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Q1922185 Direito Tributário
Quanto à responsabilidade dos sucessores no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1922184 Direito Tributário
Acerca da disciplina do lançamento no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q1922183 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados,
Alternativas
Q1922182 Direito Tributário
Acerca dos tributos incidentes sobre o serviço de iluminação pública, considere as afirmativas abaixo:

I. Os Municípios poderão instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. II. É possível a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica. III. A lei que restringe os contribuintes da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública aos consumidores de energia elétrica do município não ofende o princípio da isonomia. IV. O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. V. A contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é tributo de caráter sui generis.

Está CORRETO o que se afirma, apenas, em
Alternativas
Q1922181 Direito Tributário

Sobre as taxas, considere as afirmativas abaixo:


I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

II. É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra.

III. A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola a Constituição.

IV. É possível a cobrança da taxa pelo exercício efetivo ou potencial de poder de polícia.

V. É constitucional a instituição e a cobrança de taxas por emissão ou remessa de carnês/guias de recolhimento de tributos.


Está CORRETO o que se afirma, apenas, em

Alternativas
Q1922180 Direito Administrativo
Dispõe o art. 37, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. A vedação expressa na mencionada norma é uma decorrência do princípio constitucional da
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Q1922179 Direito Administrativo
João é servidor público municipal, ocupante de cargo efetivo da administração direta e pretende se candidatar ao cargo de Vereador. Nessa hipótese, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Alternativas
Q1922178 Direito Constitucional
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere as afirmativas abaixo: 

I. É livre a manifestação do pensamento, garantido o anonimato. II. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. III. Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que com prévia autorização da autoridade competente. IV. As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, em todos os casos, o trânsito em julgado. V. No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, mesmo que não ocorra dano.

Está CORRETO o que se afirma, apenas, em
Alternativas
Q1922177 Direito Constitucional
Em relação à disciplina dos Municípios na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que 
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Q1922176 Direito Civil
A respeito da compra e venda, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1922175 Matemática
Um capital de R$90.000,00 é aplicado a juros simples, á taxa de 1,5% a.m., durante 2 anos. Ao final dos dois anos, o montante da aplicação será 
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Q1922174 Matemática
Se o aluguel de um apartamento passou de R$1.200,00 para R$1.620,00, logo o aumento percentual foi de
Alternativas
Q1922173 Matemática
O projeto de uma casa está elaborado na escala de 1 : 50. Logo, a área real de um quarto retangular, em m2 , cujas medidas no projeto são 6 cm e 10 cm, é 
Alternativas
Q1922172 Matemática
O MDC dos números 120, 280 e 252 é
Alternativas
Q1922171 Matemática

Racionalize a seguinte expressão:Imagem associada para resolução da questão e assinale a alternativa que indica a expressão racionalizada mais simplificada



Alternativas
Q1922170 Matemática
Um terreno retangular mede (15,00 x 30,00) m. A área desse terreno em cm2 , vale 
Alternativas
Q1922169 Matemática
Em uma escola de línguas com 200 estudantes, 60 estudam Inglês, 40 estudam Francês e 10 estudam Inglês e Francês. Se um estudante é escolhido ao acaso, a probabilidade desse estudante não estudar nem Inglês nem Francês é 
Alternativas
Q1922168 Matemática
O comprimento de uma circunferência de raio igual a 10 km é igual a 
Alternativas
Q1922167 Matemática
A tabela seguinte informa a participação percentual dos Estados da região Nordeste no Produto Interno Bruto – PIB nacional de 2021. 


Imagem associada para resolução da questão

A média aritmética e o desvio médio dos percentuais acima valem, respectivamente,



Alternativas
Q1922166 Matemática
Tite, técnico da seleção brasileira, tem sete atacantes no elenco para escolher três titulares. De quantas formas diferentes o ataque titular pode ser formado?
Alternativas
Respostas
1061: A
1062: E
1063: B
1064: E
1065: D
1066: B
1067: D
1068: C
1069: C
1070: E
1071: D
1072: B
1073: A
1074: C
1075: E
1076: A
1077: D
1078: E
1079: B
1080: C