Questões de Concurso para Procurador Municipal

Q830107

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830107 Direito Civil

Sobre a posse, nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

B

Induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, mas não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

C

Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a detenção em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

D

Por se tratar de direito personalíssimo, a posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor.

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Q830106

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830106 Direito Civil

Nos termos do Código Civil, acerca dos prazos da prescrição, é CORRETO afirmar que:

A

Prescreve em um ano a pretensão contra os peritos, pela avaliação dos bens que entraram para a formação do capital de sociedade anônima, contado da publicação da ata da assembleia que aprovar o laudo.

B

Prescreve em um ano a pretensão dos credores não pagos contra os sócios ou acionistas e os liquidantes, contado o prazo do registro da ata de encerramento da liquidação da sociedade.

C

Prescreve em três anos a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.

D

Prescreve em um ano a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

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Q830105

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830105 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, é CORRETO afirmar que a incapacidade, para os menores, cessará:

A

Pelo ingresso em curso de ensino superior.

B

Pela aprovação em concurso público.

C

Pela concessão dos pais, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.

D

Pelo exercício de cargo em comissão na Administração Pública.

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Q830104

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830104 Direito Tributário

No que concerne ao crédito tributário, é CORRETO afirmar que:

A

A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pela concessão de medida liminar em mandado de segurança impossibilita a Fazenda Pública de proceder à sua constituição para prevenir a decadência do direito de lançar

B

É vedada a concessão de medida liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade do crédito tributário.

C

A concessão de medida liminar em mandado de segurança para a suspensão da exigibilidade do crédito tributário depende do depósito do seu montante integral.

D

Na ação de mandado de segurança não será concedida medida liminar que tenha por objeto a compensação de créditos tributários.

Q830103

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830103 Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, é CORRETO afirmar que:

A

É constitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que haja integral identidade entre uma base e outra.

B

A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.

C

As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos, nos casos previstos em lei.

D

A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

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Q830102

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830102 Direito Tributário

No que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeitos ao princípio da anterioridade nonagesimal:

A

Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), Imposto de Exportação (IE) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).

B

Imposto Extraordinário de Guerra (IEG), Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).

C

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR).

D

Imposto sobre a Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Exportação (IE).

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Q830101

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830101 Direito Administrativo

No que tange aos serviços públicos, é CORRETO afirmar que:

A

A concessão de serviço público, em regra, terá caráter de exclusividade.

B

O contrato de concessão de serviço público é ajuste de Direito Administrativo, unilateral, oneroso, comutativo e realizado intuitu personae.

C

A encampação do serviço público é a retomada coativa do serviço, pelo poder concedente, durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público.

D

Concessão de serviço público é a delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.

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Q830100

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830100 Direito Administrativo

Os atos administrativos que se destinam a dar andamento aos processos e papeis que tramitam pelas repartições públicas, preparando para a decisão de mérito a ser proferida pela autoridade competente, são classificados como:

A

Atos de império.

B

Atos de gestão.

C

Atos de expediente.

D

Atos normativos.

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Q830099

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830099 Direito Administrativo

À luz da Lei n. 8.666/93, no que concerne a composição da comissão permanente de licitação, é CORRETO afirmar:

A

A comissão permanente de licitação será composta de, no mínimo, três servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

B

A comissão permanente de licitação será composta de, no mínimo, cinco membros, sendo pelo menos três deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

C

A comissão permanente de licitação será composta de, no mínimo, três membros, sendo pelo menos dois deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação.

D

No caso de convite, a comissão de licitação, excepcionalmente, nas empresas públicas e em face da exiguidade de pessoal disponível, poderá ser substituída por servidor formalmente designado pela autoridade competente.

Q830098

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830098 Direito Administrativo

Acerca dos contratos de parceria público-privada, é CORRETO afirmar que:

A

É permitida a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

B

É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja inferior a vinte milhões de reais.

C

É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo período de prestação do serviço seja inferior a 10 (dez) anos.

D

A contraprestação da Administração Pública nos contratos de parceria público-privada não poderá ser feita por outorga de direitos sobre bens públicos dominicais.

Q830097

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830097 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca da seguridade social, é CORRETO afirmar que:

A

As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

B

A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei complementar, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

C

É vedada a concessão de remissão ou anistia das contribuições sociais para débitos em montante superior ao fixado, salvo as hipóteses de excepcional interesse público previstas em lei complementar.

D

Os Estados aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais calculados sobre a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a 15% (quinze por cento).

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Q830096

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830096 Direito Constitucional

Acerca das atribuições constitucionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é CORRETO afirmar que:

A

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.

B

Compete à União permitir, nos casos previstos em lei especial, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente.

C

Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre educação, cultura, ensino, desporto, ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.

D

Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e tributário.

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Q830095

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830095 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um legitimado a propor a ação declaratória de constitucionalidade:

A

Procurador-Geral da República.

B

Vice-Presidente da República.

C

Ministro do Supremo Tribunal Federal.

D

Presidente do Senado Federal.

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Q830094

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Prova: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal |

Q830094 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:

A

Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à igualdade, à soberania e à cidadania.

B

São gratuitas as ações de habeas corpus e mandado de segurança, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.

C

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação mediata.

D

A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

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Q830093

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Provas: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |

Q830093 Noções de Informática

Analise a imagem abaixo do Excel 2013 e julgue os itens:

Imagem associada para resolução da questão

I- Ao pressionar Enter, o resultado da formula na célula D2 será de R$ 7.500,00.

II- Ao pressionar Enter, o resultado da formula na célula D2 será de R$ 1.256,00.

III- A formula na célula D2 não é válida, visto que o resultado será de erro.

IV- Ao pressionar Enter, o resultado da formula na célula D2 será 0.

A

Apenas o item I é verdadeiro.

B

Apenas o item II é verdadeiro.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Apenas o item IV é verdadeiro.

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Q830092

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Provas: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |

Q830092 Noções de Informática

Para o usuário fechar a janela do navegador Firefox, além do atalho Atl + F4, ele pode utilizar o atalho:

A

Ctrl + Shift + X

B

Ctrl + Shift + W

C

Ctrl + Shift + F

D

Ctrl + Shift + C

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Q830091

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Provas: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |

Q830091 Noções de Informática

Relacione a primeira coluna com a segunda:

1. Exploits

2. Sniffers

3. Phishing

4. Spyware

5. Adware

6. Backdoor

( ) Um programa que, colocado no micro da vítima, permite que o invasor que o colocou possa facilmente voltar aquele computador em um momento seguinte.

( ) Não é considerado necessariamente um programa implantado “ilegalmente”.

( ) São programas que fazem anúncios de programas no computador.

( ) Programas que exploram falhas em sistemas de informação.

( ) É um golpe muito utilizado para obter dados de usuários desavisados ou fazê-los abrir arquivos com programas maliciosos.

( ) São programas que capturam quadros nas comunicações em uma rede local, armazenando tais quadros para que possam ser analisados posteriormente por quem instalou.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

6 – 5 – 4 – 1 – 3 – 2.

B

1 – 4 – 5 – 3 – 2 – 6.

C

6 – 4 – 5 – 1 – 3 – 2.

D

1 – 5 – 4 – 1 – 3 – 2.

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Q830089

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Provas: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |

Q830089 Noções de Informática

Julgue os itens abaixo sobre os conceitos de hardware e software:

I- Drive é um tipo de software para instalação de um equipamento.

II- A memória RAM trabalha em conjunto com a UCP, isto posto, a quantidade de memória RAM influencia no desempenho da máquina no que tange à velocidade de processamento.

III- A BIOS é um firmware e está armazenado na ROM.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas o item I é falso.

B

Apenas o item II é falso.

C

Apenas o item III é verdadeiro.

D

Todos os itens são verdadeiros.

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Q830088

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Provas: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Professor de 1° ao 5° ano | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |

Q830088 Português

Texto associado

Analisando as principais características do texto lido, podemos dizer que seu gênero predominante é:

A

Conto, porque tem linguagem linear e curta, envolve poucas personagens, que geralmente se movimentam em torno de uma única ação, dada em um só espaço, eixo temático, conflito e clímax.

B

Notícia, pois possui como característica a linguagem narrativa e descritiva, e seu objetivo é informar um fato ocorrido.

C

Prosa poética, considerando que se trata de um texto escrito como prosa, mas funcionando como poesia, através da sensibilidade transmitida.

D

Crônica - uma vez que apresenta uma narrativa informal ligada à vida cotidiana, com, a exposição dos sentimentos e a reflexão sobre o que se passa.

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Q830087

Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Penalva - MA Provas: IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Procurador Municipal | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Professor de 1° ao 5° ano | IMA - 2017 - Prefeitura de Penalva - MA - Advogado |

Q830087 Português

Texto associado

Leia o trecho abaixo e em seguida responda o que se pede:

Vamos começar a assistir ao rito do "brasileiro esperto" que "leva vantagem em tudo" (L.13/14).

As aspas usadas na frase em destaque foram usadas para

A

Para enfatizar o tom irônico com que o autor se expressa.

B

indicar impropriedade do termo usado no contexto.

C

destacar um neologismo.

D

evidenciar uma incorreção gráfica.

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