Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

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Q652581

Ano: 2012 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Provas: NUCEPE - 2012 - PC-PI - Agente de Polícia | NUCEPE - 2012 - PC-PI - Escrivão de Polícia Civil |

Q652581 Direito Penal

a prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.

o condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.

não constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.

a condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.

a condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.

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Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:

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