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Q4276567 Edificações
Sobre a conservação e a segurança das edificações, assinale a alternativa CORRETA. 
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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Diante do foco do enunciado em conservação e segurança, o guia da CBIC fornece o critério de distinção: a finalidade técnica da manutenção, e não o cadastro, o zoneamento ou a estética; assim, A é a única compatível.

Tema central: Finalidade da conservação predial
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque relaciona a conservação aos resultados técnicos da manutenção: preservar as características da edificação, manter sua segurança e habitabilidade e prevenir a perda de desempenho. Esse é o fundamento apresentado pelo guia da CBIC, p. 35. Ao afirmar que a conservação contribui para preservar essas condições, a alternativa não promete segurança absoluta.
B
Errada
A atualização de registros cadastrais municipais é uma atividade administrativa, não a finalidade central da conservação. O objeto da conservação é preservar as condições físicas e o desempenho da edificação.
C
Errada
Definir o uso urbanisticamente permitido diz respeito à destinação do imóvel. A fiscalização da conservação tem como referência a preservação das condições da edificação e a prevenção de sua degradação, não a definição dessa destinação.
D
Errada
O padrão arquitetônico e a estética não são referências suficientes para avaliar a integridade e a segurança do imóvel. O critério pertinente é a preservação da segurança e do desempenho. O erro não está em considerar características construtivas, mas em enquadrar a avaliação pelo padrão arquitetônico e estético.
E
Errada
A adequação aos parâmetros de zoneamento pertence ao controle do uso e da ocupação do solo. A manutenção predial busca preservar as características e o desempenho da edificação; por isso, não pode ser definida pela adequação urbanística.
Pegadinha da questão
Confundir conservação física com atividades cadastrais ou urbanísticas relacionadas ao imóvel e aceitar o padrão estético como referência suficiente de segurança.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique a finalidade atribuída à conservação: preservar condições físicas, segurança e desempenho necessários ao uso.
  • Separe manutenção predial de atualização cadastral e de definição dos usos permitidos pelo zoneamento.
  • Não use aparência ou padrão arquitetônico como critério suficiente de integridade e segurança.
  • Diferencie contribuição para preservar a segurança de garantia absoluta de ausência de riscos.

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