Gabarito: D) II e IV, apenas.

1. Interpretação do tema e legislação aplicável:
A questão explora a Diretriz 8 do Decreto nº 1.332/1994, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), especialmente os critérios para a “Capacitação em Tecnologias Estratégicas”.

2. Citação legal:
Segundo o Decreto nº 1.332/1994, Diretriz 8: “Capacitação em Tecnologias Estratégicas: Priorizar o domínio das tecnologias consideradas mais acessíveis para o Brasil; Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil, de modo a permitir aspirar a contribuições ao estado da arte; Observar os fatores exógenos que possam influenciar negativamente na obtenção de tecnologia no âmbito internacional.”

3. Explicação do tema:
O foco é garantir que o Brasil priorize áreas tecnológicas em que já possui ou pode adquirir competências, observando aspectos internos e externos que influenciam o acesso à tecnologia aeroespacial. Isso implica reconhecer limitações internas e influências externas (como embargos internacionais), visando posicionar o país de forma estratégica.

4. Exemplo prático:
Imagine que o Brasil quer dominar tecnologias de satélites. É recomendável focar em técnicas já acessíveis ao parque industrial brasileiro, aproveitando competências internas e avaliando riscos de restrições externas (ex.: sanções ou controle de exportação).

5. Justificativa da alternativa correta (D):
O item II (“Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil...”) e o item IV (“Observar os fatores exógenos...”) estão fielmente de acordo com a Diretriz 8 do Decreto.

6. Análise das alternativas incorretas:
I – Apesar de constar na Diretriz, a alternativa não é isoladamente suficiente para responder ao enunciado, pois o item D exige combinação correta dos itens descritos (pegadinha comum: confiar só na literalidade sem verificar o conjunto).
III – Está ERRADO: Buscar tecnologias sem considerar o potencial brasileiro e privilegiar comércio internacional fere o espírito do decreto, que prioriza capacitação interna em vez de dependência externa.

7. Estratégia para evitar pegadinhas:
Fique atento a palavras de exclusão (“não necessariamente consideram”, “privilegiando-se o comércio internacional”) e à necessidade de cruzar os dispositivos legais exatos na banca.

Conclusão: Para gabaritar questões como essa, leia atentamente as diretrizes citadas no decreto, destaque termos-chave e observe sinais de contrariedade ao escopo nacionalista da PNDAE.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Com base na da () conforme o texto fornecido, vamos analisar as assertivas:

• I. Priorizar o domínio das tecnologias consideradas mais acessíveis para o Brasil. - Isso não está exatamente alinhado com a diretriz, já que a ênfase é no domínio de tecnologias estratégicas e não necessariamente naquelas que são "mais acessíveis". Portanto, esta assertiva está incorreta.
• II. Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil, de modo a permitir aspirar a contribuições ao estado da arte. - Esta assertiva está correta, pois está explicitamente mencionada na diretriz como um dos critérios para a capacitação em .
• III. Buscar tecnologias que não necessariamente consideram o potencial comercial para as empresas brasileiras, privilegiando-se o comércio internacional. - Esta assertiva está incorreta, pois a diretriz especifica que um dos critérios é o dessas tecnologias para empresas brasileiras, o que contradiz a ideia de não considerar o potencial comercial local.
• IV. Observar os fatores exógenos que possam influenciar negativamente na obtenção de tecnologia no âmbito internacional. - Esta assertiva está correta, pois a diretriz menciona as existentes no âmbito internacional como um critério importante.

Portanto, a alternativa correta é:

D - II e IV, apenas.

Diretriz 8. Capacitação em Tecnologias Estratégicas

    Os projetos de capacitação em novas tecnologias deverão priorizar o domínio de tecnologias consideradas estratégicas para o País, segundo critérios que incluam:

• importância para sistemas ou serviços espaciais de grande interesse para o País;
• dificuldades de importação existentes no âmbito internacional;
• potencial valor comercial dessas tecnologias para empresas brasileiras; e
• competências e facilidades disponíveis no País, que permitam aspirar a contribuições inovadoras ao estado da art