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( ) O objeto da tutela jurisdicional é o enriquecimento legítimo, justo e moral.
( ) Conforme se verifica da Lei, enriquecimento ilícito é conduta específica.
( ) O elemento subjetivo da conduta pode ser visualizado com o dolo e a culpa.
( ) Trata-se de crime com conduta sempre comissiva.
I. Disciplina funcional está mais ligada ao respeito aos deveres e às obrigações do que aos superiores.
II. Hierarquia não implica poder de revisão, sendo esse ligado à validade do ato.
III. O processo administrativo disciplinar depende do grau de punição, não valendo para penas leves.
IV. A avocação está relacionada à hierarquia funcional.
É correto o que se afirma em
I. A constituição e a organização administrativa e judiciária dos Territórios são estabelecidas por meio de Lei votada pela Câmara Territorial.
II. Podem ser divididos em Municípios.
III. As contas do Governo do Território são submetidas ao Congresso Nacional.
IV. Apenas os Territórios com mais de 500 mil habitantes têm órgãos judiciários de primeira e segunda instância.
É correto o que se afirma em
I. Priorizar o domínio das tecnologias consideradas mais acessíveis para o Brasil.
II. Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil, de modo a permitir aspirar a contribuições ao estado da arte.
III. Buscar tecnologias que não necessariamente consideram o potencial comercial para as empresas brasileiras, privilegiando-se o comércio internacional.
IV. Observar os fatores exógenos que possam influenciar negativamente na obtenção de tecnologia no âmbito internacional.
É correto o que se afirma em
I. É considerado exercício apenas o efetivo desempenho das atribuições de um cargo público.
II. A posse é ato personalíssimo, não podendo ser realizadas sequer mediante procuração específica.
III. Só há posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
IV. O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse, é de 15 dias.
É correto o que se afirma em
“Sou esperta e não me caso.”
“Se estou solteira, então não me caso.”
Supondo que as duas declarações sejam verdadeiras, é falso concluir que Tereza
I. As matérias preferidas são: Matemática, Português e Ciências;
II. Os namorados das três irmãs são: Júlio, Sandro e Felipe;
III. Vera não gosta de Matemática e nem de Ciências;
IV. A menina cujo namorado é Júlio, gosta de Ciências;
V. O namorado de Sueli é Felipe.
Com base nessas informações, é correto afirmar que
O paulista: “Não gosto de bola nem de videogame”.
O carioca: “Meu nome não é Elias nem Silvio”.
O mineiro: “Nem eu, nem Elias gostamos de bola”.
O vendedor, corretamente, concluiu que o