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Questões de Concursos

Foram encontradas 10.198 questões

Q919770 Direito do Trabalho
Em relação ao descanso semanal remunerado, o TST adota entendimento pacífico no sentido de que
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Q919769 Direito do Trabalho
Robson foi contratado pela empresa International Meal do Brasil Ltda. em regime de trabalho de tempo parcial, com duração de 20 horas semanais. Durante os últimos seis meses de trabalho, Robson fez 6 horas extras semanais. Robson requereu a seu empregador, 15 dias antes do término do período aquisitivo, a conversão de um terço do período de férias em abono pecuniário, o que foi recusado pelo empregador, sob a alegação de ser incabível o abono de férias nos contratos de trabalho em regime de tempo parcial. Em relação a essa situação,
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Q919768 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das intimações, considere:


I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intimação postal, proceder-se-á ao ato por meio do Diário Oficial eletrônico.

II. Em qualquer hipótese, o juiz determinará de ofício as intimações em processos pendentes.

III. A intimação será feita pessoalmente ou por hora certa, inexistindo porém a intimação por edital, modo que é restrito à citação e aos atos notariais extrajudiciais.

IV. A intimação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.

V. A retirada dos autos do cartório ou da secretaria em carga pelo advogado, por pessoa credenciada a pedido do advogado ou da sociedade de advogados, pela Advocacia Pública, pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, ainda que pendente de publicação.


Está correto o que consta APENAS de

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Q919767 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à execução por quantia certa,
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Q919766 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
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Respostas
16: C
17: E
18: B
19: A
20: E