Carlos Barbosa demonstrou grande maturidade pela intenção de...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-RS Prova: FGV - 2025 - TJ-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q3744576 Direito Civil

Carlos Barbosa demonstrou grande maturidade pela intenção de iniciar um curso técnico em outra cidade, o que exigiria maior autonomia. Seus pais desejam emancipá-lo.

Assinale a opção que apresenta corretamente os requisitos necessários para a emancipação voluntária.

Deve ser realizada por escritura pública, desde que o adolescente tenha completado doze anos.

Carlos Barbosa deve ter, pelo menos, dezesseis anos, e a concessão dos pais deve ocorrer mediante escritura pública.

Para a emancipação voluntária, o adolescente deve concordar expressamente, devendo haver a intervenção do Ministério Público.

A emancipação voluntária exige autorização judicial, por meio de procedimento de jurisdição voluntária, com anuência dos pais.

A idade mínima de quatorze anos e a concessão dos pais são requisitos necessários para a emancipação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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