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[A harmonia natural em Rousseau]
A civilização foi vista por Jean-Jacques Rousseau (1713-1784) como responsável pela degeneração das exigências morais mais profundas da natureza humana e sua substituição pela cultura intelectual. A uniformidade artificial de comportamento, imposta pela sociedade às pessoas, leva-as a ignorar os deveres humanos e as necessidades naturais.
A vida do homem primitivo, ao contrário, seria feliz porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas. Ele é amplamente autossuficiente porque constrói sua existência no isolamento das florestas, satisfaz as necessidades de alimentação e sexo sem maiores dificuldades e não é atingido pela angústia diante da doença e da morte. As necessidades impostas pelo sentimento de autopreservação – presente em todos os momentos da vida primitiva e que impele o homem selvagem a ações agressivas – são contrabalançadas pelo inato sentimento que o impede de fazer mal aos outros desnecessariamente.
Desde suas origens, o homem natural, segundo Rousseau, é dotado de livre arbítrio e sentido de perfeição, mas o desenvolvimento pleno desses sentimentos só ocorre quando estabelecidas as primeiras comunidades locais, baseadas sobretudo no grupo familiar. Nesse período da evolução, o homem vive a idade do ouro, a meio caminho entre a brutalidade das etapas anteriores e a corrupção das sociedades civilizadas.
(Encarte, sem indicação de autoria, a Jean-Jacques Rousseau – Os Pensadores. Capítulo 34. São Paulo: Abril, 1973, p. 473)
A vida do homem primitivo seria mais feliz que a dos civilizados porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas.
Uma nova redação da frase acima, em que se respeitem sua clareza, seu sentido básico e sua correção, poderá ser:
[A harmonia natural em Rousseau]
A civilização foi vista por Jean-Jacques Rousseau (1713-1784) como responsável pela degeneração das exigências morais mais profundas da natureza humana e sua substituição pela cultura intelectual. A uniformidade artificial de comportamento, imposta pela sociedade às pessoas, leva-as a ignorar os deveres humanos e as necessidades naturais.
A vida do homem primitivo, ao contrário, seria feliz porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas. Ele é amplamente autossuficiente porque constrói sua existência no isolamento das florestas, satisfaz as necessidades de alimentação e sexo sem maiores dificuldades e não é atingido pela angústia diante da doença e da morte. As necessidades impostas pelo sentimento de autopreservação – presente em todos os momentos da vida primitiva e que impele o homem selvagem a ações agressivas – são contrabalançadas pelo inato sentimento que o impede de fazer mal aos outros desnecessariamente.
Desde suas origens, o homem natural, segundo Rousseau, é dotado de livre arbítrio e sentido de perfeição, mas o desenvolvimento pleno desses sentimentos só ocorre quando estabelecidas as primeiras comunidades locais, baseadas sobretudo no grupo familiar. Nesse período da evolução, o homem vive a idade do ouro, a meio caminho entre a brutalidade das etapas anteriores e a corrupção das sociedades civilizadas.
(Encarte, sem indicação de autoria, a Jean-Jacques Rousseau – Os Pensadores. Capítulo 34. São Paulo: Abril, 1973, p. 473)
[A harmonia natural em Rousseau]
A civilização foi vista por Jean-Jacques Rousseau (1713-1784) como responsável pela degeneração das exigências morais mais profundas da natureza humana e sua substituição pela cultura intelectual. A uniformidade artificial de comportamento, imposta pela sociedade às pessoas, leva-as a ignorar os deveres humanos e as necessidades naturais.
A vida do homem primitivo, ao contrário, seria feliz porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas. Ele é amplamente autossuficiente porque constrói sua existência no isolamento das florestas, satisfaz as necessidades de alimentação e sexo sem maiores dificuldades e não é atingido pela angústia diante da doença e da morte. As necessidades impostas pelo sentimento de autopreservação – presente em todos os momentos da vida primitiva e que impele o homem selvagem a ações agressivas – são contrabalançadas pelo inato sentimento que o impede de fazer mal aos outros desnecessariamente.
Desde suas origens, o homem natural, segundo Rousseau, é dotado de livre arbítrio e sentido de perfeição, mas o desenvolvimento pleno desses sentimentos só ocorre quando estabelecidas as primeiras comunidades locais, baseadas sobretudo no grupo familiar. Nesse período da evolução, o homem vive a idade do ouro, a meio caminho entre a brutalidade das etapas anteriores e a corrupção das sociedades civilizadas.
(Encarte, sem indicação de autoria, a Jean-Jacques Rousseau – Os Pensadores. Capítulo 34. São Paulo: Abril, 1973, p. 473)
[A harmonia natural em Rousseau]
A civilização foi vista por Jean-Jacques Rousseau (1713-1784) como responsável pela degeneração das exigências morais mais profundas da natureza humana e sua substituição pela cultura intelectual. A uniformidade artificial de comportamento, imposta pela sociedade às pessoas, leva-as a ignorar os deveres humanos e as necessidades naturais.
A vida do homem primitivo, ao contrário, seria feliz porque ele sabe viver de acordo com suas necessidades inatas. Ele é amplamente autossuficiente porque constrói sua existência no isolamento das florestas, satisfaz as necessidades de alimentação e sexo sem maiores dificuldades e não é atingido pela angústia diante da doença e da morte. As necessidades impostas pelo sentimento de autopreservação – presente em todos os momentos da vida primitiva e que impele o homem selvagem a ações agressivas – são contrabalançadas pelo inato sentimento que o impede de fazer mal aos outros desnecessariamente.
Desde suas origens, o homem natural, segundo Rousseau, é dotado de livre arbítrio e sentido de perfeição, mas o desenvolvimento pleno desses sentimentos só ocorre quando estabelecidas as primeiras comunidades locais, baseadas sobretudo no grupo familiar. Nesse período da evolução, o homem vive a idade do ouro, a meio caminho entre a brutalidade das etapas anteriores e a corrupção das sociedades civilizadas.
(Encarte, sem indicação de autoria, a Jean-Jacques Rousseau – Os Pensadores. Capítulo 34. São Paulo: Abril, 1973, p. 473)
[Os nomes e os lugares]
É sempre perigoso usar termos geográficos no discurso histórico. É preciso ter muita cautela, pois a cartografia dá um ar de espúria objetividade a termos que, com frequência, talvez geralmente, pertencem à política, ao reino dos programas, mais que à realidade. Historiadores e diplomatas sabem com que frequência a ideologia e a política se fazem passar por fatos. Rios, representados nos mapas por linhas claras, são transformados não apenas em fronteiras entre países, mas fronteiras “naturais”. Demarcações linguísticas justificam fronteiras estatais.
A própria escolha dos nomes nos mapas costuma criar para os cartógrafos a necessidade de tomar decisões políticas. Como devem chamar lugares ou características geográficas que já têm vários nomes, ou aqueles cujos nomes foram mudados oficialmente? Se for oferecida uma lista alternativa, que nomes são indicados como principais? Se os nomes mudaram, por quanto tempo devem os nomes antigos ser lembrados?
(HOBSBAWM, Eric. Tempos fraturados. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 109)
[Os nomes e os lugares]
É sempre perigoso usar termos geográficos no discurso histórico. É preciso ter muita cautela, pois a cartografia dá um ar de espúria objetividade a termos que, com frequência, talvez geralmente, pertencem à política, ao reino dos programas, mais que à realidade. Historiadores e diplomatas sabem com que frequência a ideologia e a política se fazem passar por fatos. Rios, representados nos mapas por linhas claras, são transformados não apenas em fronteiras entre países, mas fronteiras “naturais”. Demarcações linguísticas justificam fronteiras estatais.
A própria escolha dos nomes nos mapas costuma criar para os cartógrafos a necessidade de tomar decisões políticas. Como devem chamar lugares ou características geográficas que já têm vários nomes, ou aqueles cujos nomes foram mudados oficialmente? Se for oferecida uma lista alternativa, que nomes são indicados como principais? Se os nomes mudaram, por quanto tempo devem os nomes antigos ser lembrados?
(HOBSBAWM, Eric. Tempos fraturados. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 109)
[Os nomes e os lugares]
É sempre perigoso usar termos geográficos no discurso histórico. É preciso ter muita cautela, pois a cartografia dá um ar de espúria objetividade a termos que, com frequência, talvez geralmente, pertencem à política, ao reino dos programas, mais que à realidade. Historiadores e diplomatas sabem com que frequência a ideologia e a política se fazem passar por fatos. Rios, representados nos mapas por linhas claras, são transformados não apenas em fronteiras entre países, mas fronteiras “naturais”. Demarcações linguísticas justificam fronteiras estatais.
A própria escolha dos nomes nos mapas costuma criar para os cartógrafos a necessidade de tomar decisões políticas. Como devem chamar lugares ou características geográficas que já têm vários nomes, ou aqueles cujos nomes foram mudados oficialmente? Se for oferecida uma lista alternativa, que nomes são indicados como principais? Se os nomes mudaram, por quanto tempo devem os nomes antigos ser lembrados?
(HOBSBAWM, Eric. Tempos fraturados. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 109)
[Os nomes e os lugares]
É sempre perigoso usar termos geográficos no discurso histórico. É preciso ter muita cautela, pois a cartografia dá um ar de espúria objetividade a termos que, com frequência, talvez geralmente, pertencem à política, ao reino dos programas, mais que à realidade. Historiadores e diplomatas sabem com que frequência a ideologia e a política se fazem passar por fatos. Rios, representados nos mapas por linhas claras, são transformados não apenas em fronteiras entre países, mas fronteiras “naturais”. Demarcações linguísticas justificam fronteiras estatais.
A própria escolha dos nomes nos mapas costuma criar para os cartógrafos a necessidade de tomar decisões políticas. Como devem chamar lugares ou características geográficas que já têm vários nomes, ou aqueles cujos nomes foram mudados oficialmente? Se for oferecida uma lista alternativa, que nomes são indicados como principais? Se os nomes mudaram, por quanto tempo devem os nomes antigos ser lembrados?
(HOBSBAWM, Eric. Tempos fraturados. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 109)
[Os nomes e os lugares]
É sempre perigoso usar termos geográficos no discurso histórico. É preciso ter muita cautela, pois a cartografia dá um ar de espúria objetividade a termos que, com frequência, talvez geralmente, pertencem à política, ao reino dos programas, mais que à realidade. Historiadores e diplomatas sabem com que frequência a ideologia e a política se fazem passar por fatos. Rios, representados nos mapas por linhas claras, são transformados não apenas em fronteiras entre países, mas fronteiras “naturais”. Demarcações linguísticas justificam fronteiras estatais.
A própria escolha dos nomes nos mapas costuma criar para os cartógrafos a necessidade de tomar decisões políticas. Como devem chamar lugares ou características geográficas que já têm vários nomes, ou aqueles cujos nomes foram mudados oficialmente? Se for oferecida uma lista alternativa, que nomes são indicados como principais? Se os nomes mudaram, por quanto tempo devem os nomes antigos ser lembrados?
(HOBSBAWM, Eric. Tempos fraturados. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 109)
[Os nomes e os lugares]
É sempre perigoso usar termos geográficos no discurso histórico. É preciso ter muita cautela, pois a cartografia dá um ar de espúria objetividade a termos que, com frequência, talvez geralmente, pertencem à política, ao reino dos programas, mais que à realidade. Historiadores e diplomatas sabem com que frequência a ideologia e a política se fazem passar por fatos. Rios, representados nos mapas por linhas claras, são transformados não apenas em fronteiras entre países, mas fronteiras “naturais”. Demarcações linguísticas justificam fronteiras estatais.
A própria escolha dos nomes nos mapas costuma criar para os cartógrafos a necessidade de tomar decisões políticas. Como devem chamar lugares ou características geográficas que já têm vários nomes, ou aqueles cujos nomes foram mudados oficialmente? Se for oferecida uma lista alternativa, que nomes são indicados como principais? Se os nomes mudaram, por quanto tempo devem os nomes antigos ser lembrados?
(HOBSBAWM, Eric. Tempos fraturados. Trad. Berilo Vargas. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 109)
A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, diferente do que ocorre com a prisão albergue domiciliar prevista na Lei de Execução Penal.
A prisão domiciliar prevista no art. 318 do Código de Processo Penal será admitida quando:
Luciano foi denunciado pela prática de crime de extorsão em desfavor de José. A defesa técnica do réu arrolou como testemunha Lara, filha de Luciano, de apenas 10 anos de idade, pois alega que ela, assim como outros familiares, estaria com o pai no suposto momento do crime.
De acordo com as previsões do Código de Processo Penal, Lara:
Caio, funcionário público do Tribunal de Justiça, foi denunciado pela suposta prática do crime de corrupção, após prisão em flagrante no momento em que solicitava vantagem indevida para prática de ato de ofício.
Sobre o procedimento aplicável à ação penal em que Caio figura como denunciado, é correto afirmar que:
Funcionário público com atribuição compareceu, munido de mandado de busca e apreensão, a determinada residência para realizar busca e apreensão de cadernos de controle de valores relacionados à investigação do crime de favorecimento à prostituição de adolescentes. Ao comparecer ao local, verifica que naquele exato momento estava ligado um computador que transmitia vídeo com cena de sexo explícito envolvendo criança, que é crime diverso daquele que era investigado.
Ao verificar tal situação, o funcionário público deverá:
Perante Vara Criminal corre ação penal em que se investiga a prática do crime de estupro de vulnerável em que figura como vítima a criança Pâmela. Preocupada com as consequências psicológicas para Pâmela, sua genitora decide que elas devem se mudar para outro estado do país, informando tal fato ao juízo.
No momento da designação da audiência de instrução e julgamento, Pâmela e sua representante legal deverão ser intimadas e poderão ser ouvidas através de:
Jorge, 18 anos, grava dois filmes com sua namorada, Júlia, de 17 anos. O primeiro, com cenas pornográficas da adolescente, e o segundo, com cenas de sexo explícito em que ele participa, ambos com o consentimento dela. Passados quatro meses da gravação, o relacionamento termina e Jorge mantém os vídeos armazenados em seu aparelho celular. Ayrton, primo de Jorge, pega o telefone e transmite o vídeo com as cenas pornográficas da adolescente para Jean, que, ao abri-lo, apaga o conteúdo imediatamente de seu telefone.
De acordo com os dados do problema e os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Os adolescentes José, Marcelo e Vitor são apreendidos por autoridade policial quando consumiam cerveja, vodca e gim, respectivamente, em frente a um bar de grande movimentação. Indagados sobre como tiveram acesso às bebidas, responderam: José comprou a cerveja diretamente no bar; Marcelo recebeu as doses de vodca gratuitamente do garçom, que é seu amigo; e Vitor ganhou a garrafa de gim de presente do pai.
Diante das informações prestadas pelos adolescentes, à luz do ECA, as condutas do dono do bar, do garçom e do pai de Vítor, configuram, respectivamente:
Joana, avó paterna, tem a guarda de fato de seu neto Lucas desde que ele nasceu. O menor tem hoje 7 anos de idade. A genitora faleceu no parto e é desconhecido o paradeiro do genitor. Havendo necessidade de matricular o infante em estabelecimento de ensino, foi exigido da avó Joana que apresentasse a certidão de guarda do menor.
Para tanto, a avó procurou a Defensoria Pública, que pode: