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A conduta de João configura tentativa de homicídio ou lesão corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de João, a ser revelado com base em elementos fáticos apurados na investigação e no processo.
O homicídio e a lesão corporal são classificados como crimes contra a pessoa.
Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.