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Q3016552
Português Crase , Crase ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Auditor Fiscal | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Pediátrico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Respiratório | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico do Trabalho | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Obstetra e Ginecologista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Pediatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Psiquiatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Psicólogo |
Q3016552 Português
Assinale a alternativa que contém o uso incorreto do acento grave: 
Alternativas
Q3016551
Português Interpretação de Textos , Gêneros Textuais ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Auditor Fiscal | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Pediátrico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Respiratório | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico do Trabalho | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Obstetra e Ginecologista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Pediatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Psiquiatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Psicólogo |
Q3016551 Português
Leia o trecho a seguir e identifique o gênero textual:

"Meu pai se matou quando eu tinha 15 anos. Ele rompeu com o tempo de acontecer das coisas, um tempo que era meu também e que de vazio não tinha nada, pois era repleto de sentimentos, sonhos e expectativas. Mesmo roubada, traída e judiada, posso rezar e, às vezes, é isso o que me conforta.”

(Marília Litvin, via Internet. In: Super Interessante - Edição 185, fevereiro, 2003.)

Qual é o gênero textual predominante nesse trecho?
Alternativas
Q3016550
Português Morfologia , Preposições , Morfologia - Verbos ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Auditor Fiscal | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Pediátrico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Respiratório | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico do Trabalho | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Obstetra e Ginecologista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Pediatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Psiquiatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Psicólogo |
Q3016550 Português
Cabeludinho

Quando a Vó me recebeu nas férias, ela me apresentou aos amigos: Este é meu neto. Ele foi estudar no Rio e voltou de ateu. Ela disse que eu voltei de ateu. Aquela preposição deslocada me fantasiava de ateu. Como quem dissesse no carnaval: aquele menino está fantasiado de palhaço. Minha avó entendia de regências verbais. Ela falava de sério. Mas todo-mundo riu. Porque aquela preposição deslocada podia fazer de uma informação um chiste. E fez. E mais: eu acho que buscar a beleza nas palavras e uma solenidade de amor. E pode ser instrmento de rir. De outra feita, no meio da pelada um menino gritou: Disilimina esse, Cabeludinho. Eu não disiliminei ninguém. Mas aquele verbo novo trouxe um perfume de poesia à nossa quadra. Aprendi nessas férias a brincar de palavras mais do que trabalhar com elas. Comecei a não gostar de palavra engavetada. Aquela que não pode mudar de lugar. Aprendi a gostar mais das palavras pelo que elas entoam do que pelo que elas informam. Por depois ouvir um vaqueiro a cantar com saudade: Ai morena, não me escreve/ que eu não sei a ler. Aquele a preposto ao verbo ler, ao meu ouvir, ampliava a solidão do vaqueiro.
BARROS, M. Memórias inventadas: a infância. São Paulo: Planeta, 2003.


No texto “Cabeludinho” de Manuel de Barros, o autor usa elementos linguísticos para criar efeitos estilísticos e expressivos. Sobre o uso da preposição deslocada e a criação de verbos novos no texto, qual das alternativas a seguir está correta? 
Alternativas
Q3016549
Português Interpretação de Textos , Figuras de Linguagem ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Auditor Fiscal | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Pediátrico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Respiratório | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico do Trabalho | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Obstetra e Ginecologista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Pediatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Psiquiatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Psicólogo |
Q3016549 Português
No trecho a seguir, de autoria de Flávio José, identifique a figura de linguagem predominante no verso "Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada":

"Se avexe não Amanhã pode acontecer tudo, inclusive nada Se avexe não A lagarta rasteja até o dia em que cria asas Se avexe não Que a burrinha da felicidade nunca se atrasa Se avexe não Amanhã ela para na porta da sua casa"
Fonte: https://www.letras.mus.br/flavio-jose/200188/
Alternativas
Q3016548
Português Interpretação de Textos , Figuras de Linguagem ,
Ano: 2024 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Queimadas - PB Provas: FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Procurador Jurídico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Auditor Fiscal | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Assistente Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Enfermeiro | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Educador Social | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Farmacêutico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Pediátrico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fisioterapeuta - Respiratório | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Fonoaudiólogo | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico do Trabalho | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Obstetra e Ginecologista | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Pediatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Médico Psiquiatra | FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Queimadas - PB - Psicólogo |
Q3016548 Português
Texto para a questão:

Eu nasci há dez mil anos atrás E não tem nada nesse mundo que eu não saiba demais (...)
Eu vi a arca de Noé cruzar os mares Vi Salomão cantar seus salmos pelos ares Eu vi Zumbi fugir com os negros prá floresta Pro Quilombo dos Palmares, eu vi
(...)
Eu fui testemunha do amor de Rapunzel Eu vi a estrela de Davi brilhar no céu E pr’aquele que provar que eu tô mentindo Eu tiro o meu chapéu. (Eu nasci há dez mil anos atrás, Paulo Coelho e Raul Seixas. LP, Há dez mil anos atrás, Philips, 1976)


Sobre as figuras de linguagem usadas no trecho da música "Eu nasci há dez mil anos atrás", relacione as duas colunas abaixo:

1ª COLUNA
(1) Eu vi a arca de Noé cruzar os mares. (2) Eu nasci há dez mil anos. (3) Eu vi a estrela de Davi brilhar no céu.

2ª COLUNA
( ) Hipérbole. ( ) Metáfora. ( ) Pleonasmo. A ordem correta é:
Alternativas
Q3015189
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015189 Direito Tributário
Visando evitar a cobrança de "zona azul" aos motoristas que estacionam os veículos nas ruas centrais, o Prefeito Arthur Sedoso, do município de Piririquaquá decide cobrar uma taxa anual de 0,5% sobre o valor venal do veículo automotor pertencente a cada morador daquela cidade. O argumento do prefeito é que, ao instituir essa taxa, todos os moradores podem estacionar em qualquer uma das vias públicas, sem limite de tempo, economizando, com isso, na contratação de funcionários que atuam nas zonas azuis, emissão de tickets etc.
Com base nas regras previstas no Código Tributário Nacional aplicadas ao caso hipotético acima, é certo afirmar que: 
Alternativas
Q3015188
Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Lei penal no tempo , Lei penal no espaço
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015188 Direito Penal
Visando estabelecer parâmetros mínimos de civilidade no convívio social, o Estado assume o papel de agente regulador, fiscalizador e punitivo junto aos cidadãos que descumprem suas leis. Nesse sentido, em relação as regras penais, é correto afirmar que:

I. Não há crime sem lei anterior que o defina, mas há pena sem prévia cominação legal.
II. A lei posterior, que de qualquer modo repercuta sobre o crime, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
III. Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional e ao crime cometido por brasileiro em território estrangeiro.
IV. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.

Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: 
Alternativas
Q3015187
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão do lugar ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015187 Direito Processual do Trabalho
Samuel é vendedor externo da empresa B. Sua atividade consiste em divulgar e vender produtos cirúrgicos de alto padrão junto aos maiores hospitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Para efetivar seu serviço, Samuel ficava hospedado dois dias em São Paulo, dois dias no Rio de Janeiro e dois dias em Belo Horizonte. Samuel reside em Cuiabá-MT. Foi contratado pela filial do Rio de Janeiro, quando lá passava férias. Considerando que a sede da empresa fica em Porto Alegre e que é na unidade de Belo Horizonte que Samuel tem de prestar as contas semanalmente das vendas que realizou, segundo prevê expressamente a CLT sobre a competência territorial para apreciação da ação, é correto afirmar que, eventual demanda trabalhista será ajuizada em: 
Alternativas
Q3015186
Direito do Trabalho Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais , Cessação do contrato de emprego ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015186 Direito do Trabalho
Cláudio é cipeiro representante dos trabalhadores. Márcia está gestante. João é diretor sindical da categoria a que pertence. Os três trabalham na empresa B e foram flagrados em um esquema de desvio de insumos de produção. Ante a falta grave cometida, a empresa pretende dispensá-los por justa causa, especificamente por ato de improbidade (art. 482, a da CLT). Nesse caso, conforme prevê a lei: 
Alternativas
Q3015185
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Teoria Geral dos Recursos , Cumprimento de Sentença ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015185 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sérgio processou Adão em ação indenizatória pleiteando R$ 20.000.00. A sentença foi parcialmente procedente e condenou o réu a pagar R$ 10.000,00. Nesse caso, segundo preveem as regras processuais civis, é correto afirmar que. 
Alternativas
Q3015184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Contestação ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joyna Negri passou o farol vermelho e bateu no veículo de Silvio Sardinha. Joyna, apesar de reconhecer o erro, criava chicanas e se esquivava da obrigação de indenizar Silvio. Este, por sua vez, cansado com o decurso de quase 6 anos do acidente sem nada receber, simplesmente desistiu de cobrar bem como não quer ajuizar ação de ressarcimento. A esposa de Silvio, Suellen Sardinha, por sua vez, ajuizou ação, em nome próprio, pleiteando o direito de Silvio em ser indenizado. Suellen contratou Amarilda, advogada, que não menciona na inicial seu nome completo, número de inscrição junto a Ordem dos Advogados do Brasil e que sequer junta procuração. Além da prescrição da ação, perceba-se, também, a ilegitimidade ativa e o defeito de representação do autor em relação a sua patrona.
Nesse caso, quando da elaboração da contestação, segundo preveem as regras do Código de Processo Civil, é certo que, em sede de preliminares, o réu alegará: 
Alternativas
Q3015183
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Princípios Inerentes à Jurisdição , Ação , Conceito e Características da Ação , Identificação da Ação
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015183 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um dos mais importantes direitos do cidadão é o direito de ação, qual seja, de poder provocar a prestação da tutela jurisdicional junto ao Poder Judiciário. Nesse sentido, o Código de Processo Civil, no que diz respeito a Jurisdição e a Ação, estabelece que:

I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade.
II. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
III. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
IV. O interesse do autor não pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, mas pode se limitar a obter a declaração de autenticidade ou da falsidade de documento.

Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: 
Alternativas
Q3015182
Direito Civil Prescrição e Decadência , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015182 Direito Civil
Paolo Neurose, militar aposentado, atravessou o farol vermelho e bateu no veículo de Abrahão Lima, servidor público federal. Apesar de se comprometer a ressarcir os prejuízos, Paolo não o fez. Inconformado, Abrahão contratou o advogado Siriano Calabrês e ajuizou ação de reparação de danos, que foi julgada procedente. Houve o trânsito em julgado. Iniciou-se a fase de cumprimento de sentença. O executado não pagou, não indicou bens à garantia e nenhum patrimônio foi localizado para constrição. O autor deixou de dar movimento ao feito que ficou paralisado por 4 anos. Constatando a possível ocorrência de prescrição intercorrente, o juiz determina que as partes se manifestem sobre a extinção do feito. Abrahão então demonstra ao juiz que, por ordem de seu empregador, esteve por 2 anos a serviço no Alasca, realizando estudos sobre o efeito estufa na biota. Paolo se manifestou querendo a declaração da prescrição.
Diante deste cenário e com base nas regras do Código Civil, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3015181
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015181 Direito Civil
Analise as assertivas abaixo e responda segundo previsão contida no capítulo das pessoas naturais previstas no Código Civil.

I. são relativamente incapazes os ébrios, eventuais ou habituais e os viciados em tóxicos.
II. a incapacidade cessa para os menores quando do exercício de emprego público efetivo ou temporário.
III. a existência da pessoa natural termina com a morte, sendo esta presumida, sem necessidade de declaração de ausência, quando alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
IV. Serão registrados em registro público: os nascimentos, casamentos e óbitos; a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz; a interdição por incapacidade absoluta ou relativa; a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

Diante das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: 
Alternativas
Q3015180
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015180 Direito Civil
No município de Piririquaquá, três moradores idosos estão vivendo as seguintes situações: Paulo D´avila, aposentado, 70 anos, viúvo, pai de 4 filhos, todos maiores, decide, em decorrência do alto Quociente de Inteligência (QI) que possui, após sua morte, doar seu cérebro para ser estudado junto a Faculdade de Medicina. Adriana Thala Ghada, aposentada, 65 anos, viúva, sem filhos, vive um momento complicado de saúde, ante a dependência alcóolica que possui. Precisa se submeter com urgência a uma cirurgia de estômago ante uma úlcera gástrica que possui. Adriana se recusa a fazer o procedimento. Tio Pedro, contando com 68 anos, vivendo sozinho mas com parcos recursos financeiros, busca junto ao INSS a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), vulgo “LOAS”. O nome verdadeiro de Tio Pedro é Yorgo Kapetanius, pois de origem grega. Sempre foi conhecido como Tio Pedro, o artesão, já que por anos manteve sua subsistência graças aos artefatos que produzia e que hoje, devido ao tremor nas mãos, não consegue mais produzir como antes. Diante dos cenários acima, com base nas regras do Código Civil sobre as pessoas naturais, é correto afirmar que:

I. o ato de disposição do corpo de Paulo poder ser revogado a qualquer tempo, independentemente do consentimento dos filhos.  
II. quanto ao caso de Adriana, a lei estabelece que ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. Mas, em decorrência da idade de Adriana, os médicos podem, decidindo que a cirurgia é extremamente necessária, acionar o Ministério Público para que emita parecer autorizando a realização do procedimento, suprindo assim a vontade da idosa, ainda que no procedimento haja risco de morte. 
III. o pseudônimo “Tio Pedro” de Yorgo Kapetanius não goza da mesma proteção que se dá ao seu nome.

Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em:
Alternativas
Q3015179
Direito Constitucional Direitos Políticos , Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015179 Direito Constitucional
Na cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado, 55 anos, famosa e antiga meretriz; Lucas Pocotó, alcóolatra inveterado, analfabeto, contando com 23 anos e que vive de renda de uma grande fortuna que herdou; Tião das Condongas, 78 anos, forte produtor rural, conhecido por ter 7 famílias diferentes em casas diferentes, passando religiosamente um dia por semana com cada uma delas e Isidro Gorgorovi, 30 anos, seminarista, pacifista e refugiado ucraniano, que leciona aulas de violino na paróquia local e mora de favor na casa de Cirilo, amigo que conheceu pela internet.
Aspirando galgarem cargos políticos, eis que todos os quatro pretendem concorrer às eleições.
Nesse caso, segundo prevê expressamente a Constituição Federal, é certo afirmar que: 
Alternativas
Q3015178
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015178 Direito Constitucional
Josias ajuizou ação trabalhista pleiteando adicional de insalubridade, adicional noturno, adicional de horas extras e licença paternidade, tudo isso por não ter gozado tais direitos quando da relação do vínculo de emprego. A sentença julgou procedente os pedidos. Inconformada a ré recorreu e o seu recurso teve provimento negado. Indignada, tenta agora a ré, através e recurso de revista, obter a reforma da decisão junto ao Tribunal Superior do Trabalho, alegando que as decisões anteriores feriram dispositivos constitucionais.
Dentre as teses da ré, a mesma alega que: 1) a licença paternidade não tem previsão constitucional; 2) o adicional de insalubridade está previsto literalmente na Constituição Federal com percentagem de 30% sendo que o juiz fixou o adicional de 40% calculado sobre o salário contratual do reclamante e; 3) a Constituição até prevê o adicional de horas extras, mas no valor máximo de 50%, sendo que as decisões conferiram o adicional de hora extra em 60% já que previsto este percentual em acordo coletivo. 
Com base no caso hipotético acima bem com a disposição expressa prevista no capítulo dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e aponte a correta. 
Alternativas
Q3015177
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015177 Direito Constitucional
A Lei Federal número 010101/20, promulgada em maio de 2020, teve sua constitucionalidade questionada junto ao STF em ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo governador do Distrito Federal. A sentença julgou procedente o pedido feito na ação, declarando a inconstitucionalidade da lei mas reconhecendo como válidos seus efeitos desde o momento de sua promulgação até o dia da prolação da sentença.
Com base na previsão contida na Lei nº 9.868/99 que dispõe sobre o processo de ação direta de inconstitucionalidade e com base ainda no caso hipotético acima, é possível afirmar corretamente que:
Alternativas
Q3015176
Direito Administrativo Poderes da Administração , Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar , Poder de polícia ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015176 Direito Administrativo
No município de Piririquaquá a Diretora Escolar Melanye Dusseldorf flagrou a professora Paula Richopi conversando no whatzap durante a aula. Enquanto os alunos da 5ª série bagunçavam, a professora simplesmente se mantinha omissa respondendo mensagem pelo aplicativo e vendo vídeos no Tik-Tok. A diretora chamou a professora para questionar sua conduta. A professora ironizou a diretora e respondeu de forma jocosa que é não é obrigada a dar educação a crianças mal comportadas.
No mesmo município, o agente de trânsito Gabriel Biela flagrou o morador Richard Topheira obstruindo a calçada de pedestres em frente à sua casa. Ali estavam empilhados metros de areia, brita e milheiros de tijolos. O agente chamou o morador e disse que era preciso desobstruir a calçada pois o entulhamento com aqueles materiais maculava o direito de passagem dos pedestres, que tinham de se arriscar, caminhando pela rua onde os veículos transitam. O morador alegou que está realizando uma construção no imóvel e não tem como guardar o material por isso os manterá ali na calçada.
Nos casos acima, podemos afirmar corretamente que: 
Alternativas
Q3015175
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista ,
Ano: 2024 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Aguaí - SP Prova: IPEFAE - 2024 - Prefeitura de Aguaí - SP - Procurador Jurídico |
Q3015175 Direito Administrativo
Com relação as empresas públicas e as sociedades de economia mista, analise as frases abaixo e responda:

I. A exploração de atividade econômica pelo Estado será exercida por meio de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
II. Empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito público. Sua criação independe de lei e seu patrimônio é misto, ou seja, tanto de natureza privada quanto pública. Já o capital social será integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.
III. Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou a entidade da administração indireta.

Das assertivas acima, estão corretas apenas aquelas que constam em: 
Alternativas
Respostas
2621: B
2622: E
2623: C
2624: B
2625: C
2626: B
2627: C
2628: D
2629: D
2630: B
2631: A
2632: C
2633: A
2634: B
2635: A
2636: B
2637: C
2638: C
2639: A
2640: D
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