Foram encontradas 575 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1120520 Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
Alternativas
Q1120519 Direito Constitucional
O STF é competente para julgar
Alternativas
Q1120518 Direito Constitucional
A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado
Alternativas
Q1120517 Direito Constitucional
A autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-se
Alternativas
Q1120516 Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
Alternativas
Q1120515 Legislação Estadual
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura
Alternativas
Q1120514 Direito Administrativo
A propriedade da administração de, por meios próprios, pôr em execução suas decisões decorre do atributo denominado
Alternativas
Q1120513 Direito Administrativo
A legislação prevê a inexigibilidade de licitação em caso de
Alternativas
Q1120512 Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta a única modalidade licitatória possível para a alienação de bens imóveis pertencentes a órgão público do Estado.
Alternativas
Q1120511 Direito Administrativo
O atributo ou característica do ato administrativo que assegura que o ato é verdadeiro, mesmo que eivado de vícios ou defeitos, até que se prove o contrário, denomina-se
Alternativas
Q1120507 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
Alternativas
Q1120506 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes é um macrodesafio do Poder Judiciário aplicável à justiça estadual no período de 2015 a 2020. O objetivo desse macrodesafio consiste em
Alternativas
Q1120503 Administração Geral

A respeito do papel dos gestores públicos no que se refere à excelência nos serviços prestados, julgue os itens a seguir.

I O gestor público deve apreender novos mecanismos de atuação profissional e adaptá-los, se necessário, para melhorar a sua eficácia administrativa.

II Compromisso, responsabilidade e envolvimento constituem fatores que devem determinar o comportamento de um gestor público frente à máquina administrativa na busca por resultados concretos.

III Gestão orientada à geração de resultados garante a obtenção de serviços de excelência para a coletividade.

Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1120501 Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1120500 Direito Administrativo

A Lei n.º 8.429/1992

I aplica-se apenas aos servidores públicos da administração pública direta e fundacional.

II estabelece a necessidade de observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.

III prevê a indisponibilidade de bens como medida para assegurar o integral ressarcimento do dano causado ao erário.

IV excetua os atos omissivos como possíveis caracterizadores do ato de improbidade.

Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q1120499 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1120495 Português
A correção gramatical e o sentido do texto CG4A1-I seriam mantidos caso se suprimisse do texto
Alternativas
Q1120492 Português
A personagem Eurídice é expressamente caracterizada no texto CG4A1-I como uma mulher
Alternativas
Q1748997 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da confissão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1748996 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Fazenda Pública municipal foi regularmente intimada, na pessoa de seu representante judicial, para impugnar execução de obrigação de pagar quantia certa. O representante da Municipalidade descobriu que a norma que fundamentou a condenação da Fazenda tinha sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal antes do trânsito em julgado da decisão que condenou a Fazenda do Estado. A inconstitucionalidade da norma não foi objeto da decisão que condenou a Municipalidade. O valor informado na intimação está correto, de acordo com a sentença condenatória. Deve o representante da Municipalidade
Alternativas
Respostas
21: B
22: E
23: E
24: C
25: A
26: C
27: B
28: B
29: D
30: E
31: C
32: A
33: C
34: E
35: C
36: B
37: D
38: E
39: C
40: A