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Uma boa higiene oral diminui o risco de desenvolvimento de problemas bucais e dentários. O fumo, o consumo de álcool e a má alimentação têm relação direta com doenças da boca. Estudos científicos também comprovam que a saúde bucal tem relação com a saúde geral, pois a boca interage com todas as estruturas do corpo. As más condições de higiene da boca podem causar doenças bucais, que, por sua vez, podem acarretar ou agravar doenças cardiovasculares e diabetes.
Portal Brasil. Internet: <www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Considerando-se o texto apresentado e informações estatísticas acerca das condições da saúde oral no Brasil, o principal problema bucal observado no país é
Rafael, técnico judiciário de determinado tribunal regional eleitoral e ocupante de função comissionada, discriminou, no uso de suas atribuições, pessoa com deficiência auditiva, porque esta compareceu ao tribunal sem acompanhante que interpretasse a linguagem dos sinais, ainda que ciente da existência de norma que obriga o órgão a possuir servidor capacitado para uso e interpretação de LIBRAS.
Nessa situação hipotética, Rafael estará sujeito à penalidade administrativa de
Os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos — Lei n.º 12.305/2010 — incluem
I os planos de resíduos sólidos.
II a proteção da saúde pública.
III a coleta seletiva.
IV o desenvolvimento sustentável.
V o respeito às diversidades locais e regionais.
Estão certos apenas os itens
O Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 201/2015, objetiva melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho. De acordo com esse plano, os critérios de sustentabilidade a serem observados nas contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário incluem
I a técnica do menor preço.
II a técnica do menor prazo.
III a eficiência energética.
IV o emprego da logística reversa.
V o nível de emissão de poluentes de máquinas e aparelhos consumidores de energia.
Estão certos apenas os itens
Do dia dez ao dia quinze de determinado mês, haverá suspensão extraordinária do expediente da Secretaria do TRE/BA e, por essa razão, será publicado ato determinando a suspensão dos prazos processuais no referido período.
Nessa situação hipotética, de acordo com Regimento Interno do TRE/BA, o responsável pela expedição do referido ato será o