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O histórico julgamento iniciado no segundo semestre de 2024 na ___________, envolvendo um esquema sistemático de abusos orquestrado pelo próprio marido da vítima ao longo de uma década, tornou-se um marco global no combate à violência de gênero. O caso, no qual o principal réu e dezenas de outros homens respondem pelo crime de ______________, ganhou ampla repercussão internacional quando a vítima, ______________, abriu mão do direito a um julgamento a portas fechadas e exigiu que as audiências fossem públicas, sob a premissa de que a vergonha deveria mudar de lado.
I - A participação ativa do Banco Central do Brasil em projetos multilaterais, como o Nexus do Banco de Compensações Internacionais (BIS), visando padronizar e interligar sistemas de pagamentos instantâneos em escala global.
II - A imposição, por meio do Ministério das Relações Exteriores, da criação de uma moeda única no Mercosul como pré-requisito diplomático e tecnológico para o compartilhamento da infraestrutura do Pix com os países vizinhos.
III - A estruturação, por parte do Banco Central, de mecanismos operacionais transfronteiriços desenhados para reduzir os custos de transação no comércio bilateral e facilitar o envio de remessas por brasileiros residentes no exterior.
IV - A adesão voluntária do Estado brasileiro a restrições tecnológicas da Organização Mundial do Comércio (OMC), selando o compromisso legal do Brasil em não compartilhar a arquitetura do sistema Pix com países localizados fora das Américas.
( ) A Copa do Mundo de 2026 é a primeira edição da história do torneio a ser sediada por três países de forma conjunta (Estados Unidos, Canadá e México) com 48 seleções representadas.
( ) No Canadá, as cidades-sede escolhidas são Montreal e Ottawa, ambas próximas da fronteira internacional canadense com o México na costa Leste, selecionadas tanto pela importância econômica e política como também pelo clima ameno nesta época do ano.
( ) No México, foram selecionadas como sede Guadalajara, Monterrey e Cidade do México. Esta última apresenta a característica geográfica de estar localizada em elevada altitude (mais de 2.200 metros acima do nível do mar), fator que pode impactar o rendimento físico dos atletas.
( ) Nos Estados Unidos, principal país-sede do torneio, tem diversas cidades-sede para abrigar as seleções mundiais. Entre elas, está a capital Washington D.C., às margens do Oceano Pacífico, em que será realizada a grande final em estádio defronte à Casa Branca, sede do governo daquele país.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Se em um determinado dia a produção total de peças foi de 25.000 unidades, a quantidade de peças com defeito produzidas pelas máquinas 01 e 03 esperados é de:
Considerando as normas vigentes sobre essas políticas, assinale a afirmativa correta.
Considerando a Constituição Federal, a legislação vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.
Considerando a legislação em vigor, é correto afirmar que
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos e garantias individuais, assinale a afirmativa correta.
Considerando as diretrizes sobre o ciclo de vida dos dados e as hipóteses de tratamento previstas na referida Resolução e na LGPD, assinale a afirmativa que descreve corretamente a base legal e a conduta correta para esse cenário.
Na solução adotada:
i) dados de partes, advogados e demais usuários são coletados e utilizados para identificação, comunicação processual e tramitação dos feitos;
ii) informações relativas à saúde, biometria e outros dados protegidos pela LGPD recebem tratamento diferenciado e maior nível de proteção;
iii) os cidadãos podem solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
iv) o Tribunal define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados em suas atividades; e
v) empresa contratada é responsável pelo armazenamento e processamento de dados em ambiente computacional disponibilizado ao Tribunal.
Com base nesse cenário, associe corretamente os conceitos da LGPD (Coluna I) às descrições (Coluna II):
Coluna I
1. Dado pessoal
2. Dado pessoal sensível
3. Titular dos dados
4. Controlador
5. Operador
Coluna II
( ) Informações como nome, CPF, endereço eletrônico e telefone, utilizadas para identificar usuários dos serviços judiciais.
( ) Empresa contratada que realiza o armazenamento e o processamento de dados em nome do Tribunal.
( ) Pessoa física a quem os dados pessoais se referem, podendo exercer os direitos previstos na LGPD.
( ) Informações sobre saúde, dados biométricos ou outros dados submetidos à proteção especial pela legislação.
( ) Órgão responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais utilizados no sistema.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.