos de uma mesma pilha devem estar juntos, em uma mesma caixa.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Se todas as caixas devem ser utilizadas, então existem mais de setenta combinações diferentes para guardar as quatro pilhas de documentos.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item.
Se todas as caixas devem ser utilizadas, então existem mais de setenta combinações diferentes para guardar as quatro pilhas de documentos.
Conheça nossos planos