Questões de Concurso Para técnico de nível superior - direito

Foram encontradas 301 questões

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Q1101690 Direito Constitucional
Quanto aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101689 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101688 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101687 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto aos sujeitos do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1101686 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à competência jurisdicional, prevista no Código de Processo Civil vigente, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101685 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101684 Direito Civil
Quanto ao negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101683 Direito Civil
Sobre as pessoas naturais e jurídicas, assinale a alterativa correta.
Alternativas
Q1101682 Direito Civil
Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101681 Direito Constitucional
Quanto às Finanças Públicas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101680 Direito Constitucional
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1101679 Direito Constitucional
Quanto à criação, à incorporação, à fusão e ao desmembramento dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1096038 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Tomando por base a Lei Municipal nº 4.853/2007 de São Luís - MA, assinale a alternativa correta acerca das competências dos órgãos que compõem a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social.
Alternativas
Q1096037 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Municipal n° 4.853/2007 de São Luís - MA, qual das coordenações a seguir está vinculada à Superintendência de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social?
Alternativas
Q1096036 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a alternativa correta acerca da subdivisão interna da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, conforme o disposto na Lei Municipal nº 4.853/2007 de São Luís - MA.
Alternativas
Q1096035 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Lei Municipal nº 4.615/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís - MA.
Alternativas
Q1096034 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Municipal nº 4.615/2006 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís - MA –, para fazer jus à progressão, o servidor público deverá, dentre outros requisitos,
Alternativas
Q1096033 Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
Alternativas
Q1096032 Direito Processual Penal
Segundo disciplina a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica, a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, por
Alternativas
Q1096031 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso acerca das prerrogativas dos idosos no setor de transporte.
Alternativas
Respostas
101: B
102: E
103: A
104: B
105: B
106: D
107: C
108: X
109: C
110: A
111: A
112: E
113: A
114: B
115: C
116: A
117: A
118: E
119: A
120: D