Questões de Concurso Para fiscal de posturas

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Q4195829
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico em Gestão Administrativo e Serviços - Fiscal de Posturas Municipais |
Q4195829 Direito Urbanístico
De acordo com a Lei nº 2339/1982, que Estabelece Normas para Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Bauru, avalie as afirmações a seguir. Para os efeitos desta Lei, as seguintes expressões ficam assim definidas:

I. Gleba é a área de terra que ainda não foi objeto de arruamento ou loteamento; 
II. Quadra é a porção de terreno delimitada por vias oficiais de circulação de veículos, podendo ainda, quando proveniente de arruamento aprovado, ter como limites as divisas desse mesmo arruamento;
III. Lote á a parcela de terreno contida em uma quadra com pelo menos uma divisa lindeira à via oficial de circulação de veículos ou via de circulação até esta;
IV. Desdobro do lote é a multiplicação de partes de sua área para formação de um único lote;

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4195828
Arquitetura Urbanismo , Processos de Projeto ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico em Gestão Administrativo e Serviços - Fiscal de Posturas Municipais |
Q4195828 Arquitetura
De acordo com a ABNT NBR 6492/2021 que define a Documentação Técnica para Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos Requisitos, avalie as definições e seus respectivos termos e indique a resposta CORRETA.

I. É a parte final do desenvolvimento do projeto, com o propósito de ser executado. Deve conter detalhes construtivos, todas as dimensões (cotas) necessárias para a construção do projeto, contendo especificações (informações de acabamentos) e níveis, onde as informações necessárias para a construção devem ser apresentadas de forma clara e organizada.
II. É a última revisão do projeto executivo, na qual a representação gráfica constante no projeto urbanístico deve estar condizente com a obra acabada, ou seja, todas as alterações realizadas durante a obra devem estar devidamente registradas neste documento, podendo facilitar manutenções ou futuras intervenções na edificação.
III. É o conjunto de informações gráficas e escritas capaz de subsidiar e embasar as decisões sobre eventuais opções formais que atendam ao programa de necessidades para o projeto urbanístico.
IV. É o projeto que deve conter a definição e o desenvolvimento do partido arquitetônico-urbanístico, incluindo o pré-dimensionamento dos elementos construtivos e as definições gerais dos demais projetos complementares, de modo a subsidiar o processo de aprovação pelo cliente, e o desenvolvimento da documentação para aprovação pelos órgãos oficiais responsáveis (projeto para licenciamentos). 
Alternativas
Q4195827
Engenharia Civil Desenho na Engenharia Civil , Desenho Técnico na Engenharia Civil , Normas e Legislações ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico em Gestão Administrativo e Serviços - Fiscal de Posturas Municipais |
Q4195827 Engenharia Civil
De acordo com a Norma Brasileira ABNT NBR 6492/2021 que define a Documentação Técnica para Projetos Arquitetônicos e Urbanísticos Requisitos são adotadas algumas definições, avalie as informações a seguir:

I. Corte é a representação gráfica realizada a partir de um plano secante vertical que divide o edifício ou outro objeto em duas partes, no sentido longitudinal ou no transversal.
II. Planilha Quantitativa é o levantamento quantitativo de todos os materiais, elementos e componentes especificados no projeto, com as informações completas e suficientes para a sua orçamentação e aquisição.
III. Planta de Situação é a planta que compreende a localização e as dimensões da edificação, conjunto edificado ou espaços não edificados, e do edifício isolado no lote ou na área de intervenção, indicando, em escala compatível, as dimensões do terreno, recuos, projeção da(s) cobertura(s) e áreas permeáveis e impermeáveis.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4195826
Legislação Municipal Legislação do Municipal de Bauru (São Paulo) ,
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Técnico em Gestão Administrativo e Serviços - Fiscal de Posturas Municipais |
Q4195826 Legislação Municipal
De acordo com a Lei n° 5127/2024 que define a área de segurança de 100 metros ao redor das escolas e dá providências; avalie as afirmações a seguir, baseado nos componentes dessa Lei:

I. Fica definida como área de segurança de 100 metros, a menor distância percorrida de cada uma das unidades de ensino fundamental e médio, apenas as públicas onde ficam expressamente proibidas novas instalações e funcionamento de bares ambulantes comerciais, similares que vendam, forneçam, ainda que gratuitamente, ou entreguem bebidas alcoólicas ou cigarros, sendo vedado ao Município a concessão de alvará.
II. Todos os estabelecimentos comerciais de que trata esta Lei, localizados dentro ou fora da área de segurança mencionada, deverão manter afixados, em seu interior, cartaz que contenha o número do diploma legal e os seguintes dizeres: É proibida a venda, o fornecimento ainda que gratuito, ou a entrega de bebidas alcoólicas ou cigarros à menores de idade.
III. O Os estabelecimentos comerciais, na pessoa de seu proprietário, locatário, representante legal, gerente ou funcionários, que estejam devidamente instalados, regularizados e em funcionamento, localizados dentro ou fora da área de segurança mencionada e que comprovadamente venham a vender ou fornecer, ainda que gratuitamente, e entregar a menores de idade bebidas alcoólicas ou cigarros, ou então consentir o uso desses produtos em seu estabelecimento, terão sua Licença de Uso e Ocupação de Solo cassada e sua atividade interditada.

É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4125874
Edificações Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125874 Edificações
De acordo com a ABNT NBR no 9050/2020, versão corrigida 2021, entende-se por rampa a inclinação da superfície do piso, longitudinal ao sentido de caminhamento, com declividade igual ou superior a
Alternativas
Q4125872
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125872 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações Públicas e Contratos Administrativos (Lei no 14.133/2021) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, é denominado:
Alternativas
Q4125871
Engenharia Civil Fiscalização de Obras ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125871 Engenharia Civil
Considerando a participação dos intervenientes em ser viços e obras de engenharia e arquitetura, no município de Tremembé-SP, constitui responsabilidade do fiscal de obras e posturas, em sentido geral, dentre outras,
Alternativas
Q4125870
Direito Administrativo Princípios da Administração Pública , Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125870 Direito Administrativo
O princípio da administração pública que obriga todos os agentes públicos a possuírem atuação pautada pela ética, honestidade e boa-fé e diz respeito aos valores morais que estão postos nas normas jurídicas e uma vez que não forem cumpridos pelo agente público, sua decisão poderá ser anulada e, ainda, ser passível de punição, denomina-se princípio da
Alternativas
Q4125869
Matemática Geometria Plana , Áreas e Perímetros , Quadriláteros ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125869 Matemática
Considere a figura a seguir, sem escala, que apresenta dois terrenos (terreno A, com frente igual a 50 m, e terreno B, com frente igual a 20 m) de um novo loteamento municipal, e cujas laterais são paralelas:
Imagem associada para resolução da questão
A área do terreno A é
Alternativas
Q4125868
Engenharia de Agrimensura Comunicação Cartográfica , Produção Cartográfica ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125868 Engenharia de Agrimensura

Na leitura e interpretação de levantamentos topográficos e mapas, considera-se que o menor comprimento gráfico que se pode representar em um desenho é de 1/5 de milímetro ou 0,2 mm, sendo este o erro gráfico admissível, e que na escolha da escala deve-se levar em consideração o nível de detalhamento das informações na carta/mapa e o espaço disponível do papel.


Dessa forma, em uma região da superfície terrestre que possua muitos acidentes de cerca de 10 m de extensão, a menor escala para a representação deverá ser de

Alternativas
Q4125867
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125867 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, a Zona de Mineração e Recuperação Ambiental (ZMRA) destina-se ao exercício das atividades de extração mineral, especialmente areia, obedecidos os seguintes princípios: I. conservar o ambiente das várzeas e das áreas com potencial de uso turístico; II. manter a disponibilidade e a qualidade da água do Rio Paraíba do Sul; III. preservar a flora e fauna; IV. promover o desenvolvimento socioeconômico asso ciado à preservação ambiental.

Para atender a esses princípios expressos e considerando que a largura do rio Paraíba do Sul no município de Tremembé-SP varia entre 60 m e 150 m, o exercício de atividades minerarias deve observar, entre outras diretrizes, respeito à Área de Preservação Permanente correspondente à faixa de
Alternativas
Q4125866
Engenharia Elétrica Instalações Elétricas em Engenharia Elétrica , NBR 5410 ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125866 Engenharia Elétrica
Nos projetos de instalações elétricas prediais de baixa tensão, as dimensões internas dos eletrodutos e de suas conexões devem permitir que, após montagem da linha, os condutores possam ser instalados e retirados com facilidade. A taxa de ocupação do eletroduto, dada pelo quociente entre a soma das áreas das seções transversais dos condutores previstos, calculadas com base no diâmetro externo, e a área útil da seção transversal do eletroduto, não deve ser superior a
Alternativas
Q4125865
Engenharia Civil Geotecnia ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125865 Engenharia Civil
No projeto e execução de fundações de estruturas da engenharia civil, a carga admissível de uma estaca ou tubulão corresponde à
Alternativas
Q4125864
Engenharia Civil Hidráulica na Engenharia Civil ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125864 Engenharia Civil
Considere o símbolo suplementar a seguir a ser utilizado nos projetos de proteção contra incêndio, com objetivo de prover detalhes sobre os equipamentos de proteção contra incêndio, combate ao fogo e meios de fuga em desenhos para projeto, construção, reforma, adequação ou inspeção predial (aprovação), segundo norma técnica vigente:
Imagem associada para resolução da questão
O símbolo apresentado refere-se ao detector
Alternativas
Q4125863
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125863 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, os recuos de fundo e laterais mínimos exigidos para edificações com até 2 pavimentos ou altura máxima de _____________ m situadas nas zonas de uso integrantes da Macrozona urbana, quando localizadas em imóveis de área igual ou inferior a ________________ m2, poderão ser reduzidos até _______________ m nos trechos das suas fachadas que não apresentem aberturas, vãos ou quaisquer dispositivos destinados à iluminação ou ventilação de seus compartimentos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva mente, as lacunas do excerto.
Alternativas
Q4125862
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125862 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
No município de Tremembé-SP, compõem a Zona Mista de Adensamento Prioritário (ZMAP) as porções do território do município que, predominantemente, possuem ocupação consolidada, não apresentam fragilidade ambiental e possuem boas condições de infraestrutura (água e esgoto), acesso a transporte, educação, saúde e lazer. São parâmetros urbanísticos reguladores do uso, ocupação e parcelamento do solo da Zona Mista de Adensa mento Prioritário (ZMAP): GAM (gabarito de altura máxima) igual a
Alternativas
Q4125861
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125861 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em loteamentos a serem implantados no município de Tremembé-SP, é obrigatório, no que diz respeito à arborização de calçadas ou canteiros lindeiros a lotes, o plantio de, no mínimo,
Alternativas
Q4125860
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125860 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nenhuma obra no município de Tremembé- SP, inclusive demolição, quando feita no alinhamento das vias públicas, poderá dispensar o tapume provisório, que poderá ocupar uma faixa de largura, no máximo igual
Alternativas
Q4125859
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Tremembé ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125859 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os proprietários de imóveis, edificados ou não, situados na zona urbana do município de Tremembé- SP, em vias ou logradouros públicos dotados de calçamento ou guias e sarjetas, são obrigados a construir os respectivos passeios, seguindo especificações fixadas em regulamento. Na sua construção, excetuando os casos de acidentes topográficos, os passeios deverão ser longitudinalmente paralelos ao “GRADE” do logradouro público e terem, transversalmente, uma declividade máxima, do alinha mento para a guia, de
Alternativas
Q4125858
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Tremembé - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Fiscal de Obras e Posturas |
Q4125858 Direito Urbanístico
Em Tremembé-SP, a perícia técnica constatou que um edifício oferece risco de ruir, colocando em perigo a in columidade pública. Para tanto, o órgão competente da prefeitura deve interditar o edifício e intimar o proprietário a iniciar os serviços de consolidação ou demolição no prazo máximo de
Alternativas
Respostas
141: D
142: C
143: A
144: D
145: A
146: D
147: D
148: A
149: E
150: E
151: C
152: E
153: B
154: C
155: D
156: C
157: B
158: A
159: E
160: D
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