Questões de Concurso para Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Q253972

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253972 Direito Constitucional

Cabe ao Presidente da República, entre outras competências,

A

editar decretos para criação de cargos públicos.

B

nomear os Ministros do Tribunal de Contas da União, observadas as disposições constitucionais pertinentes.

C

suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

D

fiscalizar as contas do Congresso Nacional.

E

fiscalizar as contas do Supremo Tribunal Federal.

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Q253971

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253971 Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional do Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que

A

o Tribunal de Contas da União não é órgão integrante do Poder Judiciário, em que pese tenha entre as suas atribuições a de julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta federal.

B

é vedado ao Tribunal de Contas da União aplicar sanções aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, uma vez que essa competência é exclusiva dos Juízes Fe-derais em razão do princípio do devido processo legal.

C

é inconstitucional, por violação ao princípio da se-paração de poderes, decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União fixando prazo para que órgão federal adote as providências necessárias ao cumprimento da lei, se verificada ilegalidade de despesa.

D

não estão sujeitos à fiscalização do Tribunal de Contas da União, os recursos repassados pela União mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município, visto que apenas poderão ser fiscalizados pelo Supremo Tribunal Federal.

E

compete apenas ao Presidente da República e a Juiz Federal sustar a execução de contrato firma-do pela Administração Pública federal com ilegalidade de despesa, ouvido o Tribunal de Contas da União.

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Q253970

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253970 Direito Constitucional

Presentes os pressupostos constitucionais de urgência e relevância, é constitucional a edição, pelo Presidente da República, de medida provisória que

A

altere normas de direito processual civil.

B

aumente a pena prevista para crimes hediondos.

C

disponha sobre os requisitos para a criação de partidos políticos.

D

disponha sobre matéria tributária não reservada à lei complementar.

E

disponha sobre aquisição e perda da nacionalida-de.

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Q253969

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253969 Direito Constitucional

O artigo 18 da Constituição Federal determina que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos da Constituição. É correto extrair dessa norma constitucional, entre outras conclusões, que

A

não poderão ser criados novos Estados-membros além dos já previstos na Constituição Federal.

B

aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios foi assegurado o exercício das competências legislativas e administrativas atribuídas à União.

C

os Municípios estão sujeitos às normas da Constituição Federal, mas não às da Constituição do seu respectivo Estado.

D

a criação de territórios federais é vedada.

E

os territórios federais não são dotados de autonomia política.

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Q253968

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253968 Direito Constitucional

Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, é cabível o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal que contrarie

A

lei orgânica municipal, devendo ser julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

B

Constituição Estadual, devendo ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

C

Constituição Estadual, devendo ser julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado.

D

lei federal, devendo ser julgada pelo Superior Tribunal de Justiça.

E

lei federal, devendo ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q253967

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253967 Direito Constitucional

Considerando o direito constitucional brasileiro vigente, é correto afirmar que

A

lei complementar federal, ainda que verse sobre matéria constitucional, não revoga a Constituição Federal naquilo que lhe for contrário.

B

resolução do Senado Federal versando sobre princípios constitucionais da administração pública revoga a Constituição Federal naquilo que lhe for contrário.

C

as Constituições Estaduais podem estabelecer normas de organização política do Estado-membro, afastando a aplicação das disposições da Constituição Federal sobre esse tema naquilo que lhes for contrário.

D

é vedada a apresentação de projeto de emenda à Constituição Federal versando sobre matéria já disciplinada em lei federal.

E

a Constituição Federal somente poderá ser alterada por emendas constitucionais nos primeiros 25 anos de sua vigência.

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Q253966

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253966 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Para o funcionamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é indispensável a presença de, no mínimo,

A

três Conselheiros.

B

quatro Conselheiros.

C

cinco Conselheiros.

D

seis Conselheiros.

E

sete Conselheiros.

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Q253965

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253965 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, a vista dos autos de exame das despesas de caráter reservado e confidencial poderá ser realizada

A

pelo Presidente e pelo Vice-Presidente.

B

pelo Presidente e pelo Conselheiro Corregedor.

C

por todos os Conselheiros.

D

pelos Procuradores de Contas.

E

pelo Auditor designado para o caso, se houver.

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Q253964

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253964 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A competência de deliberar sobre a realização de inspeções extraordinárias no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é do

A

Tribunal Pleno.

B

Conselheiro Relator.

C

Auditor, quando no exercício da substituição de Conselheiro.

D

Presidente.

E

Conselheiro Corregedor.

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Q253963

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253963 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

Um servidor comissionado de um município do Estado do Amazonas, já responsável por um adiantamento, recebeu nesse regime novo numerário em 30/01/2011. A aplicação dos valores do segundo adiantamento ocorreu até 15/03/2011, com a devolução do saldo não utilizado, e a respectiva prestação de contas foi feita em 1^o /06/2011. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, quando da fiscalização ordinária, considerou o segundo adiantamento irregular porque

A

a concessão de numerário foi realizada a servidor já responsável por outro adiantamento.

B

o prazo de aplicação dos recursos ultrapassou sessenta dias.

C

não houve utilização integral dos valores concedidos em regime de adiantamento.

D

a prestação de contas ocorreu após trinta dias do prazo de aplicação dos recursos.

E

foi concedido numerário em adiantamento a servidor comissionado.

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Q253962

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253962 Auditoria Governamental

A tomada de contas poderá ser provocada ex-ofício pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

A

nos casos de desfalque, desvio de bens e de outras irregularidades de que resulte dano ao erário.

B

no término da gestão, quando esta não coincidir com o exercício financeiro.

C

se houver imputação, pelo Tribunal, de responsabilidade por despesa ilegal, ilegítima ou antieconômica.

D

no caso de processo administrativo em que se apure extravio, perda, subtração ou deterioração de bens ou materiais do Estado.

E

para comprovação de aplicação de adiantamento, quando as contas do responsável pelo mesmo forem impugnadas pelo ordenador de despesa.

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Q253961

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253961 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O mandado de segurança contra atos dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve ser julgado pelo

A

Tribunal de Justiça.

B

Juiz de Primeira Instância.

C

Juiz da Vara da Fazenda Pública.

D

Superior Tribunal de Justiça.

E

Supremo Tribunal Federal.

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Q253960

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253960 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

No caso do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, pode ser convocado pela Assembleia Legislativa para prestar informações sobre assuntos previamente
determinados

A

o Presidente e o Vice-Presidente.

B

qualquer Auditor, no exercício da substituição de Conselheiro.

C

o Conselheiro Corregedor.

D

o Presidente.

E

qualquer Conselheiro.

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Q253959

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253959 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas verificou a existência de investimentos não autorizados realizados pelo Executivo Estadual, que, depois de notificado, prestou esclarecimentos de forma insuficiente. Nesse caso, a Assembleia Legislativa poderá sustar o pagamento da referida despesa se constar do pronunciamento conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas que

A

deve haver o trancamento das contas do Executivo Estadual.

B

a despesa é irregular.

C

as contas do Executivo Estadual são iliquidáveis.

D

houve dano social, econômico ou ambiental.

E

houve ilícito administrativo e penal.

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Q253958

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253958 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deve encaminhar o relatório de atividades à Assembleia Legislativa

A

mensalmente e anualmente.

B

mensalmente e semestralmente.

C

trimestralmente e anualmente.

D

trimestralmente e semestralmente.

E

mensalmente, trimestralmente e anualmente.

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Q253956

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253956 Português

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Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte, que trata das impressões recolhidas, em 1900, pelo político, diplomata e historiador brasileiro Joaquim Nabuco, acerca de uma viagem que acabara de fazer aos Estados Unidos.

Está correta a flexão de todas as formas verbais em:

A

Se não deterem a escalada da censura moralista, os Estados Unidos tornar-se-ão um país cada vez mais problemático em sua falsa ortodoxia de valores.

B

Quando todos convirmos em que é necessária uma linha divisória entre a moral pública e a privada, nossos valores terão maior legitimidade.

C

Toda promessa hipócrita que advir de uma falsa moralidade deverá ser denunciada pelos eleito-res, para que se eleve o nível das campanhas eleitorais.

D

Os candidatos sempre se entreteram com os números das campanhas, sem atinar com a qualidade das teses e a possibilidade de cumprimento das promessas.

E

Quando revirmos os valores morais que sempre costumamos defender, dar-nos-emos conta de quantos deles não deveriam merecer nosso crédito.

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Q253955

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253955 Português

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Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte, que trata das impressões recolhidas, em 1900, pelo político, diplomata e historiador brasileiro Joaquim Nabuco, acerca de uma viagem que acabara de fazer aos Estados Unidos.

O que caracteriza essa luta é a crueza da publicidade a que todos os que entram nela estão expostos.

A frase acima permanecerá correta caso se substituam os elementos sublinhados, respectivamente, por:

A

de que - se confrontarão

B

pela qual - se sujeitarão

C

com a qual - não resistirão

D

à qual - estão sujeitos

E

de cuja - estão submetidos

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Q253954

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253954 Português

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Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte, que trata das impressões recolhidas, em 1900, pelo político, diplomata e historiador brasileiro Joaquim Nabuco, acerca de uma viagem que acabara de fazer aos Estados Unidos.

É necessário corrigir a má estruturação da seguinte frase:

A

Não há dúvida de que os Estados Unidos são um país a ser visitado e conhecido por quantos admirem os avanços possibilitados pela industrialização.

B

Embora sejam duras, as restrições que faz Joaquim Nabuco a aspectos da vida americana, haja vista as que digam respeito à moralidade pública e privada.

C

A comparação da vida americana com uma torre de Babel bem-sucedida releva o fato de que a confusão de valores, nos Estados Unidos, não tem obstado o progresso do país.

D

Faltariam aos americanos, na opinião de Joaquim Nabuco, o desprendimento e a transparência dos valores que caracterizam a política praticada na Inglaterra.

E

O autor do texto demonstra bastante severidade ao avaliar o nível intelectual dos Estados Unidos, sugerindo que seria irrelevante a contribuição desse país para a cultura mundial.

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Q253953

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253953 Português

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Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte, que trata das impressões recolhidas, em 1900, pelo político, diplomata e historiador brasileiro Joaquim Nabuco, acerca de uma viagem que acabara de fazer aos Estados Unidos.

À época de Nabuco, os Estados Unidos despontavam já como um país poderoso, o moralismo desse país representando, no entanto, um entrave para que se promovesse nesse país uma disputa eleitoral em alto nível.

Evita-se a viciosa repetição de palavras na frase acima substituindo-se, de modo adequado, as expressões sublinhadas, respectivamente, por:

A

cujo moralismo representaria - lá se promovesse

B

aonde o moralismo representa - ali se promova

C

no qual o moralismo representasse – neles se promovam

D

em cujo moralismo representa-se – neste se promovesse

E

conquanto seu moralismo representa - lá se promova

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Q253952

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TCE-AM Provas: FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas | FCC - 2012 - TCE-AM - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação |

Q253952 Português

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Atenção: As questões de números 11 a 20 referem-se ao texto seguinte, que trata das impressões recolhidas, em 1900, pelo político, diplomata e historiador brasileiro Joaquim Nabuco, acerca de uma viagem que acabara de fazer aos Estados Unidos.

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

A

Muitas das observações de Joaquim Nabuco naqueles idos do século passado até parecem que se constituem verdades plenas para o nosso dia a dia, atualmente.

B

O autor não hesita entre estabelecer uma importância maior para o tipo de política que caracteriza os ingleses, em detrimento da praticada pelos americanos.

C

Não é difícil imaginar o que diria hoje Joaquim Nabuco a respeito da importância, mais e mais decisiva, que as campanhas publicitárias vêm assumindo nos períodos eleitorais.

D

Uma das teses interessantes desse texto se podem notar onde o autor defende a ideia de que nem mesmo a moralidade da vida política é atingida pelo rigor da vida pública.

E

A História acabou comprovando a suspeição do autor de que até mesmo um candidato à Presidência não restaria incólume aos ataques provenientes de sua vida pessoal.

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